SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 012/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0011, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.745.685,00 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH/UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 660.726,20 (Seiscentos e sessenta mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)/ORGÃO: 29-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E MEIO AMBIENTE/UNID. ORÇAM: 29 01- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 1.367.089,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e oitenta e nove reais)/ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 1.717.869,80 (Um milhão, setecentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 013/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.10.0004, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER:EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE : 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIOMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DO RECURSO:15000000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. Secretária Municipal de Assistência Social p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 087/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº087/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº087/2022 ORIUNDO DO PROCESSO N.º 0123/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022
A Secretária Municipal de Assistência Social Teresa Barbosa Maciel no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Extrato de Contrato Administrativo nº 087/2022-SEMAS, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ :
Data de Assinatura: 13/05/2022
LEIA SE:
Data de Assinatura: 16/05/2022
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretário Municipal de Assitência Social
