O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art.1° Designar os servidores ANTÔNIO CARLOS ALVES FARIAS, inscrito sob a matrícula nº 13431, ADRIANNE LUIZE RIBEIRO DOS REIS, inscrita sob a matrícula nº 7211, e IORLANI GUIMARÃES DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 3840, ambos efetivos no cargo de Agente Sanitário de Saúde, tendo em vista a infração disciplinar por abandono de cargo de acordo com o art. 156 do estatuto do servidor, que diz “ configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, para instauração das comissões de Processos Administrativos Disciplinares, referente ao servidor descrito abaixo:

NºSERVIDORCARGOMATRÍCULA01Susy Araújo da Silva PrazeresAgente Sanitário de Saúde3876

Art. 2º A presidência da Comissão ficará responsável pelo servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES FARIAS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 1451/2022/GP de 03 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art.1° Designar os servidores ELIANE CARDOSO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 2368, INGRID MARTINS DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 2321, e TELMA MARIA RODRIGUES MENDES, inscrita sob a matrícula nº 2654, ambos efetivos no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, tendo em vista a infração disciplinar por abandono de cargo de acordo com o art. 156 do estatuto do servidor, que diz “ configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, para instauração das comissões de Processos Administrativos Disciplinares, referente ao servidor descrito abaixo:

NºSERVIDORACARGOMATRÍCULA01Cleonice Catarina do Lago PereiraAuxiliar de Enfermagem2655

Art. 2º A presidência da Comissão ficará responsável pela servidora ELIANE CARDOSO SANTOS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 1451/2022/GP de 03 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art.1° Designar os servidores FLÁVIO ROBERTO CUNHA CARNEIRO, inscrito sob a matrícula nº 4143, GEORGINA CARVALHO ARAÚJO DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 3767, e WILVIA KATIANE SOUSA MARTINS, inscrita sob a matrícula nº 25097-2, ambos efetivos no cargo de ENFERMEIRO PSF, tendo em vista a infração disciplinar por abandono de cargo de acordo com o art. 156 do estatuto do servidor, que diz “ configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, para instauração das comissões de Processos Administrativos Disciplinares, referente ao servidor descrito abaixo:

NºSERVIDORACARGOMATRÍCULA01Amanda Rodrigues da SilvaEnfermeira PSF4152

Art. 2º A presidência da Comissão ficará responsável pela servidora FLÁVIO ROBERTO CUNHA CARNEIRO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 1451/2022/GP de 03 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art.1° Designar os servidores CÉLIA REGINA SALES, inscrita sob a matrícula nº 3185, JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS FERREIRA, inscrito sob a matrícula nº 3236, e MARIA DAS DORES ABREU LOPES NASCIMENTO, inscrita sob a matrícula nº 3540, ambos efetivos no cargo de AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a infração disciplinar por abandono de cargo de acordo com o art. 156 do estatuto do servidor, que diz “ configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, para instauração das comissões de Processos Administrativos Disciplinares, referente ao servidor descrito abaixo:

NºSERVIDORACARGOMATRÍCULA01Euzamar Macedo de OliveiraAgente Comunitário de Saúde3209

Art. 2º A presidência da Comissão ficará responsável pela servidora CÉLIA REGINA SALES.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 1451/2022/GP de 03 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art.1° Designar os servidores ALEX PAIVA DE SOUZA, inscrito sob a matrícula nº 7405, JOSÉ PEDRO CUNHA MENDES, inscrito sob a matrícula nº 3852, e SÉRGIO PAPA SANTOS SOUSA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 1332, ambos efetivos no cargo de MOTORISTA, tendo em vista a infração disciplinar por abandono de cargo de acordo com o art. 156 do estatuto do servidor, que diz “ configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, para instauração das comissões de Processos Administrativos Disciplinares, referente ao servidor descrito abaixo:

NºSERVIDORCARGOMATRÍCULA01Francisco Cláudio Lima LopesMotorista3853

Art. 2º A presidência da Comissão ficará responsável pela servidora ALEX PAIVA DE SOUZA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 1451/2022/GP de 03 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOELSON ROSA AMORIM, inscrito sob o CPF nº 014.156.183-13, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSÉ DE ARIMATEA GOMES DE LIMA JÚNIOR, inscrito sob o CPF nº 826.319.643-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMPOS, inscrito sob o CPF nº 476.070.923-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear DANTE OLIVEIRA MAIA, inscrito sob o CPF nº 003.309.413-64, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear DENIS BRUNO GOMES SANTOS, inscrito sob o CPF nº 052.417.943-36, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear VALDIRENE NEVES CARVALHO, inscrita sob o CPF nº 011.596.053-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear YARA BEATRIZ CORREA BELFORT, inscrita sob o CPF nº 609.051.343-11, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ELIANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, inscrita sob o CPF nº 030.047.903-43, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LUIS FERNANDO ROSA SILVA, inscrito sob o CPF nº 616.693.833-00, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ALICE DOS SANTOS COSTA, inscrita sob o CPF nº 064.843.133-93, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear LEIDIANE PEREIRA ABREU, inscrita sob o CPF nº 020.603.523-39, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ROSA MARIA SANTOS FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 062.241.293-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, por aposentadoria, MARIA DO CARMO CARDOSO VIEIRA, inscrita sob a matrícula nº 0257-1 do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear DENIZE FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 271.842.503-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim.

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 464/2023 de 25 de abril de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VL. UNITVALOR TOTAL3ARROZ BRANCO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGTIA ANA26.579R$ 4,69R$ 124.655,51Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VL. UNITVALOR TOTAL3ARROZ BRANCO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGDONA ANA26.579R$ 4,69R$ 124.655,51Itapecuru-Mirim, 09 de maio de 2023.

Hilton César Neves da Silva

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0003

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pintos de um dia para fornecimento à produtores rurais que integram agricultura familiar assistidos pela Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção - SEMAF.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

·J. B. MERCANTIL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.044.411/0001- 84, vencedora do item 01, (item único), no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMARCA/ MODELOUNDQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1Pintos de um dia de linhagem caipira, com 40% (quarenta por cento) da linhagem Máster Griss, 30% (trinta por cento) da linhagem vermelho pesadão e 30% (trinta por cento) da linhagem carijó pesado, devidamente vacinados, a serem entregues nas datas e quantidades demandadas no cronograma de entrega.Ave PintosUND15.000R$ 5,20R$ 78.000,00VALOR TOTALR$ 78.000,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA, 09 maio de 2023.

__________________________________________

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim.

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 466/2023 de 27 de abril de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VL. UNITVALOR TOTAL3ARROZ BRANCO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGTIA ANA26.579R$ 4,69R$ 124.655,51Leia-se:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VL. UNITVALOR TOTAL3ARROZ BRANCO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGDONA ANA26.579R$ 4,69R$ 124.655,51Itapecuru-Mirim, 09 de maio de 2023.

Hilton César Neves da Silva

Secretaria Municipal de Educação

Onde - se lê:

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Leia-se:

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TECEIRO – PESSOA JURIDICA

Itapecuru Mirim, 08 de maio de 2023

Raimundo Indio do Brasil Bandeira de Melo

Secretario Municipal de Saúde