Espécie: Termo de Contrato nº 001/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 17.422.433/0001-38, localizada na Praça Alfredo Teixeira, nº 01, Bairro: Cohab Anil II, CEP: 65.050-090, São Luís/MA, fone: (86) 3221-5300, e-mail: manoelexata@ig.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para locação de software de sistema para gerenciamento da folha de pagamento para a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. ITENS: 01. VALOR GLOBAL: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 001/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra THAIANE MARIA ARAUJO BARROSO, Representante Legal, portadora do RG nº2304413, expedida pela SSP/PI e inscrita sob o CPF nº 008.564.563-06. Itapecuru Mirim/MA, 20/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 004/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa B L MENDES CRUZ-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.392.712/0001-18, estabelecida na BR 222, KM 13, SN, bairro TRIZIDELA, ITAPECURU-MIRIM/MA, CEP. 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanche e marmita, para vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. ITENS: 01 ao 06. VALOR GLOBAL: R$ 25.150,00 (Vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 20/01/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 004/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. BRUNO LEONARDO MENDES CRUZ, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 03722726645, expedida por DETRAN/MA em 28/09/2015 e CPF nº 052.389.167-95. Itapecuru Mirim/MA, 20/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa MI TECH SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.830.349/0001-87, sediada na Rua 8 - Q7 - 2, Aviação, Itapecuru - Mirim/MA, CEP: 65485-000, Telefone: (98) 99180-4707 – (98) 91557-4231 e endereço eletrônico: mitechoficial22@gmail.com. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. LOTES: 01 e 02. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 20/03/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 010/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. IDALINA MARCIONILIA DE SOUSA, brasileira, empresária, inscrita sob o CPF Nº: 922.415.733-53. Itapecuru Mirim/MA, 20/03/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 011/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa EBENEZER CONSULTORIA E CONTROLADORIA, inscrita no CNPJ nº 32.080.975/0001-63, sediada na Travessa Dr. Paulo Ramos, s/n, Sala 03, Centro, Morros – MA, CEP: 65.160-000, com endereço de e-mail: ebenezer.assessoria2021@gmail.com. ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Administrativa, para atender todas as áreas vinculadas à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, para o exercício de 2023. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 20/03/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 011/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. IGOR RODRIGUES GONÇALVES, Sócio Proprietário, inscrito sob o CPF de nº: 055.606.923-44. Itapecuru Mirim-MA, 20/03/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, sediada na RUA CORONEL CATAO, nº 399, CENTRO, Itapecuru Mirim - MA, CEP: 65485-000; com seu ato constitutivo arquivado na JUCEMA, sob o NIRE nº 21 1 01610618. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. LOTES: 01 e 02. VALOR GLOBAL: R$ 50.800,00 (Cinquenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 22/03/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 012/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, natural da cidade de Itapecuru Mirim – MA, data de nascimento 15/07/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): nº 03685495050, expedida por DETRAN/MA em 22/07/2015 e CPF: nº 013.932.473-93. Itapecuru Mirim/MA, 22/03/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 013/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa L G CHUVA CANDEIRA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 24.556.749/0001-88, localizada na Av. Senador Vitorino Freire – Areinha, Ed São Luís Offices, sala 512, São Luís/MA, CEP 65033-015; Telefone: (98) 984601811, E-mail: lgcontabilidade@outlook.com.br. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, de interesse da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 24/03/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 013/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. LUIS GUSTAVO CHUVA CANDEIRA, Proprietário, nascido em 06/12/1984, portador da carteira de identidade RG 126001419990 SSP/MA e do CPF 009.321853-20. Itapecuru Mirim/MA, 24/03/2023.