Diário oficial

NÚMERO: 365/2022

Volume: 2 - Número: 365 de 28 de Novembro de 2022

28/11/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 28/11/2022 18:11:44 - IP com nº: 10.0.0.113

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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 106/2022
Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico financeiro ao contrato
ERRATA DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 106/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico financeiro ao contrato nº 106/2022 oriundo do pregão eletrônico nº 012/2022, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO REEQUILIBRADO

2.1O objeto deste termo aditivo de reequilibrio e o item nº 05 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SEM LACTOSE, item nº 22 MACARRÃO TIPO PARAFUSO e o item nº 15 FARINHA DE TAPIOCA, segue em anexo a planilha dos preços reajustados:

Gênero Alimentícios Und Preço Licitado Variação Preço ajustado BISCOITO ROSQUINHA Kg R$ 10,50 35% R$ 14,17MACARRÃO PARAFUSO Kg R$ 6,50 55% R$ 10,09FARINHA DE TAPIOCA Kg R$ 7,55 45% R$ 10,94

Tendo em vista que apos a realização do processo de Reequilibrio Economico Financeiro solicitado pela CONTRATANTE, o saldo restante dos valores dos itens é de R$ 27.694,97 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO REEQUILIBRADO

2.1O objeto deste termo aditivo de reequilibrio e o item nº 05 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SEM LACTOSE, item nº 22 MACARRÃO TIPO PARAFUSO e o item nº 15 FARINHA DE TAPIOCA, segue em anexo a planilha dos preços reajustados:

Gênero Alimentícios Und Preço Licitado Variação Preço ajustado BISCOITO ROSQUINHA Kg R$ 10,50 35% R$ 14,17MACARRÃO PARAFUSO Kg R$ 6,50 55% R$ 10,09FARINHA DE TAPIOCA Kg R$ 7,55 45% R$ 10,94

Tendo em vista que apos a realização do processo de Reequilibrio Economico Financeiro solicitado pela CONTRATANTE, o saldo restante dos valores dos itens é de R$ 27.694,97 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

2.1o presente termo aditivo de reequilíbrio passará a vigorar a partir da data do pedido do fornecedor até a data final do contrato inicial, qual seja dia 03 de agosto de 2022 até 23 de maio de 2023.

Itapecuru-Mirim, 28 de setembro de 2022

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 107/2022
Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico financeiro ao contrato
ERRATA DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 107/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico financeiro ao contrato nº 107/2022 oriundo do pregão eletrônico nº 012/2022, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO REEQUILIBRADO

2.1O objeto deste termo aditivo de reequilibrio e o item nº 09 do contrato nº 107/2022, ou seja, a CARNE BOVINA, CHARQUE, CRU Kg, com o valor de R$ 41,99 (quarenta e um reais e noventa e nove centavos) que agora apos a realização do reequilibrio o valor fica R$ 46,00 (quarenta e seis reais).

Tendo em vista que apos a realização do processo de Reequilibrio Economico Financeiro solicitado pela CONTRATANTE, o saldo restante do valor do item é de R$ 33.580,00 (trinta e tres mil, quinhentos e oitenta reais).

VALOR REEQUILIBRADOCOMPRA R$ 37,34LUCRO E LOGÍSTICA R$ 4,48 IMPOSTO 11%R$ 4,18TOTAL R$ 46,00

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO REEQUILIBRADO

2.2O objeto deste termo aditivo de reequilibrio e o item nº 09 do contrato nº 107/2022, ou seja, a CARNE BOVINA, CHARQUE, CRU Kg, com o valor de R$ 41,99 (quarenta e um reais e noventa e nove centavos) que agora apos a realização do reequilibrio o valor fica R$ 46,00 (quarenta e seis reais).

Tendo em vista que apos a realização do processo de Reequilibrio Economico Financeiro solicitado pela CONTRATANTE, o saldo restante do valor do item é de R$ 33.580,00 (trinta e tres mil, quinhentos e oitenta reais).

VALOR REEQUILIBRADOCOMPRA R$ 37,34LUCRO E LOGÍSTICA R$ 4,48 IMPOSTO 11%R$ 4,18TOTAL R$ 46,002.1O presente termo aditivo de reequilíbrio passará a vigorar a partir da data do pedido do fornecedor até a data final do contrato inicial, qual seja dia 01 de agosto de 2022 até 24 de maio de 2023.

Itapecuru-Mirim, 28 de setembro de 2022

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 289/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº289/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.11.23.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº289/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.11.23.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.224.783/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR GLOBAL:R$49.972,08 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/UNID. ORÇAM: 02 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$:49.972,08. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 04 de novembro de 2022.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 290/2022
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão aos Jogos da Seleção na Copa do Mundo(primeiros jogos) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-
EXTRATO DE CONTRATO Nº.290/2022. Processo AdministrativoN°2022.11.28.0006. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: A.A OLIVEIRA EIRELE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão aos Jogos da Seleção na Copa do Mundo(primeiros jogos) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 6.823,90 (Seis mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV.DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/ VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: Antônio André de Oliveira/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de novembro de 2022.

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 291/2022
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão aos Jogos da Seleção na Copa do Mundo (primeiros jogos) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº.291/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.11.28.0007 PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão aos Jogos da Seleção na Copa do Mundo (primeiros jogos) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 27.471,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e um). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de novembro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 294/2022
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização, controle de pragas e vetores, visando atender a demanda das Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.11.22.0009, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização, controle de pragas e vetores, visando atender a demanda das Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 47.709,00 (quarenta e sete mil, setecentos e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UND ORÇA: 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIV: 10 122 0024 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS ELEM DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Mayara Alexandre Bastazini - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 03 de novembro de 2022.

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