O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CALVIN VIEIRA CARVALHO, Servidor Municipal Efetivo, Matrícula nº 9587, Cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB NEWTON ROMÃO DE LIMA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2022.12.14.0011/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CARLITO BORGES, Servidor Municipal Efetivo, Matrícula nº 11512, Cargo PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTO ANTÔNIO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2022.12.20.0016/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DAYLANA CRISTINA LOPES RODRIGUES, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 6743 Cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELVIRA PIRES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível IV, conforme processo nº 2022.04.27.0014/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DOMINGAS REIS DA SILVA SANTANA, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 594 Cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB AMÉRICO NUNES BELFORT, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível I para nível III, conforme processo nº 301221002/2021, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FERNANDO LOPES SILVA, Servidor Municipal Efetivo, Matrícula nº 11513 Cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTA TEREZINHA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível II para nível III, conforme processo nº 080222006/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a JEANE CRISTINA MEDEIROS DA SILVA MONTEIRO, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 3388 Cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1ª AO 4º SÉRIE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTO ANTÔNIO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível II para nível III, conforme processo nº 060122002/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a JEANNE LOPES DIAS PIRES, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 6749 Cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELVIRA PIRES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível II para nível III, conforme processo nº 202222011/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a LAYO ARAUJO ALMEIDA, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 11514 Cargo PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR JOÃO CRUZ OLIVEIRA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível II para nível III, conforme processo nº 170222001/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a LEILIANE SOUSA DA COSTA, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 11521 Cargo PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB SANTO ANTÔNIO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível II para nível III, conforme processo nº 2022.12.20.0017/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA DELZUITA NASCIMENTO DA SILVA Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 2961 Cargo PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1ª AO 4º SÉRIE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível I para nível II, conforme processo nº 250222004/2022 , com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a SILVANA MARIA FRAZÃO LIMA Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 4135 Cargo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível I para nível III, conforme processo nº 2022.04.26.0020/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CELIANE FREITAS NASCIMENTO, Servidora Municipal Efetiva, Matrícula nº 3907 Cargo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB ELISA LAUAND DA COSTA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical Deferida do nível I para nível III, conforme processo nº 2022.07.08.0012/2022, com vigência a partir de março de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURUMIRIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acerca de cessão da servidora municipal para aquele Órgão, nos termos do OFÍCIO n° 021/2023-SP

R E S O L V E:

Art. 1º- Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, sem ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal FABÍOLA DE LIMA BARROS FILGUEIRA, matrícula nº 2154, ocupante do cargo de odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA..

Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021.

LEIA SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021.

Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão., 06 de fevereiro de 2023.

O Secretária Municipal de Educação, Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o contrato nº 010/2023, objeto fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.13.0015LEIA-SE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.10.0010

Itapecuru-Mirim, 06 de fevereiro de 2023

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretário Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através do Secretário Municipal de Educação, vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico 011/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA está anulado. Por motivos de recomendação da Controladoria Geral do Município conforme parecer que consta nos Autos do Processo. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru Mirim/MA, 09 de março de 2023.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA.A realização do certame está prevista para o dia 24 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 09 de março de 2023.

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Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel- Agência Nacional de telecomunicações para prestar serviços de natureza continuada de telefonia móvel, com a internet 5G ilimitados e portabilidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, no atendimento às famílias usuárias do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na oferta de serviços e programas. A realização do certame está prevista para o dia 27 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 09 de março de 2023.

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Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

A Prefeitura do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo maior percentual de desconto, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ombustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 24 de março de 2023, às 08h30min. (oito horas e trinta minutos), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 09 de março de 2023.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação