O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. JERÔNIMO ANTONIO MENDES JUNIOR, inscrito sob o CPF nº 708.535.843-20, exercendo o Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria Comércio, Produção e Meio Ambiente, para exercer a função de Gestor do FUNDO MUNICIPAL SEGURIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru - Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM); R E S O L V E :
Art. 1º. - Exonerar o Professor JOSÉ RAIMUNDO SOUSA MENDES, do cargo de Diretor Geral da Unidade de Educação Básica Antônio Paulo de Carvalho e Unidade de Educação Básica Damiana Aguiar Rodrigues, localizadas na zona rural.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru - Mirim, Estado do Maranhão, em 20 de maio de 2021.
Benedito de Jesus Nascimento Neto
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLÁVIA CRISTINA ALVES CÂMARA DE ARAÚJO VIEIRA, CPF n.º 004.562.733-95, exercendo o Cargo em Comissão de Assessora Especial- DAS-1, matrícula n° 26653, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, para exercer a função de Gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS CONSUMIDORES DE ITAPECURU MIRIM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear ANTONIO AUGUSTO SILVA inscrito sob o CPF nº 601.927.193-51, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 02 de abril de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear CRISTINA FRANCO PEREIRA inscrita sob o CPF nº 029.547.643-50, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO CARVALHO PIRES inscrito sob o CPF nº 010.615.213-03, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 05 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear LUZITANO BERLFORT inscrito sob o CPF nº 178.852.723-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 07 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear LUIS SERGIO MENDES MARINHO inscrito sob o CPF nº 022.148.793-07, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear LEANDRO FONSECA CABRAL inscrito sob o CPF nº 007.051.223-01, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 05 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear MARCELINO FERREIRA DE SOUSA NETO inscrito sob o CPF nº 076.673.313-08, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve Art, 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO NAIVA inscrita sob o CPF nº 278.789.023-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 07 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear JOÃO BATISTA COSTA CASTRO DUARTE inscrito sob o CPF nº 067.638.973-24, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve: Art, 1º - Nomear ROBSON JOSE SIQUEIRA SANTOS inscrito sob o CPF nº 444.701.183-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 29 de abril de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E: Art, 1º - Nomear KELMA CRISTINA SILVA SANTOS LACERDA inscrito sob o CPF nº 009.013.963-11, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E
Art, 1º - Nomear MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LISBOA inscrita sob o CPF nº 013.567.953-23, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 28 de abril de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear CLEUDIMAR BELFORT FERREIRA MAFRA inscrita sob o CPF nº 014.997.953-35, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 06 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear GARDÊNIA VIRGINIA BESERRA DA COSTA inscrita sob o CPF nº 624.036.923-36, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 26 de abril de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear SABRINA DA CRUZ MARINHO inscrita sob o CPF nº 620.217.823-01, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA inscrito sob o CPF nº 629.596.843-03, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear ARIANE GABRIELLY SOUSA ARAUJO inscrito sob o CPF nº 475.984.478-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021 . . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear TATIANE FATIMA DA SILVA inscrita sob o CPF nº 937.597.543-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear SEBASTIANA PEREIRA MENDES inscrita sob o CPF nº 025.130.393-43, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 29 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear MANUEL PEDRO DE LEMOS MARTINS inscrito sob o CPF nº 508.623.593-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 06 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear GEOVANA CAMPELO MORAES inscrita sob o CPF nº 008.774.833-96, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear ROSIANE DOS SANTOS COSTA inscrita sob o CPF nº 004.345.003-21, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 054.989.073-46, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 29 de abril de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear FLOR DE MARIA RODRIGUES MARTINS FERREIRA inscrita sob o CPF nº 758.802.703-78, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 29 de abril de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear CLEUDILENE FRANCO PEREIRA inscrita sob o CPF nº 941.608.133-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 29 de abril de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear IVANA MARIA DOS SANTOS MARCHÃO inscrita sob o CPF nº 057.936.353-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021 . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear REGIANE MENDES DA LUZ inscrita sob o CPF nº 019.198.873-18, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 29 de abril de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear FRANCIMAR MUNIZ CAMPELO inscrita sob o CPF nº 042.213.253-56, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear FRANCISCA MENDES OLIVEIRA inscrita sob o CPF nº 952.229.953-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E: Art, 1º - Nomear ANTONIA MARIA SILVA inscrita sob o CPF nº 602.228.733-29, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear FRANCILENE MUNIZ CAMPELO inscrita sob o CPF nº 021.188.103-18, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 04 de maio de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art, 1º - Nomear CRISTIANE BARBOSA CARVALHO inscrita sob o CPF nº 026.406.693-62, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 05 de maio de 2021. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E: Art, 1º - Nomear ANA MERCIA ALVES DE SOUSA inscrita sob o CPF nº 001.927.741-58, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 05 de maio de 2021.
