RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, PROC. ADM Nº 011/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, inscrita no CNPJ sob o 28.773.707/0001-50. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR ADITADO: R$ 5.929,16 (Cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Artigo nº 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapecuru Mirim, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106 expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141.953-06 e pela CONTRATADA assina a Sra. Sra. ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, titular da empresa, inscrita sob o CPF nº 002.937.023-06. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022, PROC. ADM Nº 010/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, inscrita no CNPJ sob o 28.773.707/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR ADITADO: R$ 4.317,50 (Quatro mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Artigo nº 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapecuru Mirim, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106 expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141.953-06 e pela CONTRATADA assina a. Sra. ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, titular da empresa, inscrita sob o CPF nº 002.937.023-06. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, PROC. ADM Nº 017/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: empresa M. HENRIQUE F. REGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR ADITADO: R$ 6.275,00 (Seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Artigo nº 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapecuru Mirim, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106 expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141.953-06 e pela CONTRATADA assina o Sr. MAURO HENRIQUE FALCÃO REGO, portador do RG nº 021483862002-7 SSP/MA e inscrito sob o CPF nº 024.968.803-40. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022.
Espécie: Termo de Contrato nº 018/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e o Senhor EZEQUIEL SILVA AQUINO, portador do RG Nº 13207 PM MA e inscrito sob o CPF Nº 335.313.903-68, Residente à RUA BOM JESUS 62 – CENTRO – CEP: 65140-000, na Cidade de PRESIDENTE JUSCELINO - MA. OBJETO: Fornecimento de Molduras variadas, letras em aço inox e 3d, bem como Placa em aço inox para a identificação da Reforma da Câmara, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência, para o exercício de 2022. ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05. VALOR GLOBAL: R$ 13.089,00 (Treze mil e oitocentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 015/2022 – Processo Administrativo nº 019/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. EZEQUIEL SILVA AQUINO, portador do RG Nº 13207 PM MA e inscrito sob o CPF Nº 335.313.903-68. Itapecuru Mirim/MA, 10/08/2022.
Espécie: Termo de Contrato nº 019/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a empresa ELETRO WENDEL LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, sediada na RUA CORONEL CATAO, nº 399, CENTRO, Itapecuru Mirim - MA, CEP: 65485-000; com seu ato constitutivo arquivado na JUCEMA, sob o NIRE nº 21 1 01610618. OBJETO: Aquisição de Material Permanente visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência, para o exercício de 2022. ITENS: 01 a 09. VALOR GLOBAL: R$ 46.570,00 (Quarenta e seis mil reais e quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 016/2022 – Processo Administrativo nº 020/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, natural da cidade de Itapecuru Mirim – MA, data de nascimento 15/07/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): nº 03685495050, expedida por DETRAN/MA em 22/07/2015 e CPF: nº 013.932.473-93. Itapecuru Mirim/MA, 25/08/2022.
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 ADVINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022. OBJETO: Fornecimento de Molduras variadas, letras em aço inox e 3d, bem como Placa em aço inox para a identificação da Reforma da Câmara, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: EZEQUIEL SILVA AQUINO, inscrito sob o CPF Nº 335.313.903-68, Residente à RUA BOM JESUS 62 – CENTRO – CEP: 65140-000, na Cidade de PRESIDENTE JUSCELINO - MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021; VALOR: R$ 13.089,00 (Treze mil e oitocentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Itapecuru Mirim/MA, 09 de Agosto de 2022. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim – MA.
