SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 053/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por Preço Unitário tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em reforma dos estofados dos bancos dos ônibus e micro ônibus que são utilizados no transporte escolar da zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 21 de novembro de 2022, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 03 de novembro de 2022.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretaria Municipal de Educação
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 255/2022
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº.255/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim –
MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: A.A OLIVEIRA EIRELE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão a Feira Literária de Itapecuru-Mirim-FLIM para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 94.903,41 (Noventa e quatro mil, novecentos e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV.DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/ VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: Antônio André de Oliveira/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 17 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 256/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº.256/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.256/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim –
MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão a Feira Literária de Itapecuru-Mirim-FLIM para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 166.631,90 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 17 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 259/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº259/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº259/2022. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 28/10/2022. Onde se Lê: Processo Administrativo nº 2022.04.20.0007. Leia-se: 2022.10.24.0010, permanecendo inalterado os demais termos publicados.
