SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 039/2022
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Guarda Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Processo Administrativo nº: 2022.10.11.0005
Interessado: Secretaria Municipal de Administração Patrimônio e Recursos Humanos- SEMAPREH
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Guarda MunicipalRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2022, referente ao Processo Administrativo nº 2022.10.11.0005 para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.
ITEM: 1
QUANTIDADE: 12 meses
VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
RATIFICADO PARA: JOSÉ HENRIQUE MENDES DOS SANTOS inscrito no CPF: 016.236.543-86
Itapecuru Mirim/MA, 26 de outubro de 2022
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão
Luciano da Silva Nunes
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 171/2022
contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº271/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.14.0008, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 247.025,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) /ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR– MAC/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR R$ 86.425,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais)/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM:1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais)/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM:1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE:10.122.0024.2075-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS – SAÚDE/VALOR R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 03 de novembro de 2022.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 272/2022
contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº272/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.14.0013, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 100.550,00 (Cem mil, quinhentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.2074 -MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1635000000 – ROYALTY DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE/FEP/VALOR R$ 100.550,00 (Cem mil, quinhentos e cinquenta reais).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 03 de novembro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 273/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº273/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.11.0015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 9.636,70 (Nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$ 5.596,00 (Cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais)ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$ 4.040,70(Quatro mil, quarenta reais e setenta centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 16 de novembro de 2022.
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 275/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.11.0009. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sr. Manoel Nunes de Almeida. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Sebastião Sousa, nº 105, Centro, Itapecuru Mirim (MA), para atender uma determinação judicial dos autos do processo nº 1180 – 68.2011.8.10.0048, destinado a moradia da família de João Claudio Menezes Gonçalves. VALOR será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês, totalizando R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04 01 – SEC. MUN. DE ADM. PATR. E RECURSOS HUMANOS PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 – MANUT. E FUNC DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Manoel Nunes de Almeida - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 17 de novembro de 2022.
