SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 057/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2022 de 05 de janeiro de 2022, retifica em parte, a Portaria nº 057/2022 de 02 de maio de 2022, que trata sobre a designação do servidor JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, lotado na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA-ASCOM. Onde se lê: “..., JOSÉ RIBAMAR MENDES. Leia- se: “..., JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES”. Itapecuru Mirim/MA, 02 de setembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 058/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2022 de 05 de janeiro de 2022, retifica em parte, a Portaria nº 058/2022 de 02 de maio de 2022, que trata sobre a designação do servidor JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, lotado na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA-ASCOM. Onde se lê: “..., JOSÉ RIBAMAR MENDES. Leia- se: “..., JOSÉ RIBAMAR FREITAS MENDES”. Itapecuru Mirim/MA, 02 de setembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 036/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 01/09/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru-Mirim. Corrige-se a data ao final da publicação, ONDE SE LÊ: 01 de agosto de 2022, LEIA-SE: 01 de setembro de 2022.
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SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 155/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 155/2021/SEMED
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 155/2021/SEMED, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10/08/2022, cujo objeto é a modificação do contrato registrado e publicado através do Contrato nº 155/2021, cujo objeto e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA, visando o aditivo de acréscimo de valor, em conformidade com Cláusula Décima Quinta – Do Aumento ou Supressão dos Serviços, previsto no Contrato Inicial. ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade orçamentaria: 21 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/atividade: 12 122 0002 1.056 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de recurso: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO”, LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – FUND. DE MANUT. DES. EDUC BAS VAL PROF EDUC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUND. DE MANUT. DES. EDUC BAS VAL PROF EDUC PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1.018 – CONSTRUÇÃO, AMPLI., REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESQ DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇOES FONTE RECURSO: 1541000000 – TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO VAAF”. Itapecuru Mirim – MA, 13 de julho de 2022.
