.

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 130/2021 oriundo do pregão eletrônico nº 010/2021, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

1.1Fica aditado o contrato originario no valor de R$ 331.884,25 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reias e vinte e cinco centavos), do montante global do Contrato.

ITEM TIPO DE VEICULO ROTA PNATE DISTANCIA KM 12 MESES PREÇO UNITÁRIO KM PREÇO TOTAL 12 MESES 1VANCOMIDA DE FAZENDA/ CARMO 504 R$ 11,17 R$ 5.629,68 2VANCARMO / LEITE 529 R$ 10,76 R$ 5.694,19 3VANSEDE/ MATO ALAGADO 806 R$ 9,92 R$ 7.999,49 4VANPERNA / CIGANA / MONTE ALEGRE / SEDE 1.714 R$ 7,18 R$ 12.303,65 5VANCOMIDA DE FAZENDA/ RECANTO I 202 R$ 13,97 R$ 2.816,35 6VANCOMIDA DE FAZENDA/ FORMIGA/ FLORESTA 202 R$ 13,97 R$ 2.816,35 7VANBARRIGUDA/VISTA ALEGRE/ PULGÃO/ LAVANDEIRA 302 R$ 13,97 R$ 4.224,53 8VANTESO DA TAPERA / FRADE/ SAO JOSE DOS MATOS 353 R$ 13,97 R$ 4.928,62 9VANJAIBARA / OITEIRO / ENTRONCAMENTO 353 R$ 13,95 R$ 4.921,56 10VANVILA NOVA/FAZENDA GUARACY / GUARACY 504 R$ 11,88 R$ 5.987,52 11VANSERÃO / SANTA HELENA III 403 R$ 13,97 R$ 5.632,70 12VANJACARE / MANGUEIRÃO / CABANAGEM 403 R$ 13,88 R$ 5.596,42 13VANBARRIGUDA/ CAMPO RIO/ PIQUI / MANDIOCA / JAVI 504 R$ 10,35 R$ 5.216,40 14VANSANTA HELENA II / JUÇARA 101 R$ 13,97 R$ 1.408,18 15VANFLECHEIRA / OITEIRO /CANTA GALO 227 R$ 13,97 R$ 3.168,40 16VANCENTRO DE AGUIDA / PICOS II 202 R$ 10,83 R$ 2.183,33 17VANBARREIRA/ BOA VISTA 353 R$ 13,97 R$ 4.928,62 18VANFUGIDO/ CACHOEIRA 252 R$ 13,97 R$ 3.520,44 19VANSANTA MARIA DOS PINHEIROS / MORRO GRANDE/ COLOMBO 302 R$ 13,97 R$ 4.224,53 20VANGOIABAL / ALTO SÃO JOSE 353 R$ 13,97 R$ 4.928,62 21VANPICOS I / SANTA ROSA 126 R$ 13,97 R$ 1.760,22 22VANFAZENDINHA / MONGE BELO I / MONGE BELO II 252 R$ 13,97 R$ 3.520,44 23VANCANAPUM / FE EM DEUS / TINGIDOR 605 R$ 10,32 R$ 6.241,54 24VANVILA ESPERANÇA/ SOBRADINHO 504 R$ 11,88 R$ 5.987,52 25VANSANTA ROSA II /FANDANGO 403 R$ 13,97 R$ 5.632,70 26ONIBUSJACARE / 17 DE ABRIL/ CABANAGEM /JUANICA / MOREIRA / SEDE 1.008 R$ 12,62 R$ 12.720,96 27ONIBUSSEDE/ SACO DANTAS 1.613 R$ 7,30 R$ 11.773,44 28ONIBUSLEITE / TERRA PRETA /CORRENTE/CAJUEIRO / BURITI 806 R$ 13,39 R$ 10.797,70 29ONIBUSLEITE/ SERÃO / SANTA HELENA 403 R$ 17,77 R$ 7.164,86 30ONIBUSMONTE CRISTO/ MARMÃO/ PONTE/SÃO JOSE / BOA HORA / MONTE CRISTO 1.109 R$ 13,35 R$ 14.802,48 31ONIBUSMONTE CRISTO/ BACABELZINHO /MIRIM /CURITIBA/ MONTE CRISTO 806 R$ 9,07 R$ 7.314,05 32ONIBUSTINGINDOR / CURUPATI/ ESTOPA/CINCO LINHAS / ALTO DA ESPERNÇA /TINGIDOR 857 R$ 9,49 R$ 8.131,03 33ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA/ PAU NASCIDO / IPIRANGA DA CARMINA /SEDE: ONIBUS 01 1.084 R$ 6,63 R$ 7.184,27 34ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA / IPIRANGA DA CARMINA/ SEDE: ONIBUS 02 832 R$ 8,89 R$ 7.392,92 35ONIBUSPEDRAS/ CATARINA/ ÁGUA BRANCA/ RUSSINHA / BURITIRANA 1.436 R$ 6,37 R$ 9.149,87 36ONIBUSCINCO LINHAS / SANTA ISABEL/ SANTO ANTONIO DOS GUNDES 857 R$ 9,62 R$ 8.242,42 37ONIBUSSANTA JOANA/ JA VI/ MARIA DE FOGO, SANTA MARIA, MANDIOCA/ PIQUI / SANTA JOANA 1.210 R$ 6,27 R$ 7.584,19 38ONIBUSFRANCILISA / PARQUE DOS GUARIBAS / RECANTO II / CENTRO DO ALBINO/ PADRE/ OLHO D' ÁGUA 605 R$ 10,96 R$ 6.628,61 39ONIBUSSERRA/ÁGUA PRETA 151 R$ 17,77 R$ 2.686,82 40ONIBUS'c1GUA PRETA/ JBOCA DO CAMPO/ JACUIBA / GUANARE / SUMAUMA/ 554 R$ 10,96 R$ 6.076,22 41ONIBUSSUMAUMA / GUANARE / JACUIBA / MATA DE SÃO BENEDITO/ SEDE 958 R$ 8,89 R$ 8.513,06 42ONIBUSCOMPANHIA DO BOGEA / COLOMBO/ SEDE 907 R$ 9,17 R$ 8.319,02 43ONIBUSFRADES/ JAIBARA / TESO DA TAPERA/ SÃO JOSE DOS MA TOS / PICOS I, 554 R$ 14,61 R$ 8.099,78 44ONIBUSCAIXA D' ÁGUA / BRASILINA / SEDE 756 R$ 10,20 R$ 7.711,20 45ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 857 R$ 9,47 R$ 8.113,90 46ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 756 R$ 10,20 R$ 7.711,20 47ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 756 R$ 10,18 R$ 7.696,08 48MICROMONTE CRISTO/ SANTA ROSA II/ DOIS MIL 756 R$ 9,99 R$ 7.552,44 49MICROSANTA JOANA / SANTA MARIA / SÃO MATEUS /RECANTO /SANTA JOANA 655 R$ 10,32 R$ 6.761,66 50MICROSANTA JOANA/ MORROS / CENTRIM /SANTA JOANA 605 R$ 9,99 R$ 6.041,95 51MICROASSENTAMENTO/ SANTA ROSA/ SÃO FRANCISCO 706 R$ 9,13 R$ 6.442,13 TOTAL GERAL~ R$ 331.884,25

