SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 012/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 14 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2023.
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Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 025/2021
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.02.0010, DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Senhora Neilza de Sousa. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 11, Povoado Entroncamento, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Posto da Polícia Militar, Publicado no Diário Oficial do Município em 03/02/2023.ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 01/01/2023.LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Permanecendo inalterado os demais itens publicados.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 052/2023
contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.08.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 42.592,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000 Valor R$ 21.296,00 PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000 Valor R$ 21.296,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 13 de fevereiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 053/2023
aquisição de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.08.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: aquisição de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 157.150,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 88.250,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 26.500,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CASASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 42.400,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de fevereiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 057/2023
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mir
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.14.0017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 119.865,88 (Cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 20- FUND. MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0055 2.129- MANUT. E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE CENTRO INTEGRADO DOS CONSELHOS E ESPAÇO DA CRIANÇA ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 2749000000-OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Isabel Cristina Silva Saiki Isabel Cristina Silva Saiki Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 23 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 131/2021
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 131/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Basílio Simão, nº 750, Centro, Itapecuru Mirim MA,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2021 DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.20.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Norma Maria Nogueira da Cruz Monteiro Costa. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 131/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Basílio Simão, nº 750, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da do Centro de Convivência para Idosos do Município de Itapecuru Mirim – MA. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por mês, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Norma Maria Nogueira da Cruz Monteiro Costa – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 24 de novembro de 2022.
