O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido LAURA NOGUEIRA MARTINS MONTEIRO, inscrito sob a matrícula nº 11550-1, do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, com exercício na UEB SANTA TEREZINHA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido ANA FLÁVIA CAMPELO NOGUEIRA, inscrito sob a matrícula nº 27979-1, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido CARLA CRISTINA FONSECA PINHEIRO NASCIMENTO, inscrito sob a matrícula nº 25925-1, do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, com exercício na UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANDREA DE SOUSA PACHECO, inscrita sob o CPF n. º 611.054.283-03 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1414/2022/GP DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIA DE SOUSA, inscrita sob o CPF n. º 048.295.743-30 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIA DIVINA AGUIAR LOPES, inscrita sob o CPF n. º 022.089.803-01 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1416/2022/GP DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CARLOS RODRIGUES DUTRA, inscrita sob o CPF n. º 628.088.013-35 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EDMILSON SILVA NOGUEIRA, inscrita sob o CPF n. º 257.136.983-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GABRIELLY DOS SANTOS MORAES, inscrita sob o CPF n. º 088.268.263-66 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA BARBOZA, inscrita sob o CPF n. º 012.482.813-22 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARY LUCIA ALVES PEREIRA, inscrita sob o CPF n. º 955.475.333-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA PAULA CORRÊA MEDEIROS, inscrita sob o CPF n. º 613.173.723-10 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CARLOS ALBERTO SENA BARBOSA, inscrita sob o CPF n. º 014.357.563-55 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar EDMILSON MENDES, inscrito sob a matrícula nº 27732-2, do Cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, com exercício na UEB SANTO ANTÔNIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido ANDRÉA KARLA PÃOZINHO ERICEIRA, inscrito sob a matrícula nº 256049-1 do Cargo de FARMACÊUTICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido WALYSON RENAN CARVALHO DUTRA, inscrito sob a matrícula nº 13381-1, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-AOSD, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, inscrito sob a matrícula nº 27307, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, inscrito sob o CPF n. º 002.937.023-06, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1428/2022/GP DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Exonerar MARIANA BANDEIRA DE MELO inscrito sob a matrícula nº 27309 do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1429/2022/GP DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear MARIANA BENDEIRA DE MELO, inscrita sob o CPF n° 893.924.775-20 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Exonerar GECIANE ALVES SOUSA CARVALHO, inscrita sob a matrícula nº 27195 do Cargo de SUPERINTENDENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1431/2022/GP DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear GECIANE ALVES DE SOUSA CARVALHO, inscrita sob o CPF n° 021.285.393-74 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear CLECIA ELAIDE SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF n° 029.538.084-50 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido JOSIMÉLIA CAMPELO LIMA, inscrito sob a matrícula nº 27897 do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA CLEONICE DA CUNHA AROUCHE, inscrita sob o CPF nº 019.157.793-67 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO SILVA, inscrito sob a matrícula nº 26820-1, do Cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 03 de outubro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO SILVA, inscrita sob o CPF nº 125.602.863-00 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS-3, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de outubro 2022.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear JAINNE LOPES MAGALHÃES, inscrito sob o CPF n. º 031.308.523-44, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA PARA U.E.B PROFESSORA MARIA DO CARMO CORREIA OLIVEIRA DO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOS MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica alterada a denominação da Escola Municipal Santa Clara, que passa a denominar-se Unidade de Educação Básica Professora Maria do Carmo Correia Oliveira.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Dispõe alteração dos Art.41, §2º e Art.44 da Lei 1.519/2021 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º O art. 41, § 2º da Lei 1.519/2021 passa a vigorar com a segunte redação:

Art. 41 O Chefe do Poder Executivo Municipal designará Agente de Desenvolvimento com as qualificações previstas no artigo 85-A, § 2º da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

...

§2º A função de Agente de Desenvolvimento será caracterizada pela articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, que visarem ao cumprimento das disposições e diretrizes contidas nesta Lei, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria , Comércio, Pesca e Produção.

Art. 2º O art. 44, § 2º da Lei 1.519/2021 passa a vigorar com a segunte redação:

Art. 44 A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria , Comércio, Pesca e Produção ficará responsável pela coordenação da Sala do Empreendedor.

