Diário oficial

NÚMERO: 345/2022

Volume: 2 - Número: 345 de 25 de Outubro de 2022

25/10/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 25/10/2022 18:01:29 - IP com nº: 192.168.0.197

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SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 026/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sr. Maria das Graças Farias de Jesus. OBJETO: prorrogação da vigência e do Contrato da Dispensa de Licitação nº 026/2021 oriundo do Processo Administrativo nª 062/2021 nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua 08, lote 04, quadra 06, Aviação, Itapecuru Mirim MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felipe Lauand. VALOR: O presente Termo Aditivo terá o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID ORÇAM: 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Jesus - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 01 de outubro de 2022.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 036/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.0040
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.0040

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, ordenadora de despesas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o contrato da dispensa de licitação nº 249/2022 oriundo do processo administrativo nº 2022.09.14.0040, publicado no dia 17 de outubro de 2022, pag. 215, DIARIO NACIONAL DO UNIÃO ,segunda feiura , seção 03, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO ALUGUEL

5.1O valor do contrato será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), reajustável pelo Índice Geral de Preço de Mercado IGPM do mês da assinatura do contrato.

Leia-se:

CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO ALUGUEL

5.1O valor do contrato será de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), reajustável pelo Índice Geral de Preço de Mercado IGPM do mês da assinatura do contrato.

Itapecuru-Mirim, 25 de outubro de 2022

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 253/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.14.0002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.14.0002, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ORGÃO:'d3RGÃO: 04 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO UND ORÇ: 0401 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ ATV: 04 122 0002 2.006 MANUT E FUNC DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Francisco das Chagas de Morais - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 24 de outubro de 2022.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 254/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.18.0007
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.18.0007, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 5.000,67 (cinco mil reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ORGÃO:04SECRETARIA.MUN DE ADMINISTRAÇÃO/UND.ORÇ:0401SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/PROJETO/ATV: 04 122 0002 2.006 MANUT E FUNC DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante legal. Itapecuru Mirim MA, 25 de outubro de 2022.

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