O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, ficando pendentes os itens: 01, 04, 07, 27 e 28 para posterior análise e decisão, referentes a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

1.T. O. F LIMA, inscrita no CNPJ Nº 37.974.739/0001-04, vencedora dos itens 02, 05, 13, 18, 19, 20, 22 e 26 no valor global de R$ 934.576,35 (novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL2ALHO IN NATURA Nº 05, sem réstia, bulbo inteiro, de ótima qualidade, devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGIN NATURA3.010R$ 18,94R$ 57.009,405BATATA INGLESA, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGIN NATURA5.091R$ 5,36R$ 27.287,7613 CEBOLA, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGIN NATURA3.904R$ 5,18R$ 20.222,7218FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE: carne firme, cor própria e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Embalados em bandejas de isopor; acondicionada em caixa de papelão contendo aproximadamente 12 Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos abatidos sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas.KGSEARA30.606R$ 15,15R$ 463.680,9019FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE: carne firme, cor própria e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Embalados em bandejas de isopor; acondicionada em caixa de papelão contendo aproximadamente 12 Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos abatidos sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas.KGSEARA10.202R$ 15,15R$ 154.560,3020FLOCÃO DE MILHO, flocos de milho pré-cozido, para Cuscuz. Tipo flocada, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, 100% natural, enriquecida com ferro e ácido fólico. Peso líquido de 500g, Embalagem: saco de plástico, atóxica, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.PCTTIA DORA352R$1,98R$ 696,9622LARANJA PÊRA IN NATURA; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGIN NATURA2.295R$2,97R$ 6.816,1526MACARRÃO TIPO PARAFUSO obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTBRANDINI46.014R$4,44R$ 204.302,16TOTALR$ 934.576,35

2.COMERCIAL PRASERES LTDA inscrita no CNPJ Nº 41.193.094/0001-40 vencedora dos itens 03, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 35, 36, 37, 38, 39, no valor global de R$ 1.506.423,24 (um milhão quinhentos e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3ARROZ BRANCO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGTIA ANA26.579R$ 4,69R$ 124.655,5116FEIJÃO CARIOCA, Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGDONA DE3.111R$ 7,80R$ 24.265,8017 FEIJÃO PRETO, Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGDONA DE3.111R$ 7,49R$ 23.301,3921FRANGO INTEIRO CONGELADO; carne firme, cor própria e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Embalagem: plástica contendo todas as informações necessárias, atóxica, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo, acondicionada em caixa de papelão contendo 08 frangos e pesando aproximadamente 20 Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos abatidos sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas.KGFRIATO224R$ 10,48R$ 2.347,5223LEITE EM PÓ, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 25g: proteína - 9%, gorduras totais – 13%, sem gorduras trans e enriquecido com cálcio. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MAA.PCTITALAC35.686R$ 6,87R$ 245.162,8224LEITE EM PÓ, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 25g: proteína - 9%, gorduras totais – 13%, sem gorduras trans e enriquecido com cálcio. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MAA.PCTITALAC11.895R$ 6,87R$ 81.718,6525LEITE SEM LACTOSE, leite zero lactose em pó instantâneo de fácil reconstituição, tipo 1. Pode ser consumido como uma bebida, bastando adicionar água, ou utilizado no preparo de receitas, permitindo uma dieta sem restrições aos intolerantes à lactose e alérgicos à proteína do leite. Possui reduzidos teores de gorduras e calorias. Não conter glúten, podendo ser consumido pelos celíacos. Embalagem: lata contendo 380g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade: Mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto.LTPIRACANJUBA 257R$ 19,75R$ 5.075,7535PURÊ DE BATATAS: Flocos de batata para o preparo de purê de batata - Mistura em pó para o preparo de purê de batata com diluição em água e rendimento de 5 vezes o peso seco. Embalagem primária: plástica, própria para alimentos, atóxica e resistente, pesando 180g. Os dados do rótulo devem ser impressos de forma clara e indelével, com todas as informações exigidas pela legislação. Validade mínima de 11 (onze) meses a contar da data de entrega do produto.PCTMASTER43.753R$10,24R$ 448.030,7236PURÊ DE BATATAS: Flocos de batata para o preparo de purê de batata - Mistura em pó para o preparo de purê de batata com diluição em água e rendimento de 5 vezes o peso seco. Embalagem primária: plástica, própria para alimentos, atóxica e resistente, pesando 180g. Os dados do rótulo devem ser impressos de forma clara e indelével, com todas as informações exigidas pela legislação. Validade mínima de 11 (onze) meses a contar da data de entrega do produto.PCTMASTER14.584R$ 10,24R$ 149.340,1637SAL MOÍDO IODADO; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGVENEZA1.958R$0,98R$ 1.918,8438SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO: embalados em sacos plásticos individualmente; carne firme, cor própria e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e acondicionada em caixa de papelão contendo aproximadamente 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas.KGFRIATO30.534R$9,84R$ 300.454,5639SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO: embalados em sacos plásticos individualmente; carne firme, cor própria e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e acondicionada em caixa de papelão contendo aproximadamente 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas.KGFRIATO10.178R$9,84R$ 100.151,52TOTALR$ 1.506.423,24

3.GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.161.466/0001-49, vencedora do item 06 no valor global de R$ 43.675,40 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL6BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SEM LACTOSE: Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de milho, sal iodado, coco ralado, ou não fermentos químicos (bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio), aroma idêntico ao natural de coco e emulsificante lecitina de soja. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (caixa com 24 unidades), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTRANCHEIRO6.668R$ 6,55R$ 43.675,40TOTALR$ 43.675,40

