SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 071/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.0036, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 149.480,35 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH UNID. ORÇAM: 04 01- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 22.577,60 ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos VALOR:R$ 53.926,35 ORGÃO: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO UNID. ORÇAM: 29 01- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e produção ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR:R$ 11.333,80 ORGÃO: 30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNID. ORÇAM: 30 01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.091- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR:R$ 4.106,15 ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, UNID. ORÇAM: 10 01- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal para Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR:R$ 3.609,55 ORGÃO: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL UNID. ORÇAM: 26 01- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR:R$ 2.983,85 ORGÃO: 24 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLÍTICA UNID. ORÇAM: 24 01- Assessoria de Comunicação, Tecnologia e art. Política PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0017 2.102- Manutenção das Atividades da Assessoria Comunicação, Tecnologia e art. Política ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR:R$ 2.908,95 ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNID. ORÇAM: 08 01- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 20.527,70 ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNID. ORÇAM: 02 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002-Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 27.506,40. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 072/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.0022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 82.457,76 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01- Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de impostos e trans. De impostos da Educação. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de fevereiro de 2023.