. .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E: Art, 1º - Nomear IRAMY MARTINS ABREU inscrita sob o CPF nº 280.671.003-06, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 03 de maio de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar JERLINE GARDÊNIA MARQUES CRUZ, inscrito sob o CPF nº 791.774.683-68, exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSOR- DAS-3, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Exonerar SHIRLANDIA DAS DORES MARINHO SOUSA, inscrito sob o CPF nº 467.403.333-00 exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL- DAS-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Exonerar WANDER MENDES SILVA, inscrito sob o CPF nº 012.299.083-82 exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MAIO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANTONIA KALY SOUZA FERREIRA, inscrita sob o CPF n.º 009.934.593-58, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DAS-3 com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, NICOLLE PINTO COSTA MARINHA, inscrita sob o CPF N° 054.997.363-08, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DAS-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 14 de maio de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF N° 044.104.663-05, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear, BENEDITO DE JESUS ARAUJO, inscrito sob o CPF N° 278.676.923-04, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DAI-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANA JULIA COSTA PROTÁSIO, inscrito sob o CPF nº 610.988.843-07, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear CLÓVIS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, inscrito sob o CPF nº 041.738.203-05, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear LUIS CARLOS DA LUZ DOS SANTOS AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº 418.444.673-68, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ISÂNIA MILENA DO NASCIMENTO FRANÇA, inscrita sob o CPF nº 614.018.693-51, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear WANDER MENDES SILVA, inscrito sob o CPF nº 012.299.083-82, do Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido RINAT DASSAYEVS ALMEIDA AGUIAR, inscrito sob o CPF: 038.801.233-14, Matricula n° 26709, no Cargo em comissão de ASSISTENTE DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito de Itapecuru Mirim.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear MARCIO ROBERTO SILVA SAMPAIO, inscrito sob o CPF nº 996.291.943-68 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI- 1, com exercício na Secretaria Municipal ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do Município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a de 14 de maio de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Exonerar MARCIO LUNA DA SILVA, inscrito sob o CPF Nº 006.631.353-89 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1 com exercício na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO nº048/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e TR ARQUITETURA & ASSESSORIA EIRELI-CNPJ 26.859.658/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras Educacionais para dar suporte a Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das Ações do Par. VALOR GLOBAL: R$ 118.800,00(cento dezoito mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Tomada de Preços nº002/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO.02.15-FUNDO MAN. DES. ENS. BÁSICO VAL. PROF. EDUCAÇÃO-12.361.0013.2052.0000-Manutenção e FUN. do Ensino Fundamental 40% .3.3.90.35.00-Serviços de Consultoria. Prazo de Vigência: 10(dez) meses. Data da assinatura: 28/05/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: TIAGO LIPPOLD RADUNZ/Representante Legal.
Itapecuru Mirim (MA), 01 de junho de 2021.
Itapecuru Mirim (MA), 01 de junho de 2021.
