PORTARIA DE FISCAL Nº 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RITA MARIA GOMES ARAÚJO, ocupante do Cargo de Assessora Especial, Matrícula nº 1731, lotada na Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RITA MARIA GOMES ARAÚJO, ocupante do Cargo de Assessora Especial, Matrícula nº 1731, lotada na Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RITA MARIA GOMES ARAÚJO, ocupante do Cargo de Assessora Especial, Matrícula nº 1731, lotada na Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ELIANA GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 13424-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ELIANA GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 13424-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora ELIANA GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 13424-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ANDERSON ABREU MORENO E SILVA, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26689, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO- SEMIUPATRAT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 008/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ANDERSON ABREU MORENO E SILVA, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26689, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO- SEMIUPATRAT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 009/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ERISON RAIMUNDO ABREU FONSECA ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26.706-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 011/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora FRANCISCA GERSIANA ALMEIDA GONÇALVES, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 26858-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMROG, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 012/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor ANTONIO BENEDITO RODRIGUES LOPES, ocupante do Cargo de Assessor Especial, Matrícula nº 26.704-2, lotado na Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru Mirim (MA).

2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 013/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor EDUARDO SOUSA PEREIRA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 27.219, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SMJCELT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 014/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor EDUARDO SOUSA PEREIRA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 27.219, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SMJCELT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 015/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor EDUARDO SOUSA PEREIRA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 27.219, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 016/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº26643-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 017/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº26643-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 018/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº26643-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 019/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RUTH OLIVEIRA AMORIM, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 7139-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 020/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 26.696, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO do Município de Itapecuru Mirim (MA), para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 021/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora RUTH OLIVEIRA AMORIM, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 7139-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 022/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor IRANILSON ALMEIDA MENDES, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 27920-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 023/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora MARCIA MARIA CASTRO BARROS, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 13029, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 024/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor IRANILSON ALMEIDA MENDES, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 27920-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 025/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor NEILSON DOS SANTOS SOUSA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 13.409, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 026/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor SAMUEL JADSON COSTA LOPES, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 272241, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 027/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor SAMUEL JADSON COSTA LOPES, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 272241, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 028/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES, ocupante do Cargo de Coordenador da Estação Digital, Matrícula nº 26.724-1, lotado na Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM do Município de Itapecuru Mirim (MA), para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 029/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES, ocupante do Cargo de Coordenador da Estação Digital, Matrícula nº 26.724-1, lotado na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA-ASCOM do Município de Itapecuru Mirim (MA), para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 030/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor CARLOS HELLAYLTON MENDES RIBEIRO, ocupante do Cargo Técnico em Gestão, Matrícula nº 26590, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 031/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor CARLOS HELLAYLTON MENDES RIBEIRO, ocupante do Cargo Técnico em Gestão, Matrícula nº 26590, lotado na Controladoria Geral do Município, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 032/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora, ANA CLAUDIA NASCIMENTO FREITAS, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 26.714-1, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PORTARIA DE FISCAL Nº 033/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora, ANA CLAUDIA NASCIMENTO FREITAS, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 26.714-1, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 02 de janeiro de 2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.19.0022

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Considerando a análise do órgão solicitante quanto a continuidade do procedimento, conforme consta em justificativa nos autos do processo, a qual existe a possibilidade da participação de maior número de servidores no curso em questão. Considerando ainda o fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”, e no uso de minhas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022. DECIDO pela revogação do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022, Processo Administrativo nº 2022.12.19.0022, que tem como objeto Contratação do Grupo Orzil Consultoria e Treinamento LTDA para ministrar o curso“A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)”, a ser realizado em 19 e 20 de janeiro de 2023 em Brasília~DF, para 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

Retorne os autos à Comissão Permanente de Licitação para demais providências.

Itapecuru Mirim/MA, 16 de janeiro de 2023.

Atenciosamente,

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 002/2022

O Prefeito Municipal de Itapecuru – Mirim/MA, no uso de suas atribuições e competências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformdidade com o Edital 02.2022 - do Processo Seletivo Simplificado para formação de Banco de Gestores Escolares (Geral e Adjunto) da rede Municipal de Ensino de Itapecuru – Mirim/MA, resolve:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos da lista abaixo a comparecerem à SEMED – Setor de Superintendência de Ensino e Supervisão Pedagógica, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para tratativas.

DIRETOR ESCOLARNOMECARGO1FRANCINILDE SANCHES FONSECA CARDOSODIRETOR ESCOLAR2MARIZETE COSTA CHAVESDIRETOR ESCOLAR3VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA DIRETOR ESCOLAR4MARIA ONEIDE MOREIRA DOS SANTOSDIRETOR ESCOLAR5MARIA DAS GRACAS AMORIM LOPESDIRETOR ESCOLAR6DORACY MENDES AMORIMDIRETOR ESCOLAR7ELISABETH SILVA PEREIRADIRETOR ESCOLAR8JOSE RAIMUNDO DE SOUSA MENDESDIRETOR ESCOLAR9ANA LUCIA SANDESDIRETOR ESCOLAR10KEILA CRISTINA DE MOURA COSTADIRETOR ESCOLAR11MARIA DOS SANTOS CORDEIRO DE MELODIRETOR ESCOLAR12VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMADIRETOR ESCOLAR13GARDENIA REGINA DE SOUSA SANTOSDIRETOR ESCOLAR14EDNALVA MACEDO VIEIRADIRETOR ESCOLAR15CLAUDIA REIS ARAUJO SILVA CARNEIRODIRETOR ESCOLAR16MARINALVA DA CONCEICAO SAMPAIO PINTODIRETOR ESCOLAR17SELMA MARIA LOPES SANTOSDIRETOR ESCOLAR18LUCI MARY MUNIZ DE MORAISDIRETOR ESCOLAR19JOSEANE ARAUJO CRUZDIRETOR ESCOLAR20NILZIA LIMA NUNESDIRETOR ESCOLAR21MONICA COSTA SILVADIRETOR ESCOLAR22MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRADIRETOR ESCOLAR23ANADIENE RODRIGUES SANTOSDIRETOR ESCOLAR24LILIAN MILENE VIANA ALMEIDA LIMADIRETOR ESCOLAR25ELIZANGELA NUNES DA SILVADIRETOR ESCOLAR26RITA CASSIA DOS SANTOSDIRETOR ESCOLAR27MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO S. MENDESDIRETOR ESCOLAR28MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDODIRETOR ESCOLAR29IRACELY PEREIRA DA SILVADIRETOR ESCOLAR30MARIA GERALDINA FONSECA PEREIRADIRETOR ESCOLAR31ELIZANGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUESDIRETOR ESCOLAR32RAIMUNDA EVANGELISTA DOS SANTOS SENADIRETOR ESCOLAR33MARIA JOSE ALVES MARTINSDIRETOR ESCOLAR34MARIA DAS DORES DE MELO E SILVA GARCIADIRETOR ESCOLAR36MARIA JOSE DA SILVA ALVESDIRETOR ESCOLAR37ROSIMEIRE ARAUJO DOS SANTOSDIRETOR ESCOLAR38MARIA DO ROSARIO DE SOUZA GOMESDIRETOR ESCOLAR DIRETOR ADJUNTONOMECARGO1SANDRA REGINA DA CONCEICAO DOS SANTOSDIRETOR ADJUNTO2MARIA JOSE ABREU DOS SANTOSDIRETOR ADJUNTO3SHIRLEIDY DE SOUSA FREIREDIRETOR ADJUNTO4JARLENE MENEZES SERRA SILVADIRETOR ADJUNTO5JOSE ROGERIO MENDONCA VIEIRADIRETOR ADJUNTO6ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA LOBO BORRALHODIRETOR ADJUNTO7ROSEANE PEREIRA CABRALDIRETOR ADJUNTO8ELIELMA BARBOSA NASCIMENTODIRETOR ADJUNTO9IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOSDIRETOR ADJUNTO10RENIZE LICA CORREA NASCIMENTODIRETOR ADJUNTO11RUBIA GARDENIA DO NASCIMENTO SANTOSDIRETOR ADJUNTO12ANA MARIA DA SILVA PEREIRADIRETOR ADJUNTO13ALCILENE NICACIO OLIVEIRADIRETOR ADJUNTO14JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRADIRETOR ADJUNTO15ROUSEANE RIBEIRO DA SILVADIRETOR ADJUNTO16MARIA DOS REMEDIOS DUTRA SOUSADIRETOR ADJUNTO17LAIS DOS SANTOS TEIXEIRA MARIANODIRETOR ADJUNTO

Art. 2º - O não comparecimento, sem justificativa plausível, acarretará na desclassificação automática do candidato.

Itapecuru - Mirim/MA , 17 de janeiro de 2023.

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 043/2022, nos autos do Processo Administrativo n° 2022.11.14.0005, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, na Edição n° 361/2022 do dia 22 de novembro de 2022. A referida decisão não causa prejuízo ao erário público, não causa lesão a terceiros de boa-fé e não viola o interesse público.

Itapecuru Mirim/MA, 17 de janeiro de 2023.

Atenciosamente,

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão