SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 021/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 – SEMUS ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 111/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022
A Secretária Municipal de Saúde Analita de Jesus Castro Fonseca, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 021/2022-SEMUS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022
Itapecuru Mirim – MA, 23 de março de 2022.
Leia-se:
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022
Itapecuru Mirim – MA, 29 de março de 2022.
Itapecuru-Mirim, 30 de março de 2022
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 240/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº240/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0037
EXTRATO DO CONTRATO Nº240/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0037, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 365.164,10 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 126.187,60 (cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 52.038, 98 (cinquenta e dois mil, trinta e oito reais e noventa e oito centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 36.910,52 (trinta e seis mil, novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 26.703,68 (vinte e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 37.059,18 (trinta e sete mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 26.453,68 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 32.437,78 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 27.372,68 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 11 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 241/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0034
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0034, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 227.514,54 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 79.143,29 (setenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 49.085,05 (quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 17.840,85 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 13.492,55 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 27.196,35 (vinte e sete mil, cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 13.382,55 (treze mil, trezentos e oitenta dois reais e cinquenta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 13.946,35 (treze mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 13.427,55 (treze mil, quatrocentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 11 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 242/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.09.19.0036
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.09.19.0036, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 255.260,75 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04 - Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 109.870,35 (cento e nove mil, oitocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 27.742,60 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 33.786,20 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 11.211,30 (onze mil, duzentos e onze reais e trinta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 35.838,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 10.946,30 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 15.200,80 (quinze mil, duzentos reais e oitenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 10.664,80 (dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 11 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 243/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0033
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.19.0033, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 204.627,80 (duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 74.434,30 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 33.980,90 (Trinta e três mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 24.260,40 (Vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 9.407,60 (Nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 30.987,20 (Trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 9.556,60 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 11.844,20 (Onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 10.156,60 (Dez mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 11 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 244/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº.244/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.244/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao Dia das Crianças para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: R$ 19.149,00 (Dezenove mil, cento e quarenta e nove reais) DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/ VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 11 de outubro de 2022.