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PARA CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO À COVID-19A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, MARANHÃO, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde; a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; considerando a última declaração de estado de calamidade pública no Estado do Maranhão que se deu por meio do Decreto nº 35.597, de 17 de março de 2021, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis mediante novos Decretos; considerando o atual momento da pandemia, com indicadores crescentes em todo o país, inclusive com casos comprovados de nova variante, com potencial possivelmente mais elevado de transmissibilidade, considerando a Lei 1.490/2021, de Maio de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais da área da saúde, torna pública a realização de seleção para requisição imediata de profissionais de nível médio e superior para atuarem no enfrentamento contra a Covid-19.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Tendo em vista que a presente seleção tem como objetivo a requisição de profissionais para trabalhar no enfrentamento da Covid-19, fica VEDADA a participação e requisição de candidatos pertencentes ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente ao novo Coronavírus (COVID-19), como por exemplo:a)Pessoas com diabetes;
b)Pessoas com insuficiência renal crônica;
c)Pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
d)Pessoas com enfisema Pulmonar;
e)Pessoas com asma moderada ou grave;
f)Pessoas com sintomas gripais ou infectada pelo Coronavírus;
g)Pessoas com tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente da tuberculose;
h)Pessoas com doenças cardíacas;
i)Pessoas com insuficiência cardíaca;
j)Pessoas com hipertensão arterial sistêmica severa;
k)Pessoas Imunodeprimidas, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem uso de imunossupressores;
l)Pessoas com obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40;
m)Pessoas com cirrose ou insuficiência hepática;
n)Gestantes ou lactantes de crianças até 1 (um) ano de idade;
o)Pessoas com condição de risco mais grave decorrentes da infecção pela COVID19;
1.2Fica o candidato obrigado a apresentar declaração de próprio punho informando que não possui qualquer tipo de comorbidade elencada no item anterior ou outro tipo de doença crônica;
1.3A presente seleção será regida por este Edital e posteriores retificações que se fizerem necessárias;
1.4A prestação do serviço de que trata este Edital, não caracteriza vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim ou com o ente público municipal sendo considerado um prestador de serviço requisitado em caráter temporário;
1.5Os profissionais médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem desempenharão suas atividades no Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, os vacinadores e digitadores exercerão atividades conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde;
1.6Todos os profissionais deverão ter disponibilidade em laborar aos finais de semana, quando necessário;
1.7Os classificados serão vinculados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), respeitando o que preconiza a Portaria 134, de 04 de abril de 2011;
1.8Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas atuarão no Município de Itapecuru-Mirim, de acordo com as funções para as quais forem aprovados (Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Vacinador e Digitador);
1.9A requisição vigerá pelo prazo de até 03 (três) meses, podendo ser prorrogado pelo tempo que perdurar a pandemia;
1.10A seleção dos profissionais requisitados, constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, e não haverá pagamento de taxa;
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1As inscrições serão realizadas nos dias 02/06/2021 a 03/06/2021, exclusivamente no endereço eletrônico www.itapecurumirim.ma.gov.br com o preenchimento de todas as informações solicitadas na ficha de inscrição, a qual terá campo para a indicação dos documentos, cursos, títulos, experiência dos candidatos e preenchimento da vaga para a qual pretende prestar o serviço;
2.3.Para efeito de inscrição, serão considerados documento de identificação expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n. º 9.503/97);
2.4.Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto à função pretendida;
2.5.'c9 de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta e precisa dos requisitos e demais normas da presente seleção;
2.6.Não serão aceitas inscrições em qualquer outro modo que não seja o especificado neste Edital. Caso seja identificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, a mesma será cancelada;
2.7.Não serão aceitas inscrições fora do prazo;
2.8.Só será aceita 01 (uma) inscrição por candidato. No caso de haver mais de uma inscrição para o mesmo candidato, será considerada a última inscrição, invalidando-se as anteriores;
2.9.O candidato, antes de fazer sua inscrição, deverá ler atentamente este Edital e tomar ciência das normas que o regem, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese;
2.10.As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Comissão de Seleção (que será instituída por Decreto), o direito de excluir do processo seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. Tais fatos determinarão a anulação da inscrição e dos demais atos dela decorrentes;
2.11.A Comissão de Seleção não se responsabilizará por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores ou de qualquer natureza que impossibilitem a transferência dos dados;
2.12.A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do profissional, de todas as condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital que estará disponível no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim: www.itapecurumirim.ma.gov.br;
2.13.O candidato, antes de efetuar a inscrição, deve certificar-se de que preenche os requisitos contidos neste Edital.
3.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO
3.1 Nível Médio - Digitador:
a)Possuir idade mínima de 18 anos completos até a data da convocação;
b)Ser brasileiro ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
c)Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
d)No caso do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
e)Possuir diploma ou certificado de conclusão do ensino médio fornecido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);
3.2 Nível Médio - Técnico de Enfermagem
a)Possuir idade mínima de 18 anos completos até a data da convocação;
b)Ser brasileiro ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
c)Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
d)No caso do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
e)Possuir diploma ou certidão de conclusão de curso de técnico que o habilite para a função pretendida, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);
f)Estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe.
3.3 Nível Médio - Vacinador
a)Possuir idade mínima de 18 anos até a data da convocação;
a)Ser brasileiro ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
b)Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
c)No caso de sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
d)Possuir diploma ou certidão de conclusão de curso técnico em enfermagem que o habilite para a função pretendida, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);
e)Estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe.
3.4 Nível Superior - Enfermeiro
a)Possuir idade mínima de 18 anos completos até a data da convocação;
b)Ser brasileiro ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
c)Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
d)No caso do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
e)Possuir diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação em enfermagem que o habilite para a função pretendida, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);
f)Estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe.3.5 Nível Superior - Médico
a)Possuir idade mínima de 18 anos até a data da convocação;
b)Ser brasileiro ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
c)Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
d)No caso de sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
e)Possuir diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação em medicina que o habilite para a função pretendida, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);
f)Estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe.
4DAS FUNÇÕES
4.1 A indicação das funções, valor da indenização e carga horária estão descritas no ANEXO I do presente edital;
4.2 Os candidatos classificados no limite das vagas ofertadas e previstas no ANEXO I poderão ser remanejados conforme necessidade 'fanica e exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
5 DO PROCESSO DE SELEÇÃO
5.1 O processo de seleção contará com as seguintes etapas:
5.2 Inscrição mediante o preenchimento da ficha cadastral disponibilizada no endereço eletrônico disposto no item 2.1 deste Edital;
5.3 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, por intermédio da Comissão de Seleção estabelecida em Decreto, fará análise da documentação comprobatória, para fins de classificação de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital;
5.4 A Secretaria Municipal de Saúde por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, convocará os classificados até 3 vezes o número de vagas disponíveis disponibilizando o link de inscrição em www.itapecurumirim.ma.gov.br para carregamento dos documentos comprobatórios das informações prestadas na ficha cadastrada;
5.5Não serão aceitas outras formas de comprovação de experiências que não esteja especificado neste edital.
5.6Para comprovação de tempo de experiência será necessária data de início, bem como data de fim de experiência.
5.7A comprovação da conclusão de curso de pós-graduação será feita por meio de certificado (especialização) e/ou diploma (mestrado/doutorado), acrescido do histórico escolar expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC;
5.8Serão aceitos, também, como comprovação de título a declaração/certificado emitidos por instituição de ensino, que atestem que o candidato é detentor do título de especialista, mestre ou doutor, acompanhados do histórico escolar de conclusão. Ou ainda, o histórico escolar acompanhado da ata conclusiva de defesa de tese ou dissertação, sem ressalvas;
5.9Em caso de conclusão de curso em instituição estrangeira, só serão aceitos diplomas devidamente revalidados por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Governo Federal Brasileiro, conforme Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.
6DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO
6.1.Os candidatos, em conformidade com sua especialidade, serão pontuados de acordo com análise de sua titulação bem como sua experiência profissional conforme a inclusão dos dados efetuados pelo candidato na ficha de inscrição;
6.2.Os critérios de seleção para as contratações serão os seguintes:
a)Experiência profissional;
b)Títulos acadêmicos;
6.3.Os candidatos serão avaliados de acordo com o quadro de pontuação abaixo:
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE MÉDICOS E ENFERMEIROS (NÍVEL SUPERIOR)ITEMTÍTULOSCOMPROVANTE DESCRIÇÃOPontuação por TítuloQuantidade máxima de comprovaçõesPontuação máxima01DoutoradoDiploma de conclusão de curso de Doutorado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na área relacionada ao emprego pleiteado.1,811,802MestradoDiploma de conclusão de curso de Mestrado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na área relacionada ao emprego pleiteado. 1,711,703EspecializaçãoCertificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área relacionada ao emprego pleiteado.1,511,504AperfeiçoamentoCertificado de curso de aperfeiçoamento na área relacionada ao emprego pleiteado, com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo Ministério da Educação ou Conselho Profissional competente. 0,521,0TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Formação Acadêmica)6,0 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL'c1REA DE ATUAÇÃO PONTUAÇÃO POR ANOQUANTIDADE MÁXIMA DE ANOSExperiência profissional para o serviço pretendido, sem sobreposição de tempo.14,0TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL4,0SOMATÓRIA TOTAL ENTRE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Formação Acadêmica) e EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL10,0 pontos
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM/VACINADORES (NÍVEL MÉDIO)ITEMTÍTULOSCOMPROVANTE DESCRIÇÃOPontuação por TítuloQuantidade máxima de comprovaçõesPontuação máxima01Curso de aperfeiçoamento em saúde.Certificado de curso de aperfeiçoamento com mínimo 120 horas.1,523,002Curso de atualização em saúde.Certificado de curso de atualização com mínimo 40 horas.0,521,0TOTAL MÁXIMO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Formação acadêmica)4,0 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL'c1REA DE ATUAÇÃOPONTUAÇÃO POR ANOQUANTIDADE MÁXIMA DE ANOExperiência Profissional para o serviço pretendido sem sobreposição de tempo.1,54TOTAL MÁXIMO NA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL6,0SOMATÓRIA TOTAL ENTRE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Formação Acadêmica) e EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL10,0 pontosAVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE DIGITADOR (NÍVEL MÉDIO)ITEMTÍTULOSCOMPROVANTE DESCRIÇÃOPontuação por TítuloQuantidade máxima de comprovaçõesPontuação máxima01Curso de informáticaCertificado de curso de informática avançado.1,523,0 02Curso de informáticaCertificado de Curso de Informática básico/intermediário.0,521,0TOTAL MÁXIMO DE PONTUAÇÃO (Formação Acadêmica)4,0 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL'c1REA DE ATUAÇÃOPONTUAÇÃO POR ANOQUANTIDADE MÁXIMA DE ANOExperiência Profissional para o serviço pretendido sem sobreposição de tempo.1,54TOTAL MÁXIMO NA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL6,0SOMATÓRIA TOTAL ENTRE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Formação Acadêmica) e EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL10 pontos6.3. A classificação final será o somatório dos pontos da Avaliação de Títulos com a Avaliação de Experiência Profissional, na escala de 0 (zero) à 10 (dez) pontos, de acordo com as tabelas de pontuação.
6.4. Serão considerados como comprovante de experiência profissional os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da CTPS) ou outros documentos válidos (tais como Portarias, cópia de Contrato de Trabalho), acompanhados de Certidão de Tempo de Exercício ou Declaração de Tempo de Serviço emitida pelo empregador com informações sobre as atividades desempenhadas.
