SEC. MUN. DE GOVERNO
- LEIS E ATOS NORMATIVOS - CANCELAMENTO: 1.558/2022
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃOFICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NA PÁGINA 34 (LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS-LEIS MUNICIPAIS 1.558/2022), NO DIÁRIO OFICIAL NÚMERO 338/2022 DE ITAPECURU MIRIM/MA, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 049/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim –
MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação utilizando-se de recursos do FUNDEB, e a Empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022. VIGÊNCIA: 29/03/2022 a 29/01/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 001/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida/Representante Legal. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de março de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 112/2019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022, REF. À TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZONIA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e execução previsto nas Cláusulas oitava e nona do Contrato Administrativo nº 112/2019, decorrente da Tomada de Preço nº 001/2019, oriundo do Processo Administrativo nº 066/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a implantação de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de água no Povoado Monge Belo 02, Município de Itapecuru Mirim –
MA. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Aditivo vigorará pelo prazo de 8 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. BASE LEGAL: Artigo 57 inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/ CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes -Representante Legal. Itapecuru Mirim –
MA, 13 de outubro de 2022.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 213/2022
A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
ERRATA DO CONTRATO Nº 213/2022 A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Ordenadora de Despesas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 213/2022-SEMED, PUBLICADO NO DIÁRIO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM NA PAGINA 29, DIA 25/08/2022, nos seguintes termos:
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E INÍCIO
2.1 O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, e seu início ocorrerá em até 05 (cinco) após a emissão da Ordem de Serviço.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E INÍCIO
2.1 O período de execução e vigência do presente Contrato será até 05 (cinco) meses, a contar da sua assinatura, e seu início ocorrerá em até 05 (cinco) dias após a emissão da Ordem de Serviço.
Itapecuru-Mirim, 29 de agosto de 2022
MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ
Secretário Municipal de Educação
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 245/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.06.21.0008
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.06.21.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos para as creches e pré-escolas, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro - infância) no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 137.467,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 FUND. DE MANUT.E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.UNID. ORÇAM: 14 - FUND. DE MANUT.E DES. EDUC. BAS.VAL. PROF. EDUC.PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1.025- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEMANENTE PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 15420000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPLEM. UNIÃO-VAAT. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 14 de outubro de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 246/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.06.21.0008
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.06.21.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos para as creches e pré-escolas, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro - infância) no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 71.099,00 (setenta e um mil e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 FUND. DE MANUT.E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.UNID. ORÇAM: 14 - FUND. DE MANUT.E DES. EDUC. BAS.VAL. PROF. EDUC.PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1.025- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEMANENTE PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 15420000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPLEM. UNIÃO-VAAT. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 14 de outubro de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 247/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022.09.20.0002. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.VALOR: R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAM: 0401 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 –
MANUT E FUNC DA SEC MUN DE ADIMINISTRAÇÃO ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 14 de outubro de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 249/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.0040,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.14.0040, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sra. Maria Luiza Pereira Matos. OBJETO: locação do imóvel situado no Povoado São José dos Matos, s/n, Zona Rural, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da UEB Santa Clara. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UND ORÇAMENTÁRIA: 21 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0013 2050 – MANUT DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DO RECURSO: 1550000000 – TRANS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Luiza Pereira Matos - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 26 de setembro de 2022.
