OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME OS PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ORGÃO: 14 – FUND. DE MANUT. DES EDUC BAS VAL PROF EDUC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUND. DE MANUT. DES EDUC BAS VAL PROF EDUC

PROJETO/ ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO: 15420000000 – TRANS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 997.740,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

CONTRATANTE: MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: PILARES DO SABER LTDA, CNPJ: 23.607.757/0001-43.

ITAPECURU MIRIM/MA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

A Secretária Municipal de Assistência Social Teresa Barbosa Maciel no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 112/2022-SEMAS, nos seguintes termos:

Em virtude do preâmbulo conter erro material:

Onde -se lê:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, brasileira, casada, portadora do RG nº 38025832009-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº 138.137.224-49 residente e domiciliada no Povoado Mata 03, S/N, Itapecuru-Mirim-MA Ordenadora de Despesa conforme Decreto nº018/2021, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ de nº13.799.081/0001-83 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO inscrita no C.N.P.J sob o n.º08294322/0003-64, com sede na BR 222, KM 206, bairro DER, CEP 65485-000, neste ato representado pelo Senhor Marlon Oliveira Barros portador do RG nº021972962002-0 SSP/MA inscrita no CPF nº032.655.963-97, residente e domiciliado na Rua Dr Abreu Bastos nº404 Centro, CEP 65.430-000 na cidade de Vargem Grande, doravante denominada CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2022, formalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato

Leia – se:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N-Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada, com RG nº 380258320099 SSP/MA, com CPF sob nº 138. 137.224-49, residente e domiciliada no Povoado Mata 03, S/N, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, Ordenadora Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 30/2022, do outro lado, e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08294322/0003-64, com sede na BR 222, KM 206, bairro DER, CEP 65485-000, neste ato representado pelo Senhor Marlon Oliveira Barros portador do RG nº021972962002-0 SSP/MA inscrita no CPF nº032.655.963-97, residente e domiciliado na Rua Dr Abreu Bastos nº404 Centro, CEP 65.430-000 na cidade de Vargem Grande, doravante denominada CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2022, formalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato

Itapecuru-Mirim, 19 de dezembro de 2022

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretário Municipal de Assitência Social

A Secretária Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo juntamente com o Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº306/2022, nos seguintes termos:

Em virtude do Quadro descrição da Cláusula Primeira; possuírem erros materiais:

Onde -se lê:

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNID.QUANT.VALORTOTALLOTE 3 - ESTRUTURA BÁSICA8SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de cabine sanitária química (banheiro químico) individual, para uso do público em geral, portátil, entregue no local do evento e removida após o término do mesmo, com dimensões mínimas 1,10m de largura por 1,10mt de profundidade com 2,10m de altura, porta com fechamento e indicação de ocupado, caixa de retenção de dejetos, porta papel higiênico, teto em material translucido, pontos de ventilação, com equipe de manutenção durante o evento, e retirada dos dejetos por equipe especializada e equipada após término do mesmo.Diária40R$ 624,00R$ 24.690,00

Leia – se:

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNID.QUANT.VALORTOTALLOTE 3 - ESTRUTURA BÁSICA8SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de cabine sanitária química (banheiro químico) individual, para uso do público em geral, portátil, entregue no local do evento e removida após o término do mesmo, com dimensões mínimas 1,10m de largura por 1,10mt de profundidade com 2,10m de altura, porta com fechamento e indicação de ocupado, caixa de retenção de dejetos, porta papel higiênico, teto em material translucido, pontos de ventilação, com equipe de manutenção durante o evento, e retirada dos dejetos por equipe especializada e equipada após término do mesmo.Diária40R$ 624,00R$ 24.960,00Permanecendo inalterado os demais itens publicados...

Itapecuru-Mirim, 10 de dezembro de 2022

Samira Diorama da Fonseca

Secretária Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão