SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 046/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.18.0007
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.18.0007
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):
·MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.390.151/0001-61, no valor global de R$ 696.600,00 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).
Itapecuru Mirim/MA, 14 de setembro de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 106/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2022-SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2022-SEMED, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa SUPERMERCADO JANAÍNA EIRELI. OBJETO: Modificação do contrato registrado e publicado através do Contrato 107/2022, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim, visando retificar a cláusula décima sexta, a mesma que trata do valor, tendo em vista o pedido de reequilíbrio financeiro solicitado pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21–
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 21 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2 031 –
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL R$ 12.755,55 PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2 036 –
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO QUILOMBOLA R$ 1.417,00 PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2 038 –
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL R$ 13.522,42 ELE. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 –
TRANS DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Janaína Ribeiro Santos Vale - Representante Legal. Itapecuru Mirim –
MA, 14 de setembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 107/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2022-SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2022-SEMED, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa UML MENDES - ME. OBJETO: Modificação do contrato registrado e publicado através do Contrato 107/2022, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim, visando retificar a cláusula décima sexta, a mesma que trata do valor, tendo em vista o pedido de reequilíbrio financeiro solicitado pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 21 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2 031 – MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL R$ 11.876,46 PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2 036 – MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO QUILOMBOLA R$ 21.214,44 ELE. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 14 de setembro de 2022