4.D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.208.342/0001-20, vencedora do item 08 no valor global de R$ 4.499,20 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8CAFE EM PÓ 250 G, em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grão de café tipo 8cob ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando presença de grãos preto - verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitido - se café roubusta (Conilon), com classificação de bebida de dura à rio, isento de gosto rio zona. embalado a vácuo com selo ABIC e SAC da empresa em sua embalagem.PCT3 FAZENDAS640R$ 7,03R$ 4.499,20TOTALR$ 4.499,20

5.ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, vencedora dos itens 09, 10 e 14 no valor global de R$ 559.387,08 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL9CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA, Carne bovina moída de 1ª resfriada ou congelada; sem gordura; aspecto própria, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio; embalagem plástica transparente e atóxica ou em bandeja de isopor, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. Em pacotes de 1 kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM.KGQUALITY BEEF23.988R$ 17,00R$ 407.796,0010CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA, Carne bovina moída de 1ª resfriada ou congelada; sem gordura; aspecto própria, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio; embalagem plástica transparente e atóxica ou em bandeja de isopor, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. Em pacotes de 1 kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM.KGQUALITY BEEF7.995R$17,00R$ 135.915,0014CENOURA, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGIN NATURA2.666R$5,88R$ 15.676,08TOTALR$ 559.387,08

6.U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001-76, vencedora dos itens 11, 12, 29 30, 31e 32 no valor global de R$ 490.021,18 (quatrocentos e noventa mil e vinte e um reais e dezoito centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11CARNE DE BOI SECA(CHARQUE) DE TRASEIRA: carne de bovina/ vaca salgada e cortada em mantas. Serão rejeitadas quando apresentar odor e sabor desagradáveis e anormais; quando a gordura estiver rançosa; quando amolecido, úmido e pegajoso; embalagem plástica à vácuo, contendo 500 g, com a especificação do produto, validade, peso, Registro no Ministério Competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas.PCTFRINENSE1.801R$ 22,66R$ 40.810,6612CARNE DE BOI SECA(CHARQUE) DE TRASEIRA: carne de bovina/ vaca salgada e cortada em mantas. Serão rejeitadas quando apresentar odor e sabor desagradáveis e anormais; quando a gordura estiver rançosa; quando amolecido, úmido e pegajoso; embalagem plástica à vácuo, contendo 500 g, com a especificação do produto, validade, peso, Registro no Ministério Competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas.PCTFRINENSE600R$ 22.66R$ 13.596,0029PIMENTA EM PÓ; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote plástico, contendo 100g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTDONA CLARA/ 3 CORAÇÕES29.391R$ 2,49R$ 73.183,5930PIMENTA EM PÓ; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote plástico, contendo 100g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTDONA CLARA/ 3 CORAÇÕES9.796R$ 2,49R$ 24.392,0431POLPA DE FRUTA, sabores: maracujá, acerola, caju e goiaba, 100% natural, sem aditivos químicos, congelada e acondicionada em saco plástico transparente devidamente lacrado, contendo 1 kg, com rendimento mínimo de 3 litros, devendo apresentar a identificação do fornecedor, o peso, o rendimento, data de validade e as informações nutricionais. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E LAUDO.KGACEROLIMA/ ACEROLIMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS28.713R$ 8,83R$ 253.535,7932POLPA DE FRUTA, sabores: maracujá, acerola, caju e goiaba, 100% natural, sem aditivos químicos, congelada e acondicionada em saco plástico transparente devidamente lacrado, contendo 1 kg, com rendimento mínimo de 3 litros, devendo apresentar a identificação do fornecedor, o peso, o rendimento, data de validade e as informações nutricionais. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E LAUDO.KGACEROLIMA/ ACEROLIMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS9.570R$ 8,83R$ 84.503,10TOTALR$ 490.021,18

7.P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens 33, 34, 40 e 41 no valor global de R$ 88.743,35 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQNT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL33PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA GRANULADO ESCURO, produto proteico obtida por fiação e extrusão termoplástica, a partir de uma ou mais das seguintes matérias-primas: proteína isolada de soja, proteína concentrada de soja e farinha desengordurada de soja. A proteína texturizada de soja é utilizada como ingrediente de alimentos como fonte proteica e como "extensor" em produtos de carne. É tolerada a adição de aromas e/ou corantes ao produto com destinação específica, desde que tais aditivos sejam compatíveis com os alimentos a serem elaborados, e aprovados pela CNNPA. Embalagem: pacote plástico, contendo 400g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTCAMIL11.056R$ 4,88R$ 53.953,2834PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA GRANULADO ESCURO, produto proteico obtida por fiação e extrusão termoplástica, a partir de uma ou mais das seguintes matérias-primas: proteína isolada de soja, proteína concentrada de soja e farinha desengordurada de soja. A proteína texturizada de soja é utilizada como ingrediente de alimentos como fonte proteica e como "extensor" em produtos de carne. É tolerada a adição de aromas e/ou corantes ao produto com destinação específica, desde que tais aditivos sejam compatíveis com os alimentos a serem elaborados, e aprovados pela CNNPA. Embalagem: pacote plástico, contendo 400g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTCAMIL3.685R$ 4,88R$ 17.982,8040TOMATE, EXTRATO: com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico; Embalado em sachê de 340g, identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.PCTSTELLA DORO4.528R$ 2,00R$ 9.05641VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE ÁLCOOL COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos. Embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.FRFOLHA VERDE5.917R$ 1,31R$ 7.751,27TOTALR$ 88.743,35

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 25 de abril de 2023.

Hilton César Neves da Silva

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público às empresas participantes da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim, que será REABERTA a sessão do citado certame, com data prevista para 28 de abril de 2023, às 11h (onze horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A abertura será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de abril de 2023.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação