Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 007/2023

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 2023.01.31.0011

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de uma empresa de forma emergência para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado através de análise curricular e entrevista a realizado pela Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas áreas na docência da Educação Básica do Sistema de Ensino Municipal.

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2023.01.31.0011, para a aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, para pessoa jurídica, e, após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.

QUANTIDADE: 1 serviço

VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

RATIFICADO PARA: EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 04.180.088/0001-21

Itapecuru Mirim/MA, 03 de fevereiro de 2023.

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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 018/2023

RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2022

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA

Os Secretários Municipais da: Receita Orçamento e Gestão, Assistência Social e Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA de ata de registro de preço 018/2023, referente ao Pregão Eletrônico n 051/2022, publicado no Diário Oficial da Municipal, nos seguintes termos:

ONDE E LÊ:

J M BARROS: inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-44

LEIA SE:

J M BARROS inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-17

Itapecuru-Mirim, 03 de fevereiro de 2023.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 029/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.31.0011, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de forma emergência para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado através de análise curricular e entrevista a realizado pela Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas áreas na docência da Educação Básica do Sistema de Ensino Municipal VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.2.026 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Elizete Abreu Louzeiro – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 03 de fevereiro de 2023.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO: 051/2022

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2022

Os Secretários Municipais da: Receita Orçamento e Gestão, Assistência Social e Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico n 051/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página nº242, nos seguintes termos:

ONDE E LÊ:

J M BARROS: inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-44

LEIA SE:

J M BARROS inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-17

ONDE SE LÊ/:

RAIMUNDOÍNDIO BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

LEIA SE

RAIMUNDOÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

Itapecuru-Mirim, 03 de fevereiro de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

RAIMUNDOÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

NÚMERO: 412/2023

Volume: 3 - Número: 412 de 3 de Fevereiro de 2023

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