Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - DESIGNAR: 016/2022

Dispõe sobre o Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares e prestação de serviços dedetização, sanitização da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)

PORTARIA Nº 016, de 30 de agosto de 2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.

Resolve:

1º - Designar o servidor Robert Kennedy Sandes Lago, ocupante do Cargo de Coordenador de Patrimônio da Zona Rural, matricula nº 2802-1, portador do CPF: 053711103-48 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar e atestar as despesas decorrentes das contratações.

I – manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Itapecuru Mirim-MA.

II – prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização e controle de pragas e vetores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência e cumpra-se

Itapecuru Mirim (MA), 30 de agosto de 2022

Analita de Jesus Castro Fonseca

Secretaria Municipal de Saúde.

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - DESIGNAR: 115/2022

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Tr

PORTARIA DE FISCAL Nº 115/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022-SEMROG

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor RAFAEL BORGES SILVA MENDES, ocupante do Cargo de Assistente, Matrícula nº 27.613-9, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 01 de setembro de 2022.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 078/2022

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.01.0016, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.01.0016, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA – aditivo de valor em 25% do contrato administrativo nº 078/2022. VALOR: R$ 384.753,60 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ÓRGÃO: ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH UNID. ORÇAM: 04 01- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 150.057,60 (Cento e cinquenta mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos) ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNID. ORÇAM: 02 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 14.784,00 (Quatorze reais, setecentos e oitenta e quatro reais) ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 89.812,80 (Oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos) ORGÃO: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL UNID. ORÇAM: 26 01- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 14.784,00 (Quatorze mil, setecentos e oitenta e quatro reais) ORGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM: 15 01- Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos VALOR: R$ 115.315,20 (Cento e quinze mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de agosto de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 079/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.09.01.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.09.01.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – aditivo de valor em 25% ao contrato administrativo nº 079/2022. VALOR: R$ 361.838,40 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ÓRGÃO: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde VALOR: R$ 81.312,00 (Oitenta e um mil, trezentos e doze reais) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 149.318,40 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2.081- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 51.744,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 5.913,60 (Cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 73.550,40 (Setenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Analita de Jesus Castro Fonseca Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de agosto de 2022.

NÚMERO: 312/2022

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