Diário oficial

NÚMERO: 415/2023

Volume: 3 - Número: 415 de 8 de Fevereiro de 2023

08/02/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 08/02/2023 18:56:04 - IP com nº: 192.168.100.49

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SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

REPETIÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023, realizada no dia 23/01/2023, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais a serem utilizados pela Guarda Municipal do Município de Itapecuru Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, nos dias normais expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com e Portal da Transparência do municipio, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de fevereiro de 2023.

Linda Melo França Fonteles

Pregoeira Oficial

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 002/2023
objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pela senhora TERESA BARBOSA MACIEL, Secretária Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 e Isabel Cristina Silva Saiki, Ordenadora de despesa do Fundo da Infancia e Adolescência, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 082/2021 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima citado às empresas:

1.ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, vencedora dos itens no valor global de R$ 275.106,63 (duzentos e setenta e cinco mil cento e seis reais e sessenta e três centavos), conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃOMARCAUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL

1MESA AIR PLAY DIMENSÕES: 1,83(C) X 0,90(L) X 0,86(A)M; PESO: 84KG; VOLUME:1 (1 ELETRÔNICO); CAPACIDADE: 2 USUÁRIOS; DIMENSÕES DE INSTALAÇÃO: 1,90(C) X 3,30(L); DIMENSÕES DO PRODUTO EMBALADO: 0,45(C) X 1,98(L) X 0,97(A)MAIR HOCKEYUND2R$ 1.760,00R$ 3.520,002BASQUETE DUPLO MODELO: BASQUETE DUPLO 308 GARANTIA: 6 MESES MEDIDAS: ALTURA: 2,35MT COMPRIMENTO: 2,15MTLARGURA: 1,45MT ESPECIFICAÇÕES: PLACAR RÔNICO COM CONTAGEM DE RECORDE LUZ DE LED GRÁTIS PINTURA ELETROSTÁTICA

4 MINI BOLAS DE BASQUETE.

YELADIM

UND

1

R$ 1.899,00

R$ 1.899,004CASA DE BONECA EM POLIETILENO, MULTICOLORIDO, DESMONTÁVEL DIMENSÕES: MÉDIA ENTRE 152CM X 108 CMPAPIBRINKUND1R$ 995,00R$ 995,005CERCADINHO TRADICIONAL COM 6 PEÇAS. CERQUINHA COM RIPAS VERTICAIS, FORMANDO UM CONJUNTO DE FORMATO TRADICIONAL DIMENSÕES ALTURA: 67 CM LARGURA: 87 CMPAPIBRINK

UND

4

R$ 1.618,00

R$ 6.472,00

6CIRCUITO ESPUMADO INFANTIL MINHOCÃO MEDIDA TOTAL: 190(C) X 60(L) X 60(A) IDADE SUGERIDA: A PARTIR DE 6 MESES PESO DO PRODUTO: 7 K MEDIDA PCT. TRANSPORTADORA: 100(C) X 60(L) X 40(A) CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, REVESTIDO DE BAGUN FOSCO (CORES DISPONÍVEIS NA GALERIA DE FOTOS) OU BAGUN BRILHO (NAS CORES PRIMÁRIAS), RESISTENTE A ÁGUA. COMPOSTO POR: 3 ARCOS: 60X60X10; 1 LOMBADA: 50X60X18; 1 REBAIXO: 60X50X25; 2 QUADRADOS: 35X35X10

PULEBRINK

UND

2

R$ 718,00

R$ 1.436,00

8GANGORRA DINOUSSAURO ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL: PEBD ROTOMOLDADO PLÁSTICO VIRGEM E ATÓXICO; DIMENSÕES: 77 CM X 24 CM X 45 CM; PESO: 2KG; PESO SUPORTADO: 40 KGPULEBRINK

UND

6

R$ 272,00

R$ 1.632,00

9GIRAGIRA CARROSSEL EM POLIETILENO PARA ATÉ 4 CRIANÇAS. FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 2 ANOS. MEDIDA: ALTURA 0,70M, LARGURA 0,91M E COMPRIMENTO 0,91M.

