SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1477/2022
Nomear FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 049.665.743-74, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N. º 1477 /2022/GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º- Nomear FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 049.665.743-74, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 226/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº226/2022.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº226/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.09.0002. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 22/09/2022. Onde se Lê: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 16600000000 - TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /VALOR: 7.136,00 (Sete mil, cento e trinta e seis reais) ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 16600000000 - TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /VALOR: 4.048,00 (Quatro mil e quarenta e oito reais)..Leia-se: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 16600000000 - TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /VALOR: 7.136,00 (Sete mil, cento e trinta e seis reais) ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇAO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO:16600000000- TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /VALOR: 2.616,00 (Dois mil, seiscentos e dezesseis reais), permanecendo inalterado os demais termos publicados.
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 233/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0030, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa WRC BEZERRA -EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim. Onde se lê: O valor global deste Contrato é de R$ 523.311,36 (quinhentos e vinte e três mil e trezentos e onze reais e trinta e seis centavos); PODER: 02- EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos; VALOR: R$ 461.721,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e um reais). Leia-se: O valor global deste Contrato é de R$ 99.698,30 (noventa e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos); PODER: 02- EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos; VALOR: R$ 38.107,94 (trinta e oito mil e cento e sete reais e noventa e quatro centavos) Itapecuru Mirim/MA, 01 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 283/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E A EMPRESA SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 154.703,52 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, UNID. ORÇAM: 05 01- SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 31.058,16 (trinta e um mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH, UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 25.573,68 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e sessenta e oito centavos). ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UNID. ORÇAM: 02 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ R$ 38.888,64 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, UNID. ORÇAM: 06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PROJETO/ATIVIDADE: 05 122 0002 2.014 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ R$ 8.035,68 (oito mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, UNID. ORÇAM: 08 01- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2 064 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ R$ 16.071,36 (dezesseis mil, setenta e um reais e trinta e seis centavos). ÓRGÃO: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E PESCA E MEIO AMBIENTE, UNID. ORÇAM: 21 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E PESCA E MEIO AMBIENTE, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2 032– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E PESCA E MEIO AMBIENTE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ R$ 8.035,68 (oito mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ÓRGÃO: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, UNID. ORÇAM: 26 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2 092– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, UNID. ORÇAM: 10 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2 106 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNID. ORÇAM: 11 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2 097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNID. ORÇAM: 17 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 124 0039 2 098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 24 ASSESSORIA MUN DE COM. TEC E ART. POLITICA, UNID. ORÇAM: 2401 - ASSESSORIA MUN DE COM. TEC E ART. POLITICA, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0017 2 102 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA MUN DE COM. TEC E ART. POLITICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 10.968,96 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão, P/CONTRATADA - David de Cassio dos Santos Costa. Itapecuru Mirim – MA, 25 de novembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 284/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E A EMPRESA SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 19.004,64 (dezenove mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 15 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS VALOR: R$ 19.004,64 (dezenove mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos) ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social, P/CONTRATADA - David de Cassio dos Santos Costa. Itapecuru Mirim – MA, 25 de novembro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 285/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E A EMPRESA SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 23.519,76 (vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS R$ 11.466,24 (onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte quatro centavos) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 – MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS VALOR: R$ 4.017,84 (quatro mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos) ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social, P/CONTRATADA - David de Cassio dos Santos Costa. Itapecuru Mirim – MA, 25 de novembro de 2022.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 286/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, confi
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E A EMPRESA SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR: R$ 12.164,52 (doze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 12 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.074 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 12.164,52 (doze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde, P/CONTRATADA - David de Cassio dos Santos Costa. Itapecuru Mirim – MA, 25 de novembro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 287/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E A EMPRESA SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 84.504,96 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR – MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$5.484,48 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 – MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR R$ 73.536,00 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais) ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$5.484,48 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde, P/CONTRATADA - David de Cassio dos Santos Costa. Itapecuru Mirim – MA, 25 de novembro de 2022.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 288/2022
ontratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.04.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E A EMPRESA SOFTNETCOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 32.253,72 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO VALOR: R$ 32.253,72 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação, P/CONTRATADA - David de Cassio dos Santos Costa. Itapecuru Mirim – MA, 25 de novembro de 2022.
