PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.25.0009

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru Mirim, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, oriundo do Processo Administrativo 2022.05.25.0009, em que foi declarada vencedora a empresa COM – CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, com sede na Avenida Vales, 9, sala 403, Q 23, Jardim Renascença/Renascença, Edif Carrara, sala 403, Q 23, São Luís, MA, CEP: 65.075-660, inscrita no CNPJ 11.890.354/0001-75, tendo apresentado a melhor técnica, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru-Mirim/MA, 6 de outubro de 2022.

GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, abaixo assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022, resolve, nos termos da Lei n° 8.666/1993:

HOMOLOGAR a Concorrência Pública 002/2022, instruída nos autos do Processo Administrativo n° 2022.05.25.0009, cujo objeto é contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda; e

ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa COM – CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, com sede na Avenida Vales, 9, sala 403, Q 23, Jardim Renascença/Renascença, Edif Carrara, sala 403, Q 23, São Luís, MA, CEP: 65.075-660, inscrita no CNPJ 11.890.354/0001-75, no valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo apresentado a melhor técnica, conforme critérios estabelecidos no edital da licitação.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Eletrônico Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se o processo para prévio empenho e elaboração, controle e gerenciamento do posterior contrato a ser lavrado.

Itapecuru Mirim, 6 de outubro de 2022.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.20.0007

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

Os Secretários Municipais da: Receita, Orçamento e Gestão, Saúde, Educação e Assistência Social na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·F. J. ESTRELA DE CARVALHO inscrita no CNPJ Nº 01.881.186/0001-06, no valor global de R$ 996.688,00 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais).

LOTE 1 - LANCHESITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUNDQUANTVALORTOTAL1KIT LANCHE I: Café ou Achocolatado - 200ml, Pão Francês - 2 unidades, Frutas Variadas - 3 tiposPRINCIPALKIT17.250R$ 5,75R$ 99.187,502KIT LANCHE I: Café ou Achocolatado - 200ml, Pão Francês - 2 unidades, Frutas Variadas - 3 tiposRESERVADA ME/EPPKIT5.750R$ 5,75R$ 33.062,503KIT LANCHE II: Sucos Variados - 200ml, Salgadinhos (variados) - Porção com 10 unidades, 2 Tipos de bolos - 2 FatiasPRINCIPALKIT17.250R$ 7,49R$ 129.202,504KIT LANCHE II: Sucos Variados - 200ml, Salgadinhos (variados) - Porção com 10 unidades, 2 Tipos de bolos - 2 FatiasRESERVADA ME/EPPKIT5.750R$ 7,49R$ 43.067,505KIT LANCHE III: Refrigerante - 200ml, Sanduíche Misto (Pão fatiado, presunto e queijo), Cachorro Quente (Pão recheado com carne moída, milho verde, salsinha, cenouraralada e batata palha)PRINCIPALKIT17.250R$ 8.68R$ 149.730,006KIT LANCHE III: Refrigerante - 200ml, Sanduíche Misto (Pão fatiado, presunto e queijo), Cachorro Quente (Pão recheado com carne moída, milho verde, salsinha, cenouraralada e batata palha)RESERVADA ME/EPPKIT5.750R$ 8,68R$ 49.910,00~TOTAL DO LOTER$ 504.160,00LOTE 2 - REFEIÇÃO ITEMESPECIFICAÇÃO~COTAUNDQUANTVALORTOTAL9Refeição preparada tipo quentinha, contendo três tipos de guarnição (diferente e com peso médio ente 650 e 700 gramas de alimento (arroz, feijão, macarrão, farofa, com algum tipo de verdura e carne branca ou vermelha de boa qualidade), fornecida em condições apropriada para o consumo, devidamente acondicionadas em embalagens individuais descartáveis, acompanhado de talheres descartáveis, transportada em caixas térmicas.PRINCIPALUND24.825R$ 14,88R$ 369.396,0010Refeição preparada tipo quentinha, contendo três tipos de guarnição (diferente e com peso médio ente 650 e 700 gramas de alimento (arroz, feijão, macarrão, farofa, com algum tipo de verdura e carne branca ou vermelha de boa qualidade), fornecida em condições apropriada para o consumo, devidamente acondicionadas em embalagens individuais descartáveis, acompanhado de talheres descartáveis, transportada em caixas térmicas.RESERVADA ME/EPPUND8.275R$ 14,88R$ 123.132,00TOTAL DO LOTER$ 492.528,00TOTAL GERALR$ 996.688,00

·WL COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.291.108/0001-28, no valor global de R$ 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta reais).

LOTE 1 - LANCHESITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUNDQUANTVALORTOTAL7Bolo tipo torta para festividades, bolo com massa de pão de ló branca com recheios diversos e cobertura de chantilly.PRINCIPALKG2.250R$ 52,78R$ 118.755,008Bolo tipo torta para festividades, bolo com massa de pão de ló branca com recheios diversos e cobertura de chantilly.RESERVADA ME/EPPKG750R$ 52,78R$ 39.585,00TOTALR$ 158.340,00

Itapecuru Mirim/MA, 03 de outubro de 2022.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social