Diário oficial

NÚMERO: 370/2022

Volume: 2 - Número: 370 de 6 de Dezembro de 2022

06/12/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 06/12/2022 18:13:45 - IP com nº: 10.0.0.21

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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DA RATIFICAÇÃO : 034/2022
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022..07.18.0008
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022..07.18.0008

O Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes, ordenador de despesas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA a Ratificação da dispensa de licitação nº 034/2022 oriundo do processo administrativo nº 2022..07.18.0008, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Assinatura: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação.

Leia-se:

Assinatura: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 034/2022
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022..07.18.0008
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022..07.18.0008

O Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes, ordenador de despesas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o contrato da dispensa de licitação nº 034/2022 oriundo do processo administrativo nº 2022..07.18.0008, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Assinatura: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação.

Leia-se:

Assinatura: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 075/2022
O referido Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de 25% ao contrato administrativo nº 075/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 075/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.11.0016, REF À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210504/2021, DO MUNICIPIO DE BURITICUPU. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e o INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: O referido Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de 25% ao contrato administrativo nº 075/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura de Itapecuru Mirim. VALOR: Aditivo de será de 25%, no valor de R$ 1.438.625,76 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) aplicados ao valor global do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.- FUNDEB UNID. ORÇAM: 14 01- Fund. de Manut. e Des. Euc. Bas. Val. Prof. Educ.- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058- Manutenção do Ensino Infantil- Fundeb 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União -VAAF VALOR: R$ 728.183,28 (setecentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.- FUNDEB UNID. ORÇAM: 14 01- Fund. de Manut. e Des. Euc. Bas. Val. Prof. Educ.- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- Manutenção do Ensino Fundamental- Fundeb 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1540000000- Transferências do FUNDEB- Impostos 30% VALOR: R$ 710.442,48 (setecentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 28 de novembro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 291/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº291/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.28.0007
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº291/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.28.0007. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 28/11/2022.Onde se Lê: VALOR GLOBAL 27.471,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais) Leia-se: VALOR GLOBAL 26.771,00 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e um reais), permanecendo inalterado os demais termos publicados.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 295/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº295/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº295/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.01.0011. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 02/12/2022.Onde se Lê: VALOR GLOBAL 17.055,50 (Dezessete mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL 16.355,50 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), permanecendo inalterado os demais termos publicados.

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