XALINGO

UND

2

R$ 950,00

R$ 1.900,00

10MINI MESA PING-PONG E TÊNIS DE MESA MDP COMPOSIÇÃO: TAMPO MDP 12MM; ACABAMENTO EM PRIMER AZUL COM LINHAS DEMARCATÓRIAS BRANCAS; PÉS EM MADEIRA MACIÇA

KLOPF

UND

2

R$ 450,00

R$ 900,0011ORGANIZADOR FRESO 4 FILEIRAS DIMENSÕES DO PRODUTO: 130CM X 30CM X 52CMFRESOUND4R$ 570,00R$ 2.280,0012PEBOLIMSOCCERTEAM CONSTRUÍDO EM MDF; DIMENSÕES (LXAXP): 116X75X127 CM COM PESO: 19000GXALINGOUND2R$ 2.279,97R$ 4.559,94

14PLAY TOMBO DIMENSÕES: 1,90(C) X 1,67(L) X 1,67(A)M PESO TOTAL: 83KG CAPACIDADE: 1 USUÁRIO; VOLUME: 9 (4 EMBALAGENS DE BOLINHAS (2.000 BOLINHAS), 2 PAINÉIS LATERAIS, 1 PAINEL TRASEIRO, 1 PAINEL FRONTAL E 1 ESCADA); DIMENSÕES DE INSTALAÇÃO: 2,90(C) X 2,67(L) X 3,00(A)M

MAGIC PLAY

UND

1

R$ 6.056,30

R$ 6.056,30

24CADEIRA P/ ALIMENTAÇÃO INFANTIL/BEBÊ, EM FERRO. COM BANDEJAS REMOVÍVEIS, COM GARRAS LATERAIS FACILMENTE ACIONÁVEIS, CINTO DE SEGURANÇA. CAPACIADE 15 KG

TUTTY BABYUND2R$ 300,00R$ 600,0029CAIXA DE SOM ATIVO CAIXA DE SOM ATIVO E PASSIVO, POTÊNCIA 1.000 WATTS. PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA E SOBRECARGA DE FILTRO.

LL AUDIOUND2R$ 1.500,00R$ 3.000,0032ESTOFADO PUFF QUADRADO, FABRICADO EM MADEIRA MDF; ESPUMA D-26.; TECIDO EM COURINO. DIMENSÕES C 34 X L 34 X A 45CM.

ESPUMA FLEXUND40R$ 79,00R$ 3.160,0033FOGÃO INDUSTRIAL C/ 06 BOCAS DUPLAS C/ FORNOCRISTAL AÇOUND2R$ 2.400,00R$ 4.800,0034FORNO MICRO-ONDAS 27L-M1MIDEIAUND3R$ 639,99R$ 1.919,9736LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, 2L, 220 VOLTS, AÇO INOXIDÁVELVITALEXUND2R$ 280,00R$ 560,0041MESA DE TRABALHO- BIRÔ EM MDF CINZA , 02 GAVETAS, MED. 1,50X0,60CMPLENO MOVEISUND15R$ 240,00R$ 3.600,00

44POLTRONA AMAMENTAÇÃO COLCHOADA. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: PROFUNDIDADE ÚTIL DO ASSENTO: MÍNIMA 470 MM/MÁXIMA 490 MM; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA CONFECCIONADA EM PERFIS TUBULARES DE AÇO CARBONO,COMSECÇÃO RETANGULAR,COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20X40MM, E ESPESSURA DE PAREDE MÍNIMA DE 1,5MM. PINTURA EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA.FRATINIUND4R$ 450,00R$ 1.800,0046PUFE, REVESTIMENTO INTERNO: FLOCOS DE ISOPOR, REVESTIMENTO EXTERNO: COURINO, FORMATO: PÊRA, ALTURA: 115 CM, LARGURA: 80 CM, DIÂMETRO: 72 CM

MR PUFFSUND60R$ 190,00R$ 11.400,0050SOFÁ 03 LUGARES REVESTIMENTO SUPERIOR, LAVÁVEL, COURO ISNTÉICO.ESPUMA FLEXUND4R$ 1.100,00R$ 4.400,0051SUPORTE PARA TV SUPORTE PARA TELEVISOR, 14 ATÉ 71 POLEGADAS, CAPACIDADE:50 KG ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: SUPORTE PARA TELEVISOR; DE 14 ATÉ 71 POLEGADAS; COMPATÍVEL COM PADRÃO DE FIXAÇÃO UNIVERSAL.

PIXUND6R$ 25,00R$ 150,0052TATAME E.V.A TATAME EM PLACAS INTERTRAVADAS DE E.V.A. (ETILENO-ACETATO DE VINIL) COM BORDAS DE ACABAMENTO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS TAMANHO DAS PLACAS: 1000 MM X 1000 MM +/- 10 MM; ESPESSURA:20MM+/- 10 MM. CARACTERÍSTICAS PLACAS DE TATAME INTERTRAVADAS E BORDAS DE ACABAMENTO, CONFECCIONADAS EME.V.A. (100%), ATÓXICAS, COMSUPERFÍCIE TEXTURIZADA, SILICONIZADA, ANTIDERRAPANTE E LAVÁVEL; DENSIDADE ENTRE 150 E 180 GRAMAS POR CENTÍMETRO CÚBICO; CADA PEÇA DEVE SER FORNECIDA EM CONJUNTO COM UMA

BORDA DE ACABAMENTO.LIQUIDA TATAMESUND64R$ 60,00R$ 3.840,00

53TELEVISOR LED 42". CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SMART TV, FULL HD, ENTRADAS HDMI/USB, CONVERSOR DI, TAMANHO TELA: 42 POL, TIPO TELA: LED , VOLTAGEM: 220 V, ACESSÓRIOS: CONTROLE REMOTO/SLEEP TIME/VHF/UHF E TV A CABO. (COM CONVERSOR E WI-FIRE INTEGRADO)

AOC

UND

6

R$ 1.779,32

R$ 10.675,9254AMPLIFICADOR PARA GUITARRA AMPLIFICADOR PARA GUITARRA, 100W RMS,LL AUDIOUND2R$ 450,00R$ 900,00

55BATERIA COMPLETA STRUMENTO MUSICAL PERCURSAO 01 CORPO DE BATERIA COMPLETO - 01 CAIXA, 01 BUMBO, 02 TONS E 01 SURDO) COM FERRAGENS METALICAS: 02 ESTANTES DE PRATO TIPO GIRAFA, 01 ESTANTE DE CAIXA, 01 MAQUINA DE HI HAT COM CLAMP, 01 BANCO DE ROSCA, PEDAL E BAGS OU ESTOJOS INDIVIDUAIS.

MICHAEL

UND

1

R$ 3.300,00

R$ 3.300,0056CABO P10 CABO P10 MONO XLR MACHO 10 MTSPIXUND10R$ 150,00R$ 1.500,0057CAJON PROFISSIONAL - PERCURSÃO, TIPO: CAJON ACÚSTICO,MATERIAL: HDF, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: ASSENTO EVA, PINTURA AUTOMOTIVA, PERSONALIZADOANDALUZUND2R$ 420,00R$ 840,00

58CAPA PARA CONTRABAIXO - CAPA PARA CONTRABAIXO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:- TIPO DE MATERIAL: NYLON RESINADO- 1 ALÇA DE MÃO E 1 ALÇA PARA AS COSTAS- 1 BOLSO EXTERNO FRONTAL- COR: PRETA

COMBAT

UND

2

R$ 230,00

R$ 460,0059CAPA PARA VIOLÃOCOMBATUND20R$ 70,00R$ 1.400,0060CONTRABAIXO 5 CORDASMICHAELUND2R$ 1.540,00R$ 3.080,0061CORDA DE VIOLÃO DE AÇOGIANINEUND40R$ 20,00R$ 800,0062ENCORDOAMENTO PARA BAIXOGIANINEUND4R$ 260,00R$ 1.040,0063ESTANTE DE PARTITURAVECTORUND20R$ 65,00R$ 1.300,0064FLAUTA DOCE SOPRANO - FLAUTA DOCE GERMÂNICA EM ABSMICHAELUND40R$ 30,00R$ 1.200,0065MEIA LUA PANDEIROLALUEMUND5R$ 40,00R$ 200,0066MESA ÁUDIO QUANTIDADE CANAIS: 12 UN, EQUALIZAÇÃO:INTERFACE DE SOM MULTIEFEITOS, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT VCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MIXER AMPLIFICADOR COM USBLL AUDIOUND1R$ 1.300,00R$ 1.300,0067PEDESTAL PARA MICROFONEGIRO VISAOUND10R$ 90,00R$ 900,0068SUPORTE PARA TECLADO DESMONTÁVEL REFORÇADOVECTROUND4R$ 35,00R$ 140,0069SUPORTE PARA VIOLÃOGIRO VISAOUND20R$ 76,00R$ 1.520,0071UKULELE TENOR ELETRO ACÚSTICO- CORDAS EM NYLON - NATURAL FOSCOANDALUZUND20R$ 230,00R$ 4.600,0073'c1BACO ALUNO - MATERIAL: QUADRO EM MADEIRAELKAUND2R$ 84,99R$ 169,9874BOLINHA PLASTICA PARA PISCINA COM 500 UNIDADES PARA PISCINA DE BOLINHA PLAYGROUND, EM POLIETILENO COLORIDO, NAS CORES VERMELHAS, AMARELA, VERDE E AZUL. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADASPLAY BRINQUEDOPCT160R$ 200,00R$ 32.000,0075BONECA BEBÊ BRANCA, EM BORRACHA MACIA, CABEÇA E MEMBROS ARTICULADOS, VESTIDA E COM CABELO.JULY'S SONGUND4R$ 99,99R$ 399,9676BONECA BEBÊ NEGRA, EM BORRACHA MACIA, CABEÇA E MEBMROS ARTICULADOS, VESTIDA E COM CABELOJULY'S SONGUND4R$ 99,99R$ 399,96

77COLCHONETE PARA GINÁSTICA/ACADEMIA, PARA ALONGAMENTO E EXERCÍCIO ABDOMINAL NATURAL FITNESS, POSSUI DENSIDADE 20, É LEVE, FÁCIL DE TRANSPORTAR COM MEDIDAS COM 1,00 X 0,60 X 0,03 M. REVESTIMENTO EXTERNO DE COURVIM IMPERMEÁVEL. TAMANHO: 1,00 X 0,60 X 0,03 M - DENSIDADE 20. COR: AZUL/PRETO

RED SUL

UND

60

R$ 54,26

R$ 3.255,6078CONJUNTO COM 05 PLACASDE TRÂNSITO, PLACAS EDUCATIVAS.POLIPLACUND60R$ 79,89R$ 4.793,4079CUBO TÁTIL CUBO TÁTIL - MATERIAL: E.V.A. CONTENDO 6 PEÇASREICHELUND40R$ 46,65R$ 1.866,0080DOMINÓASSOCIAÇÃO DE IDÉIAS - MATERIAL: M.D.F/ DOMINO MINHA ESCOLINHA IDEIAS 28 PEÇAS XALINGOXALINGOUND40R$ 17,00R$ 680,0081DOMINÓ DE FRAÇÕES COMPOSTO DE 28 PEÇAS EM MDF COM IMAGENS COLORIDAS E "VIVAS" QUE FACILITAM O APRENDIZADO. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 16X13X4CM.CIABRINKUND40R$ 11,30R$ 452,00

82DOMINÓ EDUCATIVO ADIÇÃO DOMINÓ EDUCATIVO ADIÇÃO - CONFECCIONADOS EM MDF, SÃO IMPRESSOS EM SILK- SCREEN POLICROMIA. COMPOSTO POR 28 PEÇAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35X70X2,8MM CADA UMA. ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM MALETA DE POLIPROPILENO COM ALÇA. POR 28 PEÇAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35X70X2,8MM CADA UMA. ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM MALETA DE POLIPROPILENO COM ALÇA.

CIABRINK

UND

40

R$ 11,50

R$ 460,0084JOGO COMPOSTO POR 31 VARETAS COLORIDAS DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 55 CM. SENDO 5 VARETAS AZUL, 10 VERMELHAS, 10 AMARELAS, 5 VERDES E 1 NA COR PRETA,CADA UMA COM PONTUAÇÕES DIFERENTESCARLU BRINQUEDOSUND80R$ 22,00R$ 1.760,0085JOGO DE DOMINÓ ABSTRAÇÃO DAS PARTES EM MADEIRA - SIMQUECARLU BRINQUEDOSUND80R$ 25,00R$ 2.000,0086JOGO DE DOMINÓ DAS 4 CORES EM MADEIRA - SIMQUECARLU

BRINQUEDOSUND80R$ 28,50R$ 2.280,0087JOGO DEDOMINÓDE ASSOCIAÇÃODE FORMAS GEOMÉTRICAS EM MADEIRA - SIMQUECARLU BRINQUEDOSUND80R$ 27,00R$ 2.160,0088JOGO DEMEMÓRIA ANIMAIS,MEMÓRIATÁTIL COM 40 PEÇAS CX MADEIRACIABRINKUND80R$ 21,00R$ 1.680,0089JOGO EM MALETA COM 1.000 NÚMEROS - EM EVA, MEDINDO ENTRE 5 A 7CM , MATERIAL MDF E EVA, EMBALAGEM: MALETA EM MDF MEDINDO 52,5X37X27CMCIABRINKUND60R$ 250,00R$ 15.000,0090JOGO RESTA UM - MATERIAL: MDFCIABRINKUND60R$ 12,00R$ 720,0092JOGOS DO CORPO HUMANO BRINQUEDOS LÚDICOS E EDUCATIVOS: JOGO EDUCATIVO (CONHEÇA O CORPO HUMANO); CONFECCIONADO EM MADEIRA; COM 18 PEÇAS (ENCAIXAR); IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 3 ANOSCIABRINKUND80R$ 260,00R$ 20.800,0093KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS BLOCOS PARA MONTAR COM 1000 PEÇAS: PEÇAS ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO, MATERIAL: PLÁSTICO; IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 3 ANOS; FORMATO DAS PEÇAS: BLOCOCIABRINKUND30R$ 145,00R$ 4.350,0094KIT DEDOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOSCIABRINKUND20R$ 40,00R$ 800,0095KIT DEDOCHES ANIMAIS SELVAGENSCIABRINKUND20R$ 55,00R$ 1.100,0096KIT DOMINÓ DE PONTOS PEQUENOSCIABRINKUND40R$ 41,99R$ 1.679,6097KIT FANTOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOSCIABRINKUND20R$ 130,00R$ 2.600,0098KIT FANTOCHES ANIMAIS SELVAGENSCIABRINKUND20R$ 130,00R$ 2.600,0099KIT FANTOCHES FAMÍLIA BRANCA-CIABRINKUND20R$ 165,00R$ 3.300,00100KIT FANTOCHES FAMÍLIA NEGRACIABRINKUND20R$ 165,00R$ 3.300,00101KIT FANTOCHES FOLCLORE BRASILEIROCIABRINKUND20R$ 488,00R$ 9.760,00

102KIT FUNCIONAL - ESCADA AGILIDADE, CONES, BAREIRA, CHAPÉU CHINÊS KIT FUNCIONAL - ESCADA AGILIDADE, CONES, BAREIRA, CHAPÉU CHINES: ITENS INCLUSOS: 1 ESCADA DE AGILIDADE (COM BOLSA); 10 CONES DE AGILIDADE COM FURO (CORES SORTIDAS); 5 BARREIRAS PARA CONES; 10 UNID. DE CHAPÉU CHINÊS (CORES SORTIDAS); ESPECIFICAÇÕES: ESCADA DE AGILIDADE: ESTENDIDA MEDE

5 METROS, A DISTÂNCIA ENTRE OS DEGRAUS É AJUSTÁVEL. POSSUI 10 DEGRAUS COM 50 CM DE LARGURA, E DUAS TIRAS DE NYLON DE 5 METROS CADA, CONES DE AGILIDADE COM FURO: 23CM DE ALTURA E 13CM DE LARGURA, BARREIRAS PARA CONES: 90CM DE COMPRIMENTO, SENDO QUE CADA BARREIRA É DESMONTÁVEL EM 3 PARTES (SENDO 30 CM EM CADA PARTE), CHAPÉU CHINÊS - 5CM DE ALTURA E 20CM DE LARGURA.

CIABRINK

UND

20

R$ 540,00

R$ 10.800,00103KIT JOGO DE BASTÕES COLORIDOS DE MADEIRA A COM 5 UNIDADE: BASTÃO DE MATERIAL EM MADEIRA; CORES VARIADAS; COM SUPORTE PARA ARMAZENAMENTO; MEDIDA DE CADA BASTÃO: 1,45M; PESO: 1KGZIL MOVEISUND20R$ 625,00R$ 12.500,00104KIT JOGOS QUEBRA-CABEÇA EDUCATIVOS: JOGO QUEBRA CABEÇA INFANTILCOM100 PEÇAS, GÊNERO: UNISSEX; COMPOSIÇÃO/MATERIAL: PAPEL CARTÃO; IDADE RECOMENDADA: ACIMA DE 2 A 3 ANOS; PESO: 202GCARLU BRINQUEDOSUND40R$ 84,00R$ 3.360,00105KIT MASSINHA DE MODELAR COM 4 POTES : CADA POTINHO DE MASSINHA VEM COM UM CARIMBO (MOLDE) NA TAMPA; COM MOLDES DE BICHINHOS NAS TAMPAS; PESO TOTAL DAS MASSINHAS DE MODELAR: 200G, 50G DE CADA MASSINHA; RECOMENDADO PARA CRIANÇAS MAIORES DE 3 ANOS.CIABRINKUND120R$ 4,20R$ 504,00106MALETA PEDAGÓGICA ALFABETIZAÇÃO C/ 10 JOGOSCARLU BRINQUEDOSUND20R$ 312,00R$ 6.240,00107MÓVEIS DE CASINHA. CASINHA DE BONECAS COM MÓVEIS E ACESSORIOS - MENINASCIABRINKUND20R$ 85,00R$ 1.700,00

110TORRE INTELIGENTE COM 18 PLACAS. JOGOS TORRE INTELIGENTE, CONFECCIONADO EM MADEIR E MDF, 18 PLACAS MEDINDO 7,5X7,5 CCM E 45 CILINDROS DE MADEIRA PINTADOS MEDINDO 3,5 CM DE ALTURA, PINTADOS COM TINTA ATÓXICA NAS CORES: VERMELHA,

VERDE, LARANJA, AMARELA E AZUL. TOTAL DE PEÇAS DO JOGO: 63 PEÇASCARLU BRINQUEDOS

UND

200

R$ 68,00

R$ 13.600,00TOTALR$ 275.106,63 (duzentos e setenta e cinco mil cento e seis reais e sessenta e três centavos)

2.IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora dos itens no valor global de R$ 52.310,00 (cinquenta e dois mil trezentos e dez reais), conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃOMARCAUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3CAMA ELÁSTICA (PULA-PULA) 4,27M COM REDE DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: CAMA ELÁSTICA REDONDA COM 4,27M DE DIÂMETRO, ESTRUTURA TUBULAR DE ALTA RESISTÊNCIA PARA ATÉ 150KG, REDE DE SEGURANÇA DE MALHA FINA QUE PROPORCIONA MELHOR PROTEÇÃO, PROTETOR DE MOLAS ELÁSTICAS COM ESPUMA REVESTIDA EM PVC E TRATAMENTO UV, PROTETOR DE MASTROS EM ESPUMA ESPECIALTRAPOLIM GTIMUND4R$ 2.118,00R$ 8.472,007ESCORREGADOR COM ESCADA E RAMPA MEDIDAS:2,180M COMP. X 0,70M LARG. X 1,22 ALT.BELFIXOUND2R$ 1.199,00R$ 2.398,0020BERÇO INFANTIL EM MDF COM GRADES NA COR BRANCA, NÃO DOBRÁVEL, COM RODÍZIOS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS COMPRIMENTO: 1200 MM +/- 10 MM; LARGURA: 670 MM +/- 10 MM; ALTURA DAS CABECEIRAS CONSIDERANDO A ESTRUTURA TUBULAR: 900 MM (+OU- 10 MM) SEM CONSIDERAR O RODÍZIO. CARACTERÍSTICAS SELO DO INMETRO; ESTRUTURA METÁLICA EM FORMATO DE "U" INVERTIDO PARA SUSTENTAÇÃO DAS CABECEIRAS E DAS GRADES LATERAIS, CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, SECÇÃO CIRCULAR DE 1 1/4", EM CHAPA 16 (1,5MM), COM CURVAS NOS CANTOS SUPERIORES. BARRAS HORIZONTAIS SUPERIORES, DISTANTES DAS CABECEIRAS, DE MODO QUE ESTAS SE CONFIGUREM COMO ALÇAS PARA CONDUÇÃO DO BERÇO. RAIO DE CURVATURA DO TUBO DE 100MM (+OU- 5MM) CONSIDERANDO O EIXO DO TUBO.FABRICAÇÃO PRÓPRIAUND20R$ 380,00R$ 7.600,0072VIOLÃO ELÉTRICO CORDAS DE AÇOGIANNINIUND20R$ 700,00R$ 14.000,0083JOGO 5 EM 1 JOGO 5 EM 1 JOGO 5 EM 1 (DAMA, TRILHA, JOGO DA VELHA, DOMINÓ E LUDO) -XALINGOUND60R$ 130,00R$ 7.800,0091JOGO XADREZ E DAMAS ESCOLAR - MATERIAL: TABULEIROGROWUND80R$ 38,00R$ 3.040,00109TORRE DE EQUILÍBRIO - BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO. JOGO TRADICIONAL, COM 54 PECAS IGUAIS EM MADEIRA MDF, COM ESQUADRO DE APOIO PARA AUXILIAR A MONTAGEM, REGRAS E INSTRUCOES NA EMBALAGEM. DIMENSOES 30X12X12 INDICADO PARA ACIMA DE 6 ANOS

PAIS & FILHOS

UND

100

R$ 90,00R$ 9.000,00TOTALR$ 52.310,00 (cinquenta e dois mil trezentos e dez reais)

3.S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens no valor global de R$122.924,86 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃOMARCAUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$

13PISCINA ESPUMADA INFANTIL CHIQUEIRINHO A' REA DE DESCANSO, 1 PISCINA COM 1,20 M DE MEDIDA INTERNA E 30CM DE ALTURA (BORDAS COM 10CM DE LARGURA) PARA CRIANÇAS COM IDADE RECOMENDADA E' DE 1 A 6 ANOS E PODE SER UTILIZADO COM ATE' 1.000 BOLINHASROTOPLAYUND21.500,003.000,00

15AR CONDICIONADO 12000 BTUS - MODELOS SPLIT HIGH WALL AR CONDICIONADO, SPLIT, 12.000 BTU, TENSÃO 220W. FRIO, PROCEL TIPO A, CONTROLE REMOTO, COMPRESSOR ROTATIVO, PAINEL ELETRÔNICO. AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HIGH WALL, COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 12.000 BTU, COM CLIMATIZAÇÃO TIPO FRIO, COM CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA (PROCEL) TIPO A, COM CONTROLE REMOTO, COM COMPRESSOR ROTATIVO, COM PAINEL ELETRÔNICO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES COBRINDO TODOS OS COMPONENTES DO EQUIPAMENTOPHILCO

UND

12

1.760,00

21.120,0016AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT HI WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: 18.000 BTU/H, OPERACAO: CICLO FRIO, VAZAO DE AR DE 900 M3/H, COM FILTRO DO TIPO O REMOVIVEL E LAVAVEL, VOLTAGEM: 220 V, COM CONSUMO APROXIMADO DE 1.580 W, COM SELO PROCEL, CLASSIFICACAO ''A'', FUNCOES: SLEEP, TIMER, DUPLO SWING, RESTART, AJUSTE AUTOMATICO DE TEMPERATURA, 3 VELOCIDADES, COM NIVEL DE RUIDO: EVAPORADORA 43 (MAX.) - 26 (MIN.)DBA, CONDENSADORA 52 DBA (APROX.), EQUIPAMENTO COMPOSTO DE 01 UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E 01 UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA), COM UTILIZACAO DO GAS R-410A, GABINETE CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO E PLASTICO ABS NA COR BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE MEDINDO 790 × 620 × 300 MM

(CONDENSADORA) E 1000 × 320 × 230 MM (EVAPORADORA), FORNECIDO COM CONTROLE REMOTO, MANUAL DE INSTRUCOES E CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES, COM GARANTIA

MINIMA DE 12 MESES, CONFORME ABNT NBR 16.401PHILCOUND62.590,0015.540,00

17ARMÁRIO DE AÇO C/02 PORTAS 160X75X35 CM ARMÁRIO VITRINE MATERIAL: ESTRUTURA AÇO EPOXI,ELETROSTÁTICO, QUANTIDADE PORTAS: 2 PORTAS UN, TIPO FECHADURA: FECHADURA CILÍNDRICA, ALTURA: 1,65 M, LARGURA: 0,60, PROFUNDIDADE: 0,40 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNDO E TETO EM CHAPA AÇO

ESMALTADO, TIPO PRATELEIRAS: 4 PRATELEIRAS.

MODELOMOVEIS

UND

8

730,00

5.840,0018BANQUETA ALTA PARA BALCÃO, COM ENCOSTO.MODELOMOVEISUND10221,002.210,0019BEBEDOURO IND C/03 TORNEIRAS, 100 LTS INOXSOAÇOUND52.629,0013.145,00

21CADEIRA EMPILHÁVEL ESTOFADA; ASSENTO E ENCOSTO ESPALDAR BAIXO EM COMPENSADO ANATÔMICO DE 12 MM. ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA COM DENSIDADE APROPRIADA KG/M³. REVESTIMENTO EM TECIDO POLIÉSTER. FIXA EMPILHÁVEL EM TUBO OBLONGO NA COR PRETA. SEM BRAÇO

QUALITY MOVEIS

UND

65

199,00

12.935,00

22CADEIRA GIRATÓRIA ESTOFADA COM BRAÇOS E RODÍZIOS, DOTADA DE MECANISMO AMORTECEDOR E REGULADOR DO ASSENTO E DO ENCOSTO.ECOFLEX

UND

14

338,99

4.745,8623CADEIRA OPERATIVA FIXA COM ACENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM TECIDO PPQUALITY

MOVEISUND40199,007.960,0026CADEIRAS EM PLÁSTICO E PÉS EM ALUMÍNIOTOPPLASTUND56102,505.740,00

27CAFETEIRA ELÉTRICA. TIPO DE CAFETEIRA: ELÉTRICA CAPACIDADE (QUANTAS XÍCARAS PREPARA): 1,7L - 20 CAFEZINHOS DE 80ML POTÊNCIA (W): 1000 W VOLTAGEM: 110V, 220V DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (CM) - AXLXP: 22X18X38CMMONDIAL

UND

4

159,00

636,00

28CAIXA DE SOM AMPLI USB BLUETO - CAIXA DE SOM AMPLIFICADA TENSAO 110-220V 50/60HZ COM BUETOOTH USB E SD CARD ENTRADA PARA MICROFONE P10 500W DE POTENCIA.MONDIAL

