Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 033/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.08.0015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEMROG.

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇ. E GESTÃO.

UNID. ORÇAM: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇ. E GESTÃO.

PROJETO/ ATIVIDADE: 04.123.0002.2012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇ. E GESTÃO.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC.

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITA NÃO VINCULADA DE IMPOSTO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.422.433/0001-38. Itapecuru Mirim/MA, 13 de setembro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 035/2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapecuru Mirim / MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.30.0008

A Secretária Municipal de Saúde, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1.B B COSTA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.705.542/0001-28, vencedora dos lotes: 02, 05, 07, 08, 012, 013, no valor total de R$ 605.600,00 (seiscentos e cinco mil e seiscentos reais).

2.CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001-70, vencedora do lote: 09, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

3.PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.052.887/0001-22, vencedora dos lotes: 010, 015, no valor de R$ 96.738,26 (noventa e seis mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).

4.TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.061.584/0001-82, vencedora dos lotes: 03, 04, no valor de R$ 358.700,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).

5.VASCONCELOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.447.802/0001-00, vencedora dos lotes: 01, 06, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais),

Itapecuru Mirim/MA, 13 de setembro de 2022.

Analita de Jesus Castro Fonseca

Secretaria Municipal de Saúde

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 045/2022

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alevinos e pintos de um dia para a distribuição aos produtores rurais que integram agricultura familiar assistidos pela Secretaria de

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alevinos e pintos de um dia para a distribuição aos produtores rurais que integram agricultura familiar assistidos pela Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção – SEMAF do município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 29 de setembro de 2022, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 13 de setembro de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 048/2022

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022, publicado no Diário Oficial do Município nº 314, em 08/09/22. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão baú e baú isotérmico, com condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru- Mirim/MA. Corrige-se o endereço eletrônico para recebimento das propostas, ONDE SE LÊ: www.licitaitapecurumirim.com.br, LEIA-SE: www.licitanet.com.br.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 050/2022

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 08/09/22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de Itapecuru-Mirim/MA. Corrige-se o endereço eletrônico para recebimento das propostas, ONDE SE LÊ: www.licitaitapecurumirim.com.br, LEIA-SE: www.licitanet.com.br.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 157/2022

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Controle de Zoonoses.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Processo Administrativo nº: 157/2022

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Controle de Zoonoses.RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 025/2022, referente ao Processo Administrativo nº 157/2022 para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.

ITEM: 1

QUANTIDADE: 12 meses

VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

RATIFICADO PARA: CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA- inscrito no CPF: 388.674.004-87

Itapecuru Mirim/MA, 18 de maio de 2022

Analita de Jesus Castro Fonseca

Secretária Municipal de Saúde

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 171/2022

O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Miguel Fiquene, s/n, Aviação, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento do Setor de Controle de Zoonose

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/ 2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Cicero Rinaldo Nogueira da Silva. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Miguel Fiquene, s/n, Aviação, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento do Setor de Controle de Zoonoses. VALOR: R$ R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) por mês, totalizando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: Iniciando-se em 23/05/2022, e término em 22/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID ORÇA: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde, P/CONTRATADA Cicero Rinaldo Nogueira da Silva. Itapecuru Mirim – MA 25 de maio de 2022.

NÚMERO: 317/2022

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