Dispõe sobre a Prestação de Serviço de Locação de máquinas multifuncional a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros), no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Designar a servidora KLEYCINALVA BRITO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Técnica em Gestão, Matrícula nº 26587, lotada na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de Serviço de Locação de máquinas multifuncional a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros), no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 0034/2023 GP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1° - Reenquadrar o senhor JUVENAL GOUVEIA inscrito sob o CPF nº 444.748.813-20 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0035/2023 GP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1°- Reenquadrar a senhora SANDRA LOPES FERREIRA MARIANO inscrita sob o CPF nº 844.101.403-53 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0036/2023 GP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1°- Reenquadrar o senhor JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 238.885.473-34 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07 de dezembro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0037/2023 GP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1° - Reenquadrar a senhora MARIA VANIA ALVES DA COSTA inscrita sob o CPF nº 655.244.703-53 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1° - Reenquadrar a senhora JOVELINA DO LIVRAMENTO PIRES BELFORT inscrita sob o CPF nº 667.196.743-15 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1° - Reenquadrar a senhora DINA CÉLIA DA COSTA SOUSA inscrita sob o CPF nº 852.697.273-15 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 031/2023 de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 17 de janeiro de 2023, que designava CARLOS HELLAYLTON MENDES RIBEIRO, ocupante do Cargo Técnico em Gestão, Matrícula nº 26590, lotado na Controladoria Geral do Município, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 0040/2023 GP DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1° - Reenquadrar o senhor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO inscrito sob o CPF nº 777.754.143-91 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 030/2023 de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 17 de janeiro de 2023, que designava o servidor CARLOS HELLAYLTON MENDES RIBEIRO, ocupante do Cargo Técnico em Gestão, Matrícula nº 26590, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapecuru Mirim/MA, 30 de janeiro de 2023.
Dê-se ciência e cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Itapecuru- Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art.1° - Reenquadrar a senhora RAIMUNDA DO SOCORRO LOPES VIEIRA inscrita sob o CPF nº 759.673.593-20 ao Regime Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.211 de 05 de setembro de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre acompanhamento e ateste de execução de serviços de engenharia e obras contratadas, no âmbito do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL NUNES CARVALHO, inscrito sob o CPF nº 061.321.993-73, ocupante do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS e WELLYDA JOELINE MARTINS ROSA, inscrita sob o CPF nº 065.823.953-86, ocupante do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO para acompanhar e atestar a execução de Serviços de Engenharia e Obras contratadas no âmbito do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Art. 2º - Esta portaria revoga a Portaria 905/2021/GP, de 02 de agosto de 2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO, inscrito sob CPF nº 064.009.733-20, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº103/2022
LEIA SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº103/2022
. Itapecuru Mirim~MA, 23 de janeiro de 2023.
Luciano da SilvaNunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 002/2022
O Prefeito Municipal de Itapecuru – Mirim/MA, no uso de suas atribuições e competências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformdidade com o Edital 02.2022 - do Processo Seletivo Simplificado para formação de Banco de Gestores Escolares (Geral ) da rede Municipal de Ensino de Itapecuru – Mirim/MA, resolve:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos da lista abaixo a comparecerem à SEMED – Setor de Superintendência de Ensino e Supervisão Pedagógica, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023, para tratativas.
DIRETOR ESCOLARNOMECARGO1JOSE CARLOS DE CARVALHO PIRESDIRETOR ESCOLAR2MARIA DO ROSÁRIO LOPES VIANA GOUVEIADIRETOR ESCOLAR3MARIA JOSEANE MENDESDIRETOR ESCOLAR4MARIA JOSÉ BEZERRA SILVADIRETOR ESCOLAR5MARIA DE LOURDES MACEDO SILVADIRETOR ESCOLAR6ALESSANDRA ARAUJO MARTINSDIRETOR ESCOLAR7MARIA DO BOM PARTO MARTINS DE OLIVEIRADIRETOR ESCOLAR8DIANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRADIRETOR ESCOLAR9MARIA DAS DORES BEZERRA DE SOUSA SERRADIRETOR ESCOLAR10MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPESDIRETOR ESCOLAR11MILENA SANTOS NEVESDIRETOR ESCOLAR12DÉBORA INGRID BEZERRA SOUSADIRETOR ESCOLAR13ROLSIANE CRISTINA FERREIRA ABREUDIRETOR ESCOLAR
Art. 2º - O não comparecimento, sem justificativa, acarretará na desclassificação automática do candidato.
Itapecuru - Mirim/MA , 31 de janeiro de 2023.
MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ
Secretária Municipal de Educação