6.5. As comprovações do currículo poderão ser mediantes a apresentação dos documentos comprobatórios.
6.6 No momento da contratação, os candidatos classificados deverão apresentar os documentos originais.
6.7. A pontuação dos profissionais será igual ao somatório dos pontos obtidos nos subitens adotados.
6.8. Após a análise dos currículos dos profissionais, por lote, serão desclassificados os que obtiverem pontuação total igual a 0 (zero).
6.9. Ultimado todo o procedimento, a Comissão indicará os classificados, fazendo publicar o resultado final do certame.
6.10. Os critérios de desempate serão os seguintes:
a) Maior pontuação na experiência;
b) Maior pontuação na titulação;
c) Maior idade.
7DO CRONOGRAMA
7.1. O processo de seleção ocorrerá conforme o cronograma abaixo:
DESCRIÇÃODATA/ PERÍODOPublicação do edital 01/06/2021Período de inscrição e disponibilização do link para envio dos documentos comprobatórios e declarações (Anexo IV,V)02/06/2021 à 03/06/2021Publicação do resultado parcial no site da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.05/06/2021Prazo para recurso07/06/2021Resultado final/Convocação08/06/20217.2'c9 de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação do resultado através do site oficial da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em www.itapecurumirim.ma.gov.br 7.3O candidato que não e apresentar quando da convocação estará automaticamente eliminado.
8DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
8.1 O processo de seleção terá validade de 3 (três) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado pelo tempo que perdurar a pandemia.
9DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1.Os profissionais requisitados temporariamente com base neste Edital submeter-se-ão ao regime de direito público de natureza administrativa, inexistindo vínculo empregatício com a Administração Pública Municipal, bem como inexistindo estabilidade de qualquer tipo;
9.2. As ocorrências não previstas no Edital do Processo Seletivo serão resolvidas a critério exclusivo da Comissão de Seleção.
Itapecuru-Mirim/MA, 01/06/2021
Benedito de Jesus Nascimento Neto
Prefeito Municipal
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS
ITEMCATEGORIACHQUANTI DADESALÁRIO1Enfermeiro40h02R$ 4.000,002Técnico de Enfermagem40h02R$ 1.300,003Digitador40 h05R$ 1.100,004Vacinador40 h12R$ 1.300,005Médico20 h03R$ 11.000,00ANEXO II - DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO
DOCUMENTOSFicha de Identificação devidamente preenchida,Currículo profissional atualizadoCertidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, Estadual e EleitoralCertidão negativa do TCU (portal2.tcu.ma.gov.br)Certidão negativo do TCE (www.tce.ma.gov.br)Cópia do RG (Registro Geral)Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física)Cópia do Título de Eleitor com comprovação de quitação da Justiça EleitoralCópia do Certificado de Reservista (somente para homens)Cópia do Comprovante de Residência (Recente)Cópia do Comprovante de Conta Corrente com Número da Agência e Conta preferencialmente no Banco do BrasilCópia do Diploma ou Certificado de ConclusãoCópia da Carteira do ConselhoCertidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menoresCartão de Vacina
ANEXO III - DECLARAÇÃO DO NÃO EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO NA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO
Eu,, RG, CPF, declaro sob pena de responsabilidade e eliminação do Processo de Seleção Simplificado para contratação de profissionais da saúde para enfrentamento da Covid-19, que não me encontro em situação de acúmulo ilegal de cargo público.
Por ser expressa de verdade, firmo o presente.
Itapecuru-Mirim, ____/_____/2021
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO COMORBIDADE
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO COMORBIDADE
Eu,, RG, CPF, declaro sob pena de responsabilidade e eliminação do Processo de Seleção Simplificado 001/2021 para contratação de profissionais da área da saúde para enfrentamento da Covid-19, que não pertenço ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis ao Coronavírus, conforme comorbidades dispostas no item. 1.1 ou outro tipo de doença crônica.
Por ser expressa de verdade, firmo o presente.
Itapecuru-Mirim- MA , / /2021.
