SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 002/2023
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Fam
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.01.09.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR GLOBAL: R$ 160.840,00 (Cento e sessenta mil, oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. Vigência: 12 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/UNID. ORÇAM: 29 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de AGRICULTURA FAMILIAR/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 09 de janeiro de 2022
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 003/2023
. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores munici
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.09.0005, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA:09/01/2023. ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006–MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 15000000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. Assinaturas p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Francisco das Chagas de Morais - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 09 de janeiro de 2022.
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 003/2023
. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores munici
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.09.0005, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA:09/01/2023. ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006–MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 15000000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. Assinaturas p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Francisco das Chagas de Morais - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 09 de janeiro de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO: 058/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 392/2023 de 06 de janeiro de 2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se a data da homologação, onde se lê: Itapecuru-Mirim/MA, 05 de janeiro de 2023, leia-se: Itapecuru-Mirim/MA, 06 de janeiro de 2023.tornado se inalterado os demais atos.
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