Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE REEQUILIBRIO SEM EFEITO : 109/2022

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. Ref.: a ERRATA DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 109/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 a Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, nos seguintes termos:., no uso de suas atribuições legais e em respeito aos princípios gerais de direito público, bem como o contido nas prescrições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, através do presente ato administrativo em defesa do interesse público, torna sem efeito a publicação da errata do termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 109/2022, pregão eletrônico n° 012/2022 publicado no Diário Oficial Municipal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no dia 09 de novembro de 2022. A referida decisão não causa prejuízo ao erário público, não causa lesão a terceiros de boa-fée não viola o interesse público. Itapecuru Mirim, Maranhão, 18 de novembro de 2022. Maria de Nazaré Ferraz Tomaz~Ordenadora de Despesas.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 109/2022

Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais

ERRATA DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 109/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico financeiro ao contrato nº 109/2022 oriundo do pregão eletrônico nº 012/2022, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO REEQUILIBRADO

2.1O objeto deste termo aditivo de reequilíbrio e o item nº 06 do contrato nº 109/2022, ou seja, o biscoito salgado tipo cream cracker, com o valor de R$ 9,00 (nove reais) que agora apos a realização do reequilíbrio o valor fica R$ 12,06 (doze reais e seis centavos). E o item nº 025 do contrato nº 109/2022, ou seja, o peito de franco sem osso e sem pele, com o valor de R$ 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos) que agora após a realização do reequilíbrio o valor fica R$ 24,28 (vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).

Tendo em vista que após a realização do processo de Reequilíbrio Econômico Financeiro solicitado pela CONTRATANTE, o saldo restante dos valores dos itens é de R$ 101.198,16 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e dezasseis centavos).

GENEROS ALIMENTÍCIOS Unid Preço LicitadoVariação Preço Ajustadobiscoito salgado tipo cream crackerKgR$9,0034%R$ 12,06peito de franco sem osso e sem peleKg R$ 17,9935%R$ 24,28CRECHE Unid Quant.~BISCOITO 12,0670R$ 844,20PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,28250R$ 6.070,00TOTALR$ 6.914,20

PRE ESCOLA Unid Quant.~BISCOITO 12,0670R$ 844,20PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,28210R$ 5.098,80TOTALR$ 5.943,00

QUILOMBOLA Unid Quant.~BISCOITO 12,06168R$ 2.026,08PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,28300R$ 7.284,00TOTALR$ 9.310,08

FUNDAMENTAL Unid Quant.~BISCOITO 12,06310R$ 3.738,60PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,283101R$ 75.292,28TOTALR$ 79.030,88

TOTALR$ 101.198,16

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO REEQUILIBRADO

PRE ESCOLA Unid Quant.~BISCOITO 12,0670R$ 844,20PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,28210R$ 5.098,80TOTALR$ 5.943,00

QUILOMBOLA Unid Quant.~BISCOITO 12,06168R$ 2.026,08PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,28300R$ 7.284,00TOTALR$ 9.310,08

FUNDAMENTAL Unid Quant.~BISCOITO 12,06310R$ 3.738,60PEITO DE FRANCO SEM OSSO E SEM PELE24,283101R$ 75.292,28TOTALR$ 79.030,88

TOTALR$ 101.198,16

2.2o presente termo aditivo de reequilíbrio passará a vigorar a partir da data do pedido do fornecedor até a data final do contrato inicial, qual seja – dia 24 de agosto de 2022 até 22 de maio de 2023.

Itapecuru-Mirim, 28 de setembro de 2022

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 269/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.28.0004

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.28.0004, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 32.215,07 (trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2.015 – Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 16600000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 22.510,12 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e doze centavos) ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0048 2.087 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 16600000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 9.704,95 (nove mil, setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 04 de novembro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 270/2022

Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.28.0001, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA-EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 17.843,80 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2.015 – Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 16600000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 14.436,92 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0048 2.087 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 16600000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 3.406,88 (Três mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 04 de novembro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 274/2022

Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.28.0003, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 5.508,98 (Cinco mil, quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2.015 – Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 16600000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 4.200,20 (Quatro mil, duzentos reais e vinte centavos) ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 16 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0048 2.087 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 16600000000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 1.308,78 (Mil, trezentos e oito reais e setenta e oito centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 04 de novembro de 2022.

NÚMERO: 359/2022

Volume: 2 - Número: 359 de 18 de Novembro de 2022

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