Art. 3º Revogam-se as dispoções em contrário.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º- Dá denominação de Lourenço Amorim de Sousa” a Escola Militar de Bombeiros do Município de Itapecuru Mirim, (MA).

Art.2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. O subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos do Município de Itapecuru Mirim para a legislatura 2021/2024, são fixados nos termos desta Lei, observados sempre os limites e preceitos constitucionais, na forma que se especifica:

I.O exercente de mandato de Prefeito Municipal perceberá o subsidio mensal no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

II.O Vice-Prefeito perceberá o subsidio mensal no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);

III.O Agente Político, titular do cargo de Secretário Municipal fará jus ao subsidio mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Art. 2º. Os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais serão pagos nas mesmas datas que o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais, for realizado.

Art. 3º. O Vice-Prefeito nomeado Secretário Municipal, deverá optar pelo recebimento de seu subsidio ou de Secretário, vedado o pagamento de qualquer acréscimo, salvo se este for ocupante de cargo efetivo no Município.

Art. 4º. Os subsídios não serão computados, nem acumulados sob qualquer fundamento e são irredutíveis, ressalvado o disposto no artigo 7º desta Lei, ficando assegurada a revisão geral anual, na forma da Lei.

Art.5º. Os subsídios fixados por Lei poderão ser alterados por lei especifica, para fins de revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Art.6º. Nenhum subsidio poderá ser superior ao valor percebido como subsidio, em espécie, pelo Prefeito.

Art.7º. Os valores dos subsídios fixados para o exercentes de mandado do Poder Executivo e demais agentes políticos não poderão ultrapassar os limites estabelecidos pela Constituição Federal do Brasil e respectivas normas infraconstitucionais.

PARÁGRAFO ÚNICO. Ocorrendo o excedimento previsto neste artigo, o valor dos subsídios será reduzido de forma igualitária, até adequar-se aos limites da Lei.

Art.8º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art.9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

LEI Nº 1.560/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. O valor do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Itapecuru Mirim para a legislatura 2025/2028, será de 13.000,00 (treze mil reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Art. 2º. Os exercentes de mandato eletivo com assento na Mesa Diretora, não receberão subsidio diferente dos demais Vereadores.

Art. 3º. O subsidio de que trata esta Lei, poderão ser atualizados sempre que necessário, respeitando os seguintes requisitos:

I – Os limites estabelecidos nos incisos VI e VII do art. 29 da Constituição Federal;

II - Ao que dispõe o inciso 1º, do art. 29-A da Constituição Federal;

III – Conforme § X, do artigo 37 da Constituição Federal.

PARÁGRAFO ÚNICO – O Vereador nomeado para exercer cargo em comissão do Poder Executivo, deverá optar entre o subsidio do cargo eletivo e o subsidio do cargo em comissão do Poder Executivo.

Art. 4º. Para efeito de recebimento dos subsídios dos Vereadores, levar-se-á em consideração a presença nas sessões ordinárias, cujo pagamento será efetuado proporcionalmente ao número de sessões ordinárias realizadas durante cada mês.

PARÁGRAFO ÚNICO – Não prejudicarão o pagamento dos subsídios dos Vereadores ausentes, desde que devidamente comprovados, as ausências decorrentes de motivação de doenças do próprio ou de seus dependentes, luto de familiares, festividades oficiais do Município, Estado e Nação, desempenho de missão oficial representando Legislativo Municipal, outros motivos previamente definidos pela Mesa Diretora, a ausência de matéria a ser votada, a não realização de sessão por falta de quórum, relativamente aos Vereadores presentes e o recesso parlamentar.

Art.5º. Nenhum subsidio poderá ser superior ao valor percebido como subsídio, em espécie, pelo Prefeito.

Art.6º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art.7º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº: 2022.09.14.0040

Interessado: Secretaria Municipal de Educação- SEMED

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da UEB SANTA CLARA RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 036/2022, referente ao Processo Administrativo nº 2022.09.14.0040 para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.

ITEM: 1

QUANTIDADE: 12 meses

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

RATIFICADO PARA: MARIA LUIZA PEREIRA MATOS- inscrita no CPF: 638949633-87

Itapecuru Mirim/MA, 20 de setembro de 2022

Maria de Nazaré Ferraz Tomaz

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 31 de outubro de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 14 de outubro de 2022.

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Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão