O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear SAMUEL JADSON COSTA LOPES, inscrito sob o CPF nº 017.173.873-06 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI- 1, com exercício na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 001.003.023-94 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI- 1, com exercício na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MARÇO DE 2021.

MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear GESIVALDO TRINDADE SILVA, inscrito sob o CPF Nº 008.317.953-44 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-3 com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre acompanhamento e ateste de execução de serviços de engenharia e obras contratadas, no âmbito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO ALEF MARQUES CRUZ, inscrito sob o CPF nº 059.049.673-57, Matrícula n° 26.684-1, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial- DAS 1, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito, para acompanhar e atestar a execução de Serviços de Engenharia e Obras contratadas no âmbito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, sendo válida até 30 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais, eu são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a solicitação da Prefeitura Municipal de São Luís, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do OFÍCIO n° 134/2021 GS/SEDUC.

R E S O L V E:

Art. 1º. Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Educação, sem ônus para o órgão de origem, com inicio em 22 de fevereiro 2021 até 02 de janeiro de 2023, o servidor público municipal DELMAR MOREIRA MATIAS JÚNIOR, matrícula n◊ 11540, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente desse Município.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 20 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Exonerar ANA JULIA COSTA PROTÁSIO, inscrito sob o CPF nº 610.988.843-07, Matrícula 26.761 do Cargo em Comissão de Assistente - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data do dia 30 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FRAZÃO ALVES, inscrito sob o CPF 021.156.243-27, Matrícula 26.814 do Cargo em Comissão de Assistente - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data do dia 30 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Exonerar MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO BELFORT, inscrito sob o CPF 016.084.633-11, Matrícula 26.775 do Cargo em Comissão de Assistente - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data do dia 30 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Exonerar SEBASTIANA SILVA DOS SANTOS VELOSO, inscrito sob o CPF 018.063.423-24, Matrícula 26.829 do Cargo em Comissão de Assistente - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data do dia 30 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art.1º- Designar o servidor MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 003.583.563-00, exercendo o Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matricula n° 7422, para exercer o Cargo em comissão de FISCAL DE POSTURA, com inicio em 25 de maio 2021 até 25 de setembro de 2021, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais, eu são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a solicitação da Prefeitura Municipal de São Luís, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do OFÍCIO n° 108/2021 GAB.

R E S O L V E:

Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Luís, sem ônus para o órgão de origem, com início em 01 de junho de 2021, a servidora pública municipal KENIA SILENE SOUZA PEREIRA DA ROCHA, matrícula n◊ 3774-1, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica Bioquímica, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde desse Município.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO VIEIRA SOUSA FILHO, inscrito sob o CPF Nº 405.024.063-72 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-3, com exercício na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Exonerar LEONARDO ARAÚJO MENDES, inscrito sob o CPF: 046.640.373-72, matrícula n° 26.814 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE - DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MAIO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021 - SEMAPREH. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de ÁGUA MINERAL de interesse da Secretaria Municipal de Administração Patrimônio e Recurso Humanos - SEMAPREH. VIRGÊNCIA DA ATA: doze meses a partir da publicação. Itapecuru-Mirim/MA. 05 de abril de 2021, Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira.

DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: AHF CUNHA EIRELI

CNPJ nº 06.942.305/0003-60

ENDEREÇO: Rua Freury Gama, nº 149 - Centro, Vargem Grande/MA.

TELEFONE: (98) 98144-2662

E-MAIL: cunhagasitapecuru@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: Antonio Honady Furtado Cunha.

CPF nº. 794 011 203 15

CI nº. 037253350020097-SESC- MA

LOTE V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS'c1GUA MINERALItem 01 Descrição : ÁGUA MINERAL natural, sem gás, acondicionada em GARRAFÃO 20L de polietileno, com capacidade para 20 (vinte) litros (SOMENTE O LÍQUIDO), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurança.contendo rótulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e higiene),Unidade :Galão Marca: Agua da chapada Quantidade : 1.600 valor unitario: R$: 8,00 valor total R$ 12.800,00Item 02'c1gua Mineral, sem gás, em garrafa com 500 ml fardo com 12 unidadesUnidade : Fardo Marca: Agua da chapada Quantidade : 800 valor unitario: R$: 16,20 valor total R$ 12.960,00Item 03DISCRIÇÃO:'c1GUA MINERAL COPO 200 ML: Água mineral sem gás, embalada em copo transparente com capacidade de 200 ml cadaUnidade :caixa Marca: Agua da chapada Quantidade : 500 valor unitario: R$: 29,00 valor total R$ 14.500,00VALOR TOTAL : R$: 40 260,00

LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO'c1GUA MINERALItem 01 Descrição ÁGUA MINERAL natural, sem gás, acondicionada em GARRAFÃO 20L de polietileno, com capacidade para 20 (vinte) litros (SOMENTE O LÍQUIDO), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurançacontendo rótulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e higiene)Unidade :Galão Marca: Agua da chapada Quantidade : 350 valor unitario: R$: 8,00 valor total R$ 2.800,00Valor total 2.800,00LOTE VII - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGUA MINERALItem 01Descrição:'c1GUA MINERAL natural, sem gás, acondicionada em GARRAFÃO 20L de polietileno, com capacidade para 20 (vinte )litros litros (SOMENTE LIQUIDO), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurança e higiene), contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Unidade : Galão Marca: Agua da chapada Quantidade R$: 2.000 valor unitario: R$: 8,00 valor totalR$: 16.000,00Item 02Descrição 'c1GUA MINERAL natural, sem gás, acondicionada em GARRAFÃO 20L de polietileno, com capacidade para 20 (vinte )litros litros (COM VASILHAME), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurança e higiene), cotendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Unidade : Galão Marca: Agua da chapada Quantidade : 25 valor unitário: R$: 22.20 valor total: R$ 555,00Item 03'c1GUA MINERAL COPO 200 ML: Água mineral sem gás, embalada em copo transparente com capacidade de 200 ml cadaUnidade : Fardo Marca: Agua da chapada Quantidade : 2 500 valor unitario: R$: 29,00 valor total R$ 72..500,00VALOR TOTAL : itens 1,2, e 3 : R$ 89.055,00LOTE VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL'c1GUA MINERALItem 01 Descrição : ÁGUA MINERAL natural, sem gás, acondicionada em GARRAFÃO 20L de polietileno, com capacidade para 20 (vinte) litros (SOMENTE O LÍQUIDO), sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das normas mais atuais de segurança.contendo rótulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e higiene),Unidade :Galão Marca: Agua da chapada Quantidade : 500 valor unitario: R$: 8,00 valor total: R$ 4.000,00Item 02'c1gua Mineral, sem gás, em garrafa com 500 ml fardo com 12 unidadesUnidade :Fardo Marca: Agua da chapada Quantidade : 2000 valor unitario: R$: 16,20 valor total: R$ 32.400,00Item 03DISCRIÇÃO:'c1GUA MINERAL COPO 200 ML: Água mineral sem gás, embalada em copo transparente com capacidade de 200 ml cadaUnidade :caixa Marca: Agua da chapada Quantidade : 10000valor unitario: R$: 29,00 valor total: R$ 290.000,00VALOR TOTAL : R$: 326.400,00VALOR GLOBAL DA PROPOSTA R$ R$ 458.515,00