SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 220/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N/202º 2022.07.18.0010, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N/202º 2022.07.18.0010, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sra. Lairson Jose Queiroz da Rocha. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº 383, Centro, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da Casa de Formação da Educação. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Lairson Jose Queiroz da Rocha - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 27 de julho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 223/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.10.0008, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.10.0008, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sra. Maria do Socorro Leal de Sena. OBJETO: locação do imóvel situado na BR 222, nº 02, Povoado Entroncamento, Zona Rural, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da UEB Juvenal Nascimento. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria do Socorro Leal de Sena - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 17 de agosto de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 224/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.05.0008, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.05.0008, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: locação do imóvel situado na BR 222, s/n, Bairro Trizidela, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da garagem dos ônibus escolares. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antônio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 19 de julho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 226/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº226/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, PROCESSO N.º 2022.09.09.0002. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 16 – FUD. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS VALOR: R$ 7.136,00 (sete mil, cento e trinta e seis reais) ÓRGÃO: 16 – FUD. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS VALOR: R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 21 de setembro de 2022.
