Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru Mirim/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.12.0014 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o objeto acima especificado a favor da(s) Associações/cooperativas:

·COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, inscrita no 34.428.800/0001-20, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 37 e 39, com global de R$ 238.953,50 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).·CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, inscrita no CNPJ: 35.181.056/0001-74, vencedora dos itens 09, 11, 17, 19, 22, 23, 25, 28, 30, 32, 35 e 39, com global de R$ 63.869,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais).

·COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU – COOPAFI, inscrita no CNPJ: 36.968.411/0001-12, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 38 e 39, com global de R$ 53.429,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

·COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU – COOPEVI, inscrita no CNPJ: 17.158.147/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 37 e 39, com global de R$ 128.783,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e oitenta e três reais).

·COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, inscrita no CNPJ: 02.361.724/0001-96, vencedora do item 34, com global de R$ 43.747,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais).

·ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES LAR DO AMOR, inscrita no CNPJ: 41.477.688/0001-82, vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com global de R$ 75.262,00 (setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais).

·ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO I, inscrita no CNPJ: 73.542.698/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 42.496,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

·COOPERATIVA DA QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 22.216.688/0001-84, vencedora dos itens 02, 03, 05, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 38 e 39, com global de R$ 74.931,50 (setenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

·COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU – COOPRUAF, inscrita no CNPJ: 17.926.504/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38 e 39, com global de R$ 234.821,50 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

·UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURARIS DE PICOS II, inscrita no CNPJ: 41.498.841/0001-58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 38 e 39, com global de R$ 41.557,50 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

·ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO, inscrita no CNPJ: 12.566.600/0001-09, vencedora do item 02, 05, 16, 17, 22, 23, 25, 26, 28, 31, 35 e 39, com global de R$ 22.164,00 (vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais).

·ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES MARIA NOSSA MÃE, inscrita no CNPJ: 35.196.948/0001-49, vencedora do item 02, 05, 06, 09, 11, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 27.252,50 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

·ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RUARIS DO OUTEIRO, inscrita no CNPJ: 12.553.244/0001-80, vencedora do item 02, 05, 06, 11, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 28.560,50 (vinte oito mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

·UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 02.688.352/0001-07, vencedora do item 02, 03, 05, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com global de R$ 71.870,50 (setenta e um mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).

·ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 10.377.395/0001-08, vencedora dos itens 02, 03, 05, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 29.263,50 (vinte nove mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

·AGRONIX – AGROINDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS, inscrita no CNPJ: 35.405.126/0001-20, vencedora do item 34, com global de R$ 43.747,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais).

Itapecuru Mirim/MA 21 de março de 2023.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 002/2023

AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que adiará a Chamada Pública n° 002/2023, cujo objeto é aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru Mirim, durante o período da Semana Santa, conforme especificações e quantidades definidas no edital, A realização do procedimento que estava marcada para 23 de março de 2023, quinta-feira, às 09h30min (nove e meia), foi adiada para o dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h30min (nove e meia). O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail cplitapecuruma@gmail.com .

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 078/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na locação de Software específico voltado para o e-SUS com vista a realização de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do Previne Brasil

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023, INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.09.0013. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA e a empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na locação de Software específico voltado para o e-SUS com vista a realização de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do Previne Brasil do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência e documentos correlatos, partes integrantes deste Contrato, independentemente de qualquer transcrição. VALOR: R$ 33.390,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ELEM DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERV DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – PJ FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde, P/CONTRATADA Johny Venicios Carvalho da Silva – Representantes Legais, Itapecuru Mirim – MA, 21 de março de 2023.

NÚMERO: 441/2023

Volume: 3 - Número: 441 de 21 de Março de 2023

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