UND

3

967,00

2.901,0031ESTANTE DE AÇO ABERTA C/06 PRATELEITAS C/REFORÇO 198X92X30SO AÇOUND10265,002.650,00

35FREEZER TIPO: HORIZONTAL, CAPACIDADE: 400 L, SISTEMA DEGELO: AUTOMÁTICO, COR: BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA AÇÃO, DRENO FRONTAL E 4 RODÍZIOSFRICON/FRICON

UND

2

3.800,00

7.600,0037LONGARINA DIRETOR C/ BRAÇO ESCAMOTIÁVEL 02 LUGARES ESTOFADAQUALITYMOVEISUND2980,001.960,0038LONGARINA OPERATIVA 03 LUGARES ESTOFADA EM TECIDO PPQUALITYMOVEISUND6580,003.480,00

39MESA DE REUNIÃO - 8 LUGARES (200X80CM) - MESAS DE REUNIÃO OVAL, MEDINDO 2000X1000X750MM, COM TAMPO EM MELAMINA NA COR PLATINA, COM 25MM DE ESPESSURA, BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVCQUALITYMOVEIS

UND

3

950,00

2.850,0043MESA QUADRADA PLÁSTICA INFANTIL - COM 4 CADEIRASTOPPLASTUND8114,00912,00

49REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA; CAPACIDADE: 380 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATÉRIA-PRIMA: CHAPA DE AÇO; SUPORTE DE APOIO E PÉS: SUPORTE FIXO E PÉS COM RODÍZIOS;

ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS

CONSUL

UND

2

3.850,00

7.700,00TOTALR$ 122.924,86 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).

4.COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens no valor global de R$10.402,98 (dez mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos), conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃOMARCAUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL

25CADEIRA REFEITÓRIO, MATERIAL:PLÁSTICO, ESTRUTURA: PLÁSTICA, COMPRIMENTO: 42 CM,LARGURA: 42 CM, ALTURA:75 CM, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FIXA, SEM BRAÇOS

TOP PLAST

UND

60

R$ 38,00

R$ 2.280,00

30ESTABILIZADOR 1000 BIVOLT. ESTABILIZADOR 1000 V. BIVOLT. III 4 TOMADAS 1000VA 16216 FUSÍVEL - PRETO - BIVOLT

POWERES

UND

3

R$ 345,00

R$ 1.035,00

42MESA PLÁSTICA QUADRADA, COM 4 PÉS EM ALUMÍNIO, NA COR BRANCA.

TOP PLAST

UND

20

R$ 85,25

R$ 1.705,00

45PROJETOR MULTIMÍDIA, BRILHO EM CORES - SAÍDA DE LUZ COLORIDA: 3.600 LUMENS; BRILHO EM BRANCO - SAÍDA DE LUZ BRANCA: 3.600 LUMENS. RESOLUÇÃO NATIVA: WXGA (1280 X 800)

GOLDENTEC

UND

2

R$ 2.043,99

R$ 4.087,98

47QUADRO DE AVISOS CORTIÇA 120X 70CM - QC. MOLDURA: ALUMÍNIO

SOUZA

UND

6

R$ 129,50

R$ 777,00

48QUADRO EM METAL COM FELTRO, PARA FIXAÇÃO DE RECADOS, TRABALHOS E OUTROS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS ALTURA: 1200 MM +/-10 MM; LARGURA: 900 MM +/- 10 MM

SOUZA

UND

4

R$ 129,50

R$ 518,00TOTAL R$ 10.402,98 (dez mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos).

5.EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.504.008/0001-19, vencedora do item no valor global de R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃOMARCAUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL40

MESA DE TRABALHO- BIRÔ EM "L" MDF CINZA , 02 GAVETAS SÓ AÇOUND3R$ 885,00R$ 2.655,00TOTALR$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/ MA, 07 de fevereiro de 2023.

Teresa Barbosa Maciel

Secretaria Municipal de Assistência Social

Isabel Cristina Silva Saiki

Ordenadora de Despesa Municipal do Fundo da Infância e Adolescente

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 023/2023
Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.01.19.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MS HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 119.653,56 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA PAB, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 TRANSFERENCIA DE SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, Valor R$ 45.968,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais). Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 - TRANSFERENCIA DE SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, Valor R$ 73.685,56 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Jeanderson Alecrim de Santana - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 06 de fevereiro de 2023.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 030/2023
prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades do
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 150.285,00 (cento e cinquenta mil e duzentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUJNDAMENTAL -FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União Valor: R$ 80.195,00 UNID. ORÇAM: 14 FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União Valor: R$ 70.090,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Thiago Alves Martins - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 01 de fevereiro de 2023.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 031/2023
prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 50.202,50 (cinquenta mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Thiago Alves Martins - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 01 de fevereiro de 2023.

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