SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 329/2022
Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Réveillon para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº.329/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: A.A OLIVEIRA EIRELE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Réveillon para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 31.247,78 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV.DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/ VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: Antônio André de Oliveira/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 26 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 330/2022
Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Réveillon para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.330/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Réveillon para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: R$ 47.087,90 (Quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa centavos) DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 26 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 332/2022
Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.12.15.0004, PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência e deste Contrato.VALOR: R$ 61.895,45 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº. 547/2017 e 548/2017 e, subsidiariamente, na Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando-se as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM. 1901 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.034 – MANUTENÇÃO DO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1551000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de outubro de 2022.