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão alocadas na seguinte dotação orçamentaria:

ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1553000000 – TRANSF DE RECURSO DO PNATE

VALOR R$ 331.884,00 (trezentoa e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

1.2Fica aditado o contrato originario no valor de R$ 331.892,99 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), do montante global do Contrato.

ITEM TIPO DE VEICULO ROTA PNATE DISTANCIA KM 12 MESES PREÇO UNITÁRIO KM PREÇO TOTAL 12 MESES 1VANCOMIDA DE FAZENDA/ CARMO 504 R$ 11,17 R$ 5.629,68 2VANCARMO / LEITE 529 R$ 10,76 R$ 5.692,04 3VANSEDE/ MATO ALAGADO 806 R$ 9,92 R$ 7.995,52 4VANPERNA / CIGANA / MONTE ALEGRE / SEDE 1.714 R$ 7,18 R$ 12.306,52 5VANCOMIDA DE FAZENDA/ RECANTO I 202 R$ 13,97 R$ 2.821,94 6VANCOMIDA DE FAZENDA/ FORMIGA/ FLORESTA 202 R$ 13,97 R$ 2.821,94 7VANBARRIGUDA/VISTA ALEGRE/ PULGÃO/ LAVANDEIRA 302 R$ 13,97 R$ 4.218,94 8VANTESO DA TAPERA / FRADE/ SAO JOSE DOS MATOS 353 R$ 13,97 R$ 4.931,41 9VANJAIBARA / OITEIRO / ENTRONCAMENTO 353 R$ 13,95 R$ 4.924,35 10VANVILA NOVA/FAZENDA GUARACY / GUARACY 504 R$ 11,88 R$ 5.987,52 11VANSERÃO / SANTA HELENA III 403 R$ 13,97 R$ 5.629,91 12VANJACARE / MANGUEIRÃO / CABANAGEM 403 R$ 13,88 R$ 5.593,64 13VANBARRIGUDA/ CAMPO RIO/ PIQUI / MANDIOCA / JAVI 504 R$ 10,35 R$ 5.216,40 14VANSANTA HELENA II / JUÇARA 101 R$ 13,97 R$ 1.410,97 15VANFLECHEIRA / OITEIRO /CANTA GALO 227 R$ 13,97 R$ 3.171,19 16VANCENTRO DE AGUIDA / PICOS II 202 R$ 10,83 R$ 2.187,66 17VANBARREIRA/ BOA VISTA 353 R$ 13,97 R$ 4.931,41 18VANFUGIDO/ CACHOEIRA 252 R$ 13,97 R$ 3.520,44 19VANSANTA MARIA DOS PINHEIROS / MORRO GRANDE/ COLOMBO 302 R$ 13,97 R$ 4.218,94 20VANGOIABAL / ALTO SÃO JOSE 353 R$ 13,97 R$ 4.931,41 21VANPICOS I / SANTA ROSA 126 R$ 13,97 R$ 1.760,22 22VANFAZENDINHA / MONGE BELO I / MONGE BELO II 252 R$ 13,97 R$ 3.520,44 23VANCANAPUM / FE EM DEUS / TINGIDOR 605 R$ 10,32 R$ 6.243,60 24VANVILA ESPERANÇA/ SOBRADINHO 504 R$ 11,88 R$ 5.987,52 25VANSANTA ROSA II /FANDANGO 403 R$ 13,97 R$ 5.629,91 26ONIBUSJACARE / 17 DE ABRIL/ CABANAGEM /JUANICA / MOREIRA / SEDE 1.008 R$ 12,62 R$ 12.720,96 27ONIBUSSEDE/ SACO DANTAS 1.613 R$ 7,30 R$ 11.774,90 28ONIBUSLEITE / TERRA PRETA /CORRENTE/CAJUEIRO / BURITI 806 R$ 13,39 R$ 10.792,34 29ONIBUSLEITE/ SERÃO / SANTA HELENA 403 R$ 17,77 R$ 7.161,31 30ONIBUSMONTE CRISTO/ MARMÃO/ PONTE/SÃO JOSE / BOA HORA / MONTE CRISTO 1.109 R$ 13,35 R$ 14.805,15 31ONIBUSMONTE CRISTO/ BACABELZINHO /MIRIM /CURITIBA/ MONTE CRISTO 