SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 033/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.02.01.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.224.783/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR GLOBAL:R$49.972,08 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP. E TRANSITO.PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de infraestrutura, Urb, Paisag, Transp. e Transito. /ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$:49.972,08. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 039/2023
contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.30.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 28.736,00 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 040/2023
: Contratação de pessoa jurídica especializada em reforma dos estofados dos bancos dos ônibus e micro-ônibus que são utilizados no transporte escolar da zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.08.0011. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SILVA LOCAÇÃO E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em reforma dos estofados dos bancos dos ônibus e micro-ônibus que são utilizados no transporte escolar da zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA.VALOR: R$ 97.552,00 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 255300000 Trans. De recurso do PNATE ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antenor da Silva Holanda – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 041/2023
OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 34.018,00(trinta e quatro mil e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações dotação: ÓRGÃO: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e, PATRIMONIAL, E RECURSOS HUMANOS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos, ASSINATURAS: p/CONTRATANTE/; Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, p/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 044/2023
: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Carnaval 2023, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº044/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: A.A OLIVEIRA EIRELE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Carnaval 2023, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR GLOBAL: 256.181,83 (Duzentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV.DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/ VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: Antônio André de Oliveira/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de fevereiro de 2023
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 045/2023
Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Carnaval 2023. para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Carnaval 2023. para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: R$ 245.713,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e treze reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 046/2023
Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Carnaval 2023. para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Carnaval 2023. para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: R$ 103.300,00 (Cento e três mil e trezentos reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 005/2022
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 005/2022, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2022
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 005/2022, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:
CARGO: PSICOLOGA
01. Tatiane Pinto de Oliveira Abrantes
Art. 2° - Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Senador Benedito Leite, 485 – Centro, Itapecuru-Mirim – MA, no dia 14 e 15 de fevereiro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação necessária, conforme anexo único deste Edital de Convocação.
Parágrafo único: É obrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicará na desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Assistência Social convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.
Itapecuru-Mirim, 13 de fevereiro de 2023.
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO
Cópia do Registro Geral de Identidade – RGCópia do Diploma de Curso Superior de acordo com a área de aprovaçãoCópia do CPFCópia do Título de EleitorCópia do Certificado de Reservista (somente para homens)Cópia do Comprovante de ResidênciaCópia do Comprovante de Conta Corrente com Número de Agência e Conta no Banco do BrasilCertidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menor de 18 anosDeclaração de Aptidão no Conselho Regional respectivo02 Fotos 3x4
