SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 125/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.13.0021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.13.0021, REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FRANÇA & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 125/2021, que versa sobre a contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo apoio administrativo na preparação organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas, de interesse da Prefeitura de Itapecuru Mirim – MA. VALOR: R$ 262.820,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentaria: 04 01 – Secretaria Municipal de Administração Projeto Atividade: 04 122 0002 2 006 - Manut e Func da Secretaria Mun de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria Fonte de Recurso: 1500000000 – Receitas Não Vinculadas de Impostos ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: José Ribamar de Araújo e Sousa Dias - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 259/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.20.0007, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F.J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 28.344,00 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UND ORÇAM: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 – MANUT E FUNC DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 150010100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 27 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO: 001/2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES – AICLA. OBJETO: a realização da Feira Literária de Itapecuru Mirim – FLIM, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Nascimento Neto Pref. Itapecuru Mirim - MA. E Francisco Inaldo Lima Lisboa - Presidente da AICLA. Itapecuru Mirim – MA, 10 de outubro de 2022.
