DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS DO CONTRATO N° 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0004, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim, através da Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, no uso de suas atribuições conferidas por Portaria Municipal n° 007/2021/GP, de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o servidor ROGÉRIO CORREA AGUIAR, matricula n° 26.885-1, para exercer a de Função de Fiscal do Contrato n° 013/2023, Processo Administrativo n° 2023.01.10.0004, oriundo do Pregão Eletrônico n° 054/2022, que tem por objeto fornecimento de fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

IAssinar todas as notas de Liquidação referentes aos contratos que são de responsabilidade ou dizem respeito ao Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

IIProduzir relatório referentes ao contrata de sua responsabilidade ou dizem respeito a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2023.

Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 15 MARÇO DE 2023.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS DO CONTRATO N° 053/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0004, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim, através da Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, no uso de suas atribuições conferidas por Portaria Municipal n° 007/2021/GP, de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o servidor ROGÉRIO CORREA AGUIAR, matricula n° 26.885-1, para exercer a de Função de Fiscal do Contrato n° 053/2023, Processo Administrativo n° 2023.01.10.0004, oriundo do Pregão Eletrônico n° 054/2022, que tem por objeto fornecimento de fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

IAssinar todas as notas de Liquidação referentes aos contratos que são de responsabilidade ou dizem respeito ao Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

IIProduzir relatório referentes ao contrata de sua responsabilidade ou dizem respeito a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2023.

Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 15 MARÇO DE 2023.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social