SEC. MUN. DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 0023/2022
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de locação de imóveis e fornecimento lanches e quentinhas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
PORTARIA Nº 23 de 15 de dezembro de 2022Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de locação de imóveis e fornecimento lanches e quentinhas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar o servidor Jardel Bezerra Lobo, ocupante do Cargo de Fiscal Sanitário, CPF: 761246813-15 e matricula nº 2215, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar atestar as despesas decorrentes dos Contratos Locação de Imóveis e Fornecimento Lanches e Quentinhas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Revogar-se a portaria nº 034 de 22 de novembro de 2021, demais disposições em contrário
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor com data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 15 de dezembro 2022
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
Secretário Municipal de Saúde.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 0026/2022
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos serviço de dedetização nas escolas municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Portaria de Nº 0026/2022 de 24 de outubro de 2022 - SEMEDDispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos serviço de dedetização nas escolas municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Itapecuru Mirim (MA).
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 0006/2021, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1.Designar a servidora CLAUDIO CESAR MUNIZ CHAVES, ocupante do cargo de assessor, matricula 27212-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompa nhamento da execução e a fiscalização dos serviço de dedetização nas escolas municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).
2.Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciências e cumpra-se.
Itapecuru Mirim, 24 de outubro de 2022.
______________________________
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 010/2021
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato da Dispensa de Licitação nº 010/2021, oriundo do Processo Administrativo nª 012/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.25.0005. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Sonha Maria Alves de Sousa. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato da Dispensa de Licitação nº 010/2021, oriundo do Processo Administrativo nª 012/2021 nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua do Campo, nº 09, Entroncamento, Itapecuru Mirim –
MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS. VALOR: valor mensal de R$ 1.286,00 (mil duzentos e oitenta e seis reais) e o valor global de R$ 1.286,00 (mil duzentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 01 (um) mês, a contar de 18/06/2022 até 17/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 –
MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 –
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social, P/CONTRATADA Sonha Maria Alves de Sousa. Itapecuru Mirim –
MA, 18 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 318/2022
PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. Publicado no dia 15/12/2022, OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 11.750,18 (onze mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) LEIA-SE VALOR: R$ 11.750,88 (onze mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 321/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lixeiras metálicas para serem instaladas em ruas e praças e atender as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 2022.10.17.0021., PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lixeiras metálicas para serem instaladas em ruas e praças e atender as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 26.999,40 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO UNID. ORÇAM: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0034.2.020 –
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal Da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 16 de dezembro de 2022.