806 R$ 9,07 R$ 7.310,42 32ONIBUSTINGINDOR / CURUPATI/ ESTOPA/CINCO LINHAS / ALTO DA ESPERNÇA /TINGIDOR 857 R$ 9,49 R$ 8.132,93 33ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA/ PAU NASCIDO / IPIRANGA DA CARMINA /SEDE: ONIBUS 01 1.084 R$ 6,63 R$ 7.186,92 34ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA / IPIRANGA DA CARMINA/ SEDE: ONIBUS 02 832 R$ 8,89 R$ 7.396,48 35ONIBUSPEDRAS/ CATARINA/ ÁGUA BRANCA/ RUSSINHA / BURITIRANA 1.436 R$ 6,37 R$ 9.147,32 36ONIBUSCINCO LINHAS / SANTA ISABEL/ SANTO ANTONIO DOS GUNDES 857 R$ 9,62 R$ 8.244,34 37ONIBUSSANTA JOANA/ JA VI/ MARIA DE FOGO, SANTA MARIA, MANDIOCA/ PIQUI / SANTA JOANA 1.210 R$ 6,27 R$ 7.586,70 38ONIBUSFRANCILISA / PARQUE DOS GUARIBAS / RECANTO II / CENTRO DO ALBINO/ PADRE/ OLHO D' ÁGUA 605 R$ 10,96 R$ 6.630,80 39ONIBUSSERRA/ÁGUA PRETA 151 R$ 17,77 R$ 2.683,27 40ONIBUS'c1GUA PRETA/ JBOCA DO CAMPO/ JACUIBA / GUANARE / SUMAUMA/ 554 R$ 10,96 R$ 6.071,84 41ONIBUSSUMAUMA / GUANARE / JACUIBA / MATA DE SÃO BENEDITO/ SEDE 958 R$ 8,89 R$ 8.516,62 42ONIBUSCOMPANHIA DO BOGEA / COLOMBO/ SEDE 907 R$ 9,17 R$ 8.317,19 43ONIBUSFRADES/ JAIBARA / TESO DA TAPERA/ SÃO JOSE DOS MA TOS / PICOS I, 554 R$ 14,61 R$ 8.093,94 44ONIBUSCAIXA D' ÁGUA / BRASILINA / SEDE 756 R$ 10,20 R$ 7.711,20 45ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 857 R$ 9,47 R$ 8.115,79 46ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 756 R$ 10,20 R$ 7.711,20 47ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 756 R$ 10,18 R$ 7.696,08 48MICROMONTE CRISTO/ SANTA ROSA II/ DOIS MIL 756 R$ 9,99 R$ 7.552,44 49MICROSANTA JOANA / SANTA MARIA / SÃO MATEUS /RECANTO /SANTA JOANA 655 R$ 10,32 R$ 6.759,60 50MICROSANTA JOANA/ MORROS / CENTRIM /SANTA JOANA 605 R$ 9,99 R$ 6.043,95 51MICROASSENTAMENTO/ SANTA ROSA/ SÃO FRANCISCO 706 R$ 9,13 R$ 6.445,78 TOTAL GERAL~ R$ 331.892,99

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão alocadas na seguinte dotação orçamentaria:

ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1553000000 – TRANSF DE RECURSO DO PNATE

VALOR R$ 331.892,29 ( Trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos)

Itapecuru-Mirim, 21 de dezembro de 2022.

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 130/2021 oriundo do pregão eletrônico nº 010/2021, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

1.1Fica aditado o contrato originario no valor de R$ 6.305.800,79 (seis milhoes, trezentos e cinco mil, oitocentos reais e setenta e nove centavos), do montante global do Contrato.

ITEM TIPO DE VEICULO ROTA FUNDEB ENSINO FUNDAMENTALFUNDEB EDUCAÇÃO INFANTILDISTANCIA KM 12 MESES PREÇO UNITÁRIO KM PREÇO TOTAL 12 MESES DISTANCIA KM 12 MESES PREÇO UNITÁRIO KM PREÇO TOTAL 12 MESES 1VANCOMIDA DE FAZENDA/ CARMO 5.040 R$ 11,17 R$ 56.296,80 4.536 R$ 11,17 R$ 50.667,12 2VANCARMO / LEITE 5.292 R$ 10,76 R$ 56.941,92 4.763 R$ 10,76 R$ 51.247,73 3VANSEDE/ MATO ALAGADO 8.064 R$ 9,92 R$ 79.994,88 7.258 R$ 9,92 R$ 71.995,39 4VANPERNA / CIGANA / MONTE ALEGRE / SEDE 17.136 R$ 7,18 R$ 123.036,48 15.422 R$ 7,18 R$ 110.732,83 5VANCOMIDA DE FAZENDA/ RECANTO I 2.016 R$ 13,97 R$ 28.163,52 1.814 R$ 13,97 R$ 25.347,17 6VANCOMIDA DE FAZENDA/ FORMIGA/ FLORESTA 2.016 R$ 13,97 R$ 28.163,52 1.814 R$ 13,97 R$ 25.347,17 7VANBARRIGUDA/VISTA ALEGRE/ PULGÃO/ LAVANDEIRA 3.024 R$ 13,97 R$ 42.245,28 2.722 R$ 13,97 R$ 38.020,75 8VANTESO DA TAPERA / FRADE/ SAO JOSE DOS MATOS 3.528 R$ 13,97 R$ 49.286,16 3.175 R$ 13,97 R$ 44.357,54 9VANJAIBARA / OITEIRO / ENTRONCAMENTO 3.528 R$ 13,95 R$ 49.215,60 3.175 R$ 13,95 R$ 44.294,04 10VANVILA NOVA/FAZENDA GUARACY / GUARACY 5.040 R$ 11,88 R$ 59.875,20 4.536 R$ 11,88 R$ 53.887,68 11VANSERÃO / SANTA HELENA III 4.032 R$ 13,97 R$ 56.327,04 3.629 R$ 13,97 R$ 50.694,34 12VANJACARE / MANGUEIRÃO / CABANAGEM 4.032 R$ 13,88 R$ 55.964,16 3.629 R$ 13,88 R$ 50.367,74 13VANBARRIGUDA/ CAMPO RIO/ PIQUI / MANDIOCA / JAVI 5.040 R$ 10,35 R$ 52.164,00 4.536 R$ 10,35 R$ 46.947,60 14VANSANTA HELENA II / JUÇARA 1.008 R$ 13,97 R$ 14.081,76 907 R$ 13,97 R$ 12.673,58 15VANFLECHEIRA / OITEIRO /CANTA GALO 2.268 R$ 13,97 R$ 31.683,96 2.041 R$ 13,97 R$ 28.515,56 16VANCENTRO DE AGUIDA / PICOS II 2.016 R$ 10,83 R$ 21.833,28 1.814 R$ 10,83 R$ 19.649,95 17VANBARREIRA/ BOA VISTA 3.528 R$ 13,97 R$ 49.286,16 3.175 R$ 13,97 R$ 44.357,54 18VANFUGIDO/ CACHOEIRA 2.520 R$ 13,97 R$ 35.204,40 2.268 R$ 13,97 R$ 31.683,96 19VANSANTA MARIA DOS PINHEIROS / MORRO GRANDE/ COLOMBO 3.024 R$ 13,97 R$ 42.245,28 2.722 R$ 13,97 R$ 38.020,75 20VANGOIABAL / ALTO SÃO JOSE 3.528 R$ 13,97 R$ 49.286,16 3.175 R$ 13,97 R$ 44.357,54 21VANPICOS I / SANTA ROSA 1.260 R$ 13,97 R$ 17.602,20 1.134 R$ 13,97 R$ 15.841,98 22VANFAZENDINHA / MONGE BELO I / MONGE BELO II 2.520 R$ 13,97 R$ 35.204,40 2.268 R$ 13,97 R$ 31.683,96 23VANCANAPUM / FE EM DEUS / TINGIDOR 6.048 R$ 10,32 R$ 62.415,36 5.443 R$ 10,32 R$ 56.173,82 24VANVILA ESPERANÇA/ SOBRADINHO 5.040 R$ 11,88 R$ 59.875,20 4.536 R$ 11,88 R$ 53.887,68 25VANSANTA ROSA II /FANDANGO 4.032 R$ 13,97 R$ 56.327,04 3.629 R$ 13,97 R$ 50.694,34 26ONIBUSJACARE / 17 DE ABRIL/ CABANAGEM /JUANICA / MOREIRA / SEDE 10.080 R$ 12,62 R$ 127.209,60 9.072 R$ 12,62 R$ 114.488,64 27ONIBUSSEDE/ SACO DANTAS 16.128 R$ 7,30 R$ 117.734,40 14.515 R$ 7,30 R$ 105.960,96 28ONIBUSLEITE / TERRA PRETA /CORRENTE/CAJUEIRO / BURITI 8.064 R$ 13,39 R$ 107.976,96 7.258 R$ 13,39 R$ 97.179,26 29ONIBUSLEITE/ SERÃO / SANTA HELENA 4.032 R$ 17,77 R$ 71.648,64 3.629 R$ 17,77 R$ 64.483,78 30ONIBUSMONTE CRISTO/ MARMÃO/ PONTE/SÃO JOSE / BOA HORA / MONTE CRISTO 11.088 R$ 13,35 R$ 148.024,80 9.979 R$ 13,35 R$ 133.222,32 31ONIBUSMONTE CRISTO/ BACABELZINHO /MIRIM /CURITIBA/ MONTE CRISTO 8.064 R$ 9,07 R$ 73.140,48 7.258 R$ 9,07 R$ 65.826,43 32ONIBUSTINGINDOR / CURUPATI/ ESTOPA/CINCO LINHAS / ALTO DA ESPERNÇA /TINGIDOR 8.568 R$ 9,49 R$ 81.310,32 7.711 R$ 9,49 R$ 73.179,29 33ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA/ PAU NASCIDO / IPIRANGA DA CARMINA /SEDE: ONIBUS 01 10.836 R$ 6,63 R$ 71.842,68 9.752 R$ 6,63 R$ 64.658,41 34ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA / IPIRANGA DA CARMINA/ SEDE: ONIBUS 02 8.316 R$ 8,89 R$ 73.929,24 7.484 R$ 8,89 R$ 66.536,32 35ONIBUSPEDRAS/ CATARINA/ ÁGUA BRANCA/ RUSSINHA / BURITIRANA 14.364 R$ 6,37 R$ 91.498,68 12.928 R$ 6,37 R$ 82.348,81 36ONIBUSCINCO LINHAS / SANTA ISABEL/ SANTO ANTONIO DOS GUNDES 8.568 R$ 9,62 R$ 82.424,16 7.711 R$ 9,62 R$ 74.181,74 37ONIBUSSANTA JOANA/ JA VI/ MARIA DE FOGO, SANTA MARIA, MANDIOCA/ PIQUI / SANTA JOANA 12.096 R$ 6,27 R$ 75.841,92 10.886 R$ 6,27 R$ 68.257,73 38ONIBUSFRANCILISA / PARQUE DOS GUARIBAS / RECANTO II / CENTRO DO ALBINO/ PADRE/ OLHO D' ÁGUA 6.048 R$ 10,96 R$ 66.286,08 5.443 R$ 10,96 R$ 59.657,47 39ONIBUSSERRA/ÁGUA PRETA 1.512 R$ 17,77 R$ 26.868,24 1.361 R$ 17,77 R$ 24.181,42 40ONIBUS'c1GUA PRETA/ JBOCA DO CAMPO/ JACUIBA / GUANARE / SUMAUMA/ 5.544 R$ 10,96 R$ 60.762,24 4.990 R$ 10,96 R$ 54.686,02 41ONIBUSSUMAUMA / GUANARE / JACUIBA / MATA DE SÃO BENEDITO/ SEDE 9.576 R$ 8,89 R$ 85.130,64 8.618 R$ 8,89 R$ 76.617,58 42ONIBUSCOMPANHIA DO BOGEA / COLOMBO/ SEDE 9.072 R$ 9,17 R$ 83.190,24 8.165 R$ 9,17 R$ 74.871,22 43ONIBUSFRADES/ JAIBARA / TESO DA TAPERA/ SÃO JOSE DOS MA TOS / PICOS I, 5.544 R$ 14,61 R$ 80.997,84 4.990 R$ 14,61 R$ 72.898,06 44ONIBUSCAIXA D' ÁGUA / BRASILINA / SEDE 7.560 R$ 10,20 R$ 77.112,00 6.804 R$ 10,20 R$ 69.400,80 45ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 8.568 R$ 9,47 R$ 81.138,96 7.711 R$ 9,47 R$ 73.025,06 46ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 7.560 R$ 10,20 R$ 77.112,00 6.804 R$ 10,20 R$ 69.400,80 47ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 7.560 R$ 10,18 R$ 76.960,80 6.804 R$ 10,18 R$ 69.264,72 48MICROMONTE CRISTO/ SANTA ROSA II/ DOIS MIL 7.560 R$ 9,99 R$ 75.524,40 6.804 R$ 9,99 R$ 67.971,96 49MICROSANTA JOANA / SANTA MARIA / SÃO MATEUS /RECANTO /SANTA JOANA 6.552 R$ 10,32 R$ 67.616,64 5.897 R$ 10,32 R$ 60.854,98 50MICROSANTA JOANA/ MORROS / CENTRIM /SANTA JOANA 6.048 R$ 9,99 R$ 60.419,52 5.443 R$ 9,99 R$ 54.377,57 51MICROASSENTAMENTO/ SANTA ROSA/ SÃO FRANCISCO 7.056 R$ 9,13 R$ 64.421,28 6.350 R$ 9,13 R$ 57.979,15 TOTAL GERAL~ R$ 3.318.842,52 ~~ R$ 2.986.958,27

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão alocadas na seguinte dotação orçamentaria:

ORGÃO: 14 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.

PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPLEM. UNIÃO VAAF

VALOR R$ 3.318.842,52 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

ORGÃO: 14 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.

PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPLEM. UNIÃO VAAF

VALOR R$ 2.986.958,27 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

1.2Fica aditado o contrato originario no valor de R$ 6.305.792,05 (seis milhoes, trezentos e cinco mil, setecentos e noventa e dois reias e cinco centavos), do montante global do Contrato.

ITEM TIPO DE VEICULO ROTA FUNDEB ENSINO FUNDAMENTALFUNDEB EDUCAÇÃO INFANTILDISTANCIA KM 12 MESES PREÇO UNITÁRIO KM PREÇO TOTAL 12 MESES DISTANCIA KM 12 MESES PREÇO UNITÁRIO KM PREÇO TOTAL 12 MESES 1VANCOMIDA DE FAZENDA/ CARMO 5.040 R$ 11,17 R$ 56.296,80 4.536 R$ 11,17 R$ 50.667,12 2VANCARMO / LEITE 5.292 R$ 10,76 R$ 56.941,92 4.763 R$ 10,76 R$ 51.249,88 3VANSEDE/ MATO ALAGADO 8.064 R$ 9,92 R$ 79.994,88 7.258 R$ 9,92 R$ 71.999,36 4VANPERNA / CIGANA / MONTE ALEGRE / SEDE 17.136 R$ 7,18 R$ 123.036,48 15.422 R$ 7,18 R$ 110.729,96 5VANCOMIDA DE FAZENDA/ RECANTO I 2.016 R$ 13,97 R$ 28.163,52 1.814 R$ 13,97 R$ 25.341,58 6VANCOMIDA DE FAZENDA/ FORMIGA/ FLORESTA 2.016 R$ 13,97 R$ 28.163,52 1.814 R$ 13,97 R$ 25.341,58 7VANBARRIGUDA/VISTA ALEGRE/ PULGÃO/ LAVANDEIRA 3.024 R$ 13,97 R$ 42.245,28 2.722 R$ 13,97 R$ 38.026,34 8VANTESO DA TAPERA / FRADE/ SAO JOSE DOS MATOS 3.528 R$ 13,97 R$ 49.286,16 3.175 R$ 13,97 R$ 44.354,75 9VANJAIBARA / OITEIRO / ENTRONCAMENTO 3.528 R$ 13,95 R$ 49.215,60 3.175 R$ 13,95 R$ 44.291,25 10VANVILA NOVA/FAZENDA GUARACY / GUARACY 5.040 R$ 11,88 R$ 59.875,20 4.536 R$ 11,88 R$ 53.887,68 11VANSERÃO / SANTA HELENA III 4.032 R$ 13,97 R$ 56.327,04 3.629 R$ 13,97 R$ 50.697,13 12VANJACARE / MANGUEIRÃO / CABANAGEM 4.032 R$ 13,88 R$ 55.964,16 3.629 R$ 13,88 R$ 50.370,52 13VANBARRIGUDA/ CAMPO RIO/ PIQUI / MANDIOCA / JAVI 5.040 R$ 10,35 R$ 52.164,00 4.536 R$ 10,35 R$ 46.947,60 14VANSANTA HELENA II / JUÇARA 1.008 R$ 13,97 R$ 14.081,76 907 R$ 13,97 R$ 12.670,79 15VANFLECHEIRA / OITEIRO /CANTA GALO 2.268 R$ 13,97 R$ 31.683,96 2.041 R$ 13,97 R$ 28.512,77 16VANCENTRO DE AGUIDA / PICOS II 2.016 R$ 10,83 R$ 21.833,28 1.814 R$ 10,83 R$ 19.645,62 17VANBARREIRA/ BOA VISTA 3.528 R$ 13,97 R$ 49.286,16 3.175 R$ 13,97 R$ 44.354,75 18VANFUGIDO/ CACHOEIRA 2.520 R$ 13,97 R$ 35.204,40 2.268 R$ 13,97 R$ 31.683,96 19VANSANTA MARIA DOS PINHEIROS / MORRO GRANDE/ COLOMBO 3.024 R$ 13,97 R$ 42.245,28 2.722 R$ 13,97 R$ 38.026,34 20VANGOIABAL / ALTO SÃO JOSE 3.528 R$ 13,97 R$ 49.286,16 3.175 R$ 13,97 R$ 44.354,75 21VANPICOS I / SANTA ROSA 1.260 R$ 13,97 R$ 17.602,20 1.134 R$ 13,97 R$ 15.841,98 22VANFAZENDINHA / MONGE BELO I / MONGE BELO II 2.520 R$ 13,97 R$ 35.204,40 2.268 R$ 13,97 R$ 31.683,96 23VANCANAPUM / FE EM DEUS / TINGIDOR 6.048 R$ 10,32 R$ 62.415,36 5.443 R$ 10,32 R$ 56.171,76 24VANVILA ESPERANÇA/ SOBRADINHO 5.040 R$ 11,88 R$ 59.875,20 4.536 R$ 11,88 R$ 53.887,68 25VANSANTA ROSA II /FANDANGO 4.032 R$ 13,97 R$ 56.327,04 3.629 R$ 13,97 R$ 50.697,13 26ONIBUSJACARE / 17 DE ABRIL/ CABANAGEM /JUANICA / MOREIRA / SEDE 10.080 R$ 12,62 R$ 127.209,60 9.072 R$ 12,62 R$ 114.488,64 27ONIBUSSEDE/ SACO DANTAS 16.128 R$ 7,30 R$ 117.734,40 14.515 R$ 7,30 R$ 105.959,50 28ONIBUSLEITE / TERRA PRETA /CORRENTE/CAJUEIRO / BURITI 8.064 R$ 13,39 R$ 107.976,96 7.258 R$ 13,39 R$ 97.184,62 29ONIBUSLEITE/ SERÃO / SANTA HELENA 4.032 R$ 17,77 R$ 71.648,64 3.629 R$ 17,77 R$ 64.487,33 30ONIBUSMONTE CRISTO/ MARMÃO/ PONTE/SÃO JOSE / BOA HORA / MONTE CRISTO 11.088 R$ 13,35 R$ 148.024,80 9.979 R$ 13,35 R$ 133.219,65 31ONIBUSMONTE CRISTO/ BACABELZINHO /MIRIM /CURITIBA/ MONTE CRISTO 8.064 R$ 9,07 R$ 73.140,48 7.258 R$ 9,07 R$ 65.830,06 32ONIBUSTINGINDOR / CURUPATI/ ESTOPA/CINCO LINHAS / ALTO DA ESPERNÇA /TINGIDOR 8.568 R$ 9,49 R$ 81.310,32 7.711 R$ 9,49 R$ 73.177,39 33ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA/ PAU NASCIDO / IPIRANGA DA CARMINA /SEDE: ONIBUS 01 10.836 R$ 6,63 R$ 71.842,68 9.752 R$ 6,63 R$ 64.655,76 34ONIBUSDOM QUER/ SANTA RITA / IPIRANGA DA CARMINA/ SEDE: ONIBUS 02 8.316 R$ 8,89 R$ 73.929,24 7.484 R$ 8,89 R$ 66.532,76 35ONIBUSPEDRAS/ CATARINA/ ÁGUA BRANCA/ RUSSINHA / BURITIRANA 14.364 R$ 6,37 R$ 91.498,68 12.928 R$ 6,37 R$ 82.351,36 36ONIBUSCINCO LINHAS / SANTA ISABEL/ SANTO ANTONIO DOS GUNDES 8.568 R$ 9,62 R$ 82.424,16 7.711 R$ 9,62 R$ 74.179,82 37ONIBUSSANTA JOANA/ JA VI/ MARIA DE FOGO, SANTA MARIA, MANDIOCA/ PIQUI / SANTA JOANA 12.096 R$ 6,27 R$ 75.841,92 10.886 R$ 6,27 R$ 68.255,22 38ONIBUSFRANCILISA / PARQUE DOS GUARIBAS / RECANTO II / CENTRO DO ALBINO/ PADRE/ OLHO D' ÁGUA 6.048 R$ 10,96 R$ 66.286,08 5.443 R$ 10,96 R$ 59.655,28 39ONIBUSSERRA/ÁGUA PRETA 1.512 R$ 17,77 R$ 26.868,24 1.361 R$ 17,77 R$ 24.184,97 40ONIBUS'c1GUA PRETA/ JBOCA DO CAMPO/ JACUIBA / GUANARE / SUMAUMA/ 5.544 R$ 10,96 R$ 60.762,24 4.990 R$ 10,96 R$ 54.690,40 41ONIBUSSUMAUMA / GUANARE / JACUIBA / MATA DE SÃO BENEDITO/ SEDE 9.576 R$ 8,89 R$ 85.130,64 8.618 R$ 8,89 R$ 76.614,02 42ONIBUSCOMPANHIA DO BOGEA / COLOMBO/ SEDE 9.072 R$ 9,17 R$ 83.190,24 8.165 R$ 9,17 R$ 74.873,05 43ONIBUSFRADES/ JAIBARA / TESO DA TAPERA/ SÃO JOSE DOS MA TOS / PICOS I, 5.544 R$ 14,61 R$ 80.997,84 4.990 R$ 14,61 R$ 72.903,90 44ONIBUSCAIXA D' ÁGUA / BRASILINA / SEDE 7.560 R$ 10,20 R$ 77.112,00 6.804 R$ 10,20 R$ 69.400,80 45ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 8.568 R$ 9,47 R$ 81.138,96 7.711 R$ 9,47 R$ 73.023,17 46ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 7.560 R$ 10,20 R$ 77.112,00 6.804 R$ 10,20 R$ 69.400,80 47ONIBUSENTRONCAMENTO/SEDE 7.560 R$ 10,18 R$ 76.960,80 6.804 R$ 10,18 R$ 69.264,72 48MICROMONTE CRISTO/ SANTA ROSA II/ DOIS MIL 7.560 R$ 9,99 R$ 75.524,40 6.804 R$ 9,99 R$ 67.971,96 49MICROSANTA JOANA / SANTA MARIA / SÃO MATEUS /RECANTO /SANTA JOANA 6.552 R$ 10,32 R$ 67.616,64 5.897 R$ 10,32 R$ 60.857,04 50MICROSANTA JOANA/ MORROS / CENTRIM /SANTA JOANA 6.048 R$ 9,99 R$ 60.419,52 5.443 R$ 9,99 R$ 54.375,57 51MICROASSENTAMENTO/ SANTA ROSA/ SÃO FRANCISCO 7.056 R$ 9,13 R$ 64.421,28 6.350 R$ 9,13 R$ 57.975,50 TOTAL GERAL~ R$ 3.318.842,52 ~~ R$ 2.986.949,53

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão alocadas na seguinte dotação orçamentaria:

ORGÃO: 14 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.

PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPLEM. UNIÃO VAAF

VALOR R$ 3.318.842,52 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

ORGÃO: 14 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 – FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.

PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPLEM. UNIÃO VAAF

VALOR R$ 2.986.949,53 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

Itapecuru-Mirim, 21 de dezembro de 2022.

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Assistência Social Teresa Barbosa Maciel no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 262/2022-SEMAS, nos seguintes termos:

Em virtude do preâmbulo conter erro material:

Onde -se lê:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada, com RG nº 380258320099 SSP/MA, com CPF sob nº 138. 137.224 - 49, residente e domiciliada no Povoado Mata 03, S/N, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, Ordenadora Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 30/2022, do outro lado, a empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 01.881.186/0001-06, localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 106, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo senhor Francisco José Estrela de Carvalho, inscrito no RG nº 000107132499-0 e CPF nº 268.533-49, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, decorrente da ATA de Registro de Preço nº034/2022; Pregão Eletrônico nº044/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Leia – se:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada, com RG nº 380258320099 SSP/MA, com CPF sob nº 138. 137.224 - 49, residente e domiciliada no Povoado Mata 03, S/N, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, Ordenadora Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 30/2022, do outro lado, a empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 01.881.186/0001-06, localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 106, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo senhor Francisco José Estrela de Carvalho, inscrito no RG nº 000107132499-0 e CPF nº 268.533-49, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, decorrente da ATA de Registro de Preço nº038/2022; Pregão Eletrônico nº044/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Itapecuru-Mirim, 05 de novembro de 2022

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretário Municipal de Assitência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social Teresa Barbosa Maciel no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 262/2022-SEMAS, nos seguintes termos:

Em virtude do preâmbulo conter erro material:

Onde -se lê:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada, com RG nº 380258320099 SSP/MA, com CPF sob nº 138. 137.224 - 49, residente e domiciliada no Povoado Mata 03, S/N, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, Ordenadora Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 30/2022, do outro lado, a empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 01.881.186/0001-06, localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 106, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo senhor Francisco José Estrela de Carvalho, inscrito no RG nº 000107132499-0 e CPF nº 268.533-49, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, decorrente da ATA de Registro de Preço nº034/2022; Pregão Eletrônico nº044/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Leia – se:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada, com RG nº 380258320099 SSP/MA, com CPF sob nº 138. 137.224 - 49, residente e domiciliada no Povoado Mata 03, S/N, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, Ordenadora Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 30/2022, do outro lado, a empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 01.881.186/0001-06, localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 106, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo senhor Francisco José Estrela de Carvalho, inscrito no RG nº 000107132499-0 e CPF nº 268.533-49, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, decorrente da ATA de Registro de Preço nº038/2022; Pregão Eletrônico nº044/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Itapecuru-Mirim, 05 de novembro de 2022

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretário Municipal de Assitência Social

A Secretária Municipal de Saúde Analita de Jesus Castro Fonseca no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 273/2022-SEMAS, nos seguintes termos:

Em virtude do preâmbulo conter erro material:

Onde -se lê:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.129.938/0001-22, neste ato representada pela Secretária Analita de Jesus Castro Fonseca, brasileira, divorciada com RG nº 012831761999-7 com CPF sob nº011. 327.183-25, residente e domiciliada na Avenida Getúlio Vargas, nº 315, Centro, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, (Ordenadora de Despesas segundo o Decreto Municipal nº 030/2022), doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 01.881.186/0001-06, localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 106, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo senhor Francisco José Estrela de Carvalho, inscrito no RG nº 000107132499-0 e CPF nº 268.533-49, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, decorrente da ATA de Registro de Preço nº034/2022; Pregão Eletrônico nº044/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº10.520/2002, do Decreto Municipal nº760/2020, Decretos Municipais nº547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Leia – se:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.129.938/0001-22, neste ato representada pela Secretária Analita de Jesus Castro Fonseca, brasileira, divorciada com RG nº 012831761999-7 com CPF sob nº011. 327.183-25, residente e domiciliada na Avenida Getúlio Vargas, nº 315, Centro, Itapecuru Mirim – MA CEP 65 485 – 000, (Ordenadora de Despesas segundo o Decreto Municipal nº 030/2022), doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 01.881.186/0001-06, localizado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 106, Centro, Itapecuru mirim – MA, CEP 65.485-000, neste ato representada pelo senhor Francisco José Estrela de Carvalho, inscrito no RG nº 000107132499-0 e CPF nº 268.533-49, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, decorrente da ATA de Registro de Preço nº038/2022; Pregão Eletrônico nº044/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº10.520/2002, do Decreto Municipal nº760/2020, Decretos Municipais nº547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Itapecuru-Mirim, 05 de dezembro de 2022

Analita de Jesus Castro Fonseca

Secretária Municipal de Saúde