TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022.
O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelos Srs. ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde; LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão; MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ, Secretária Municipal de Educação; TERESA BARBOSA MACIEL, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2022 objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:
1- SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ Nº 24.498.236/0001-68, no valor global de R$ 27.180,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta reais) mensal, perfazendo assim o valor global de R$ 326.160,00 (trezentos e vinte e seis mil e cento e sessenta reais), conforme descrição abaixo:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQTD. MBP/SQTD. PONTOSVALOR UNITÁRIO VALOR MENSALVALOR ANUAL1SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO DE FIBRA OPTICA, IP FIXO E BANDA LARGA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBP/S, 24H POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO (ZONA URBANA).MÊS100 MBP/S45R$ 311,11R$ 14.000,00R$ 168.000,002SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO DE FIBRA OPTICA, IP FIXO E BANDA LARGA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 200 MBP/S, 24H POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO (ZONA URBANA).MÊS200 MBP/S18R$ 433,33R$ 7.800,00R$ 93.600,003SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO DE FIBRA OPTICA, IP FIXO E BANDA LARGA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBP/S, 24H POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS (ZONA URBANA).MÊS500 MBP/S2R$ 990,00R$ 1.980,00R$ 23.760,004SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA DE 100MBPS CONEXÃO EM RÁDIO/CABO -TRANSMISSÃO DE DADOS/ INTERNET BANDA LARGA - 24H POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS (ZONA RURAL)MÊS100 MBP/S13R$ 119,23R$ 1.550,00R$ 18.600,005SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CABEAMENTO DE REDE DE INTERNET UND~78R$ 23,71R$ 1.850,00R$ 22.200,00TOTALR$ 27.180,00R$ 326.160,00
Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/ MA, 23 de novembro de 2022.
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretaria Municipal de Educação
Teresa Barbosa Maciel
Secretaria Municipal de Assistência Social
