SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 037/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das Secretarias Municipais do Município de Itapecur
PORTARIA DE FISCAL Nº 037/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2022-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar a servidora ROZANA SOUSA MENDES AMORIM, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26651, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Itapecuru Mirim/MA, 30 de março de 2022.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 057/2022
ispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCO
PORTARIA DE FISCAL Nº 057/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR MENDES, ocupante do Cargo de Coordenador da Estação Digital, Matrícula nº 26.724-1, lotado na Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM do Município de Itapecuru Mirim (MA), para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.
Itapecuru Mirim/MA, 02 de Maio de 2022
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 058/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Polític
PORTARIA DE FISCAL Nº 058/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR MENDES, ocupante do Cargo de Coordenador da Estação Digital, Matrícula nº 26.724-1, lotado na Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM do Município de Itapecuru Mirim (MA), para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política-ASCOM.
Itapecuru Mirim/MA, 02 de Maio de 2022.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 090/2022
IFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 090/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 090/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022, retifica em parte, a Portaria nº 090/2022 de 01 de julho de 2022, que trata sobre a designação do servidor MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção do Município de Itapecuru Mirim (MA). Onde se lê: ..., MAURÍCIO DA SILVIA ARAÚJO. Leia- se: “
..., MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO”
. Itapecuru Mirim/MA, 30 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 091/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos, no â
PORTARIA DE FISCAL Nº 091/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022-SEMROG
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor ANDRE LUIS PEREIRA COSTA, ocupante do Cargo de Assessor, Matrícula nº 27922, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO- SEMIUPATRAT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Itapecuru Mirim/MA, 01 de Julho de 2022.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 009/2022
Contratação direta de sociedade de advogados para contratação para execução dos serviços profissionais advocatícios para atuação consultiva e contenciosa de demandas administrativas e judiciais de interesse do município de Itapecu
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022Processo Administrativo nº 2022.08.10.0009
Interessado: Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.
Objeto: Contratação direta de sociedade de advogados para contratação para execução dos serviços profissionais advocatícios para atuação consultiva e contenciosa de demandas administrativas e judiciais de interesse do município de Itapecuru Mirim/MA.
ITEM: 1
DESCRIÇÃO: Contratação direta de sociedade de advogados para contratação para execução dos serviços profissionais advocatícios para atuação consultiva e contenciosa de demandas administrativas e judiciais de interesse do município de Itapecuru Mirim/MA.
QUANT. DE MESES: 12
UNITÁRIO (R$): R$ 29.640,00
TOTAL: R$ 355.680,00 RATIFICADO PARA: ARAGÃO, AZULAY & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ sob o nº 24.793.764/0001-40
Itapecuru-Mirim/MA, 30 de agosto de 2022.
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Luciano da Silva Nunes
Secretário da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 032/2022
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Munici
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.15.0011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA.
A Secretária Municipal de Educação, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s) abaixo especificadas:
1.A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.822.342/0001-22, vencedora dos itens: no de R$ 138.115,00 (cento e trinta e oito mil e cento e quinze reais).
2.BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ Nº 29.500.647/0001-64, vencedora dos itens: 30, 34, 37 e 38 no valor de 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais).
Itapecuru Mirim/MA, 30 de agosto de 2022.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretaria Municipal de Educação
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 155/2022
ontratação de empresa para aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.155/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim–
MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G M S ABREU E COMÉRCIO EIRELE, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros. VALOR GLOBAL: 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./UNID.ORÇAM:19 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz p/CONTRATADO: Girlane Maria Santos Abreu/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de junho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 158/2022
Contratação de empresa para aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros
EXTRATO DE CONTRATO Nº.158/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim– MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e bens permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros. VALOR GLOBAL: 160.540,00 (Cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/UNID.ORÇAM:14 01 FUND. DE MANUT. E DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB-PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.022-EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1542000000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%-COMPL UNIÃO-VAAT.VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz p/CONTRATADO: Liliane Fernanda Ferreira/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de junho de 2022
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 214/2022
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Calcário Dolomítico destinados a distribuição gratuita aos agricultores familiares residentes no município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.05.0004 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM –
MA e a empresa J.B MERCANTIL EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Calcário Dolomítico destinados a distribuição gratuita aos agricultores familiares residentes no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 255.834,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO UNID ORÇAM: 21 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 20 608 0036 1.048 –
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
MATERIAL, BEM OU SERV P/ DIST GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . ASSINATURