O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDRÉ LUIS MENDONÇA DE SOUSA, inscrito sob CPF nº 663.657.833-53, para exercer o Cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª ANA CAROLINE CASTRO DE MESQUITA, inscrita sob o CPF n.º 045.814.053-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª MILENA TEIXEIRA MELO, inscrita sob o CPF n.º 611.098.063-37, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Itapecuru-Mirim/MA,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear RITA MARIA GOMES ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 251.897.863-15 para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial, com exercício na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO LOBO CASTRO FILHO, inscrito sob o CPF nº 508.637.033-72 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, com exercício na Secretaria Municipal de Governo.
Atr. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear JOÃO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, inscrito sob o CPF N° 269.068.483-72 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - DAS-3, com exercício na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear HELENA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito sob o CPF nº 027.505.993-69 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente- DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Governo
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear HELENA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito sob o CPF nº 027.505.993-69 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente- DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Governo
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear CILDA MARIA ARAÚJO CRUZ, inscrito sob o CPF nº 444.780.973-72 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente- DAI-1, com exercício na Secretaria Municipal de Governo
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear JOSÉ CORREA DA CRUZ FILHO, inscrito sob o CPF N° 196.322.403-59 para exercer o Cargo em Comissão ASSESSOR ESPECIAL - DAS-1, com exercício na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª ANTONIO BENEDITO RODRIGUES LOPES, inscrita sob o CPF nº 063.977.603-59, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º - Nomear SILVANO PINHO DE SOUSA, inscrito sob o CPF Nº 417.879.783-20 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR - DAS-3 com exercício na Secretaria Municipal DE GOVERNO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear, MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA, inscrito sob o CPF N° 893.924.775-20, para exercer o Cargo em Comissão DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve
Art. 1º - Exonerar, RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO inscrito sob o CPF Nº 064.009.733-20, Matrícula 26.605, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE ABRIL DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim (MA), em cumprimento da ratificação procedida pelo senhor Luciano da Silva Nunes, ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Receita orçamento e Gestão, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 66/2021, Processo Administrativo nº 88/2021-, objeto: Locação do imóvel, localizado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, 01, bairro Nossa Senhora da Conceição, Itapecuru-Mirim/MA, onde irá funcionar a Unidade de Ensino Básico Tia Santinha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Favorecida: Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira, cujo o valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Itapecuru Mirim (MA), 19 de maio de 2021. Leonice Maria Barros Amorim Guilhon/ Presidente da CPL.
EXTRATO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 66/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e KARLA DANIELLE DE SOUSA LOPES OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues 01, bairro Nossa Senhora da Conceição, Itapecuru- Mirim (MA), para funcionamento da Unidade de Ensino Básico Tia Santinha, no valor Global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: início 20/05/2021 e término 20/05/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dotação Orçamentária: 02-PODER EXECUTIVO, 21-Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0005.2026.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Fonte de Recurso 0.1 15-001 001: Transferência do salário Educação-QSE. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão/ CONTRATADO: Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira. Itapecuru Mirim - MA 20 de maio de 2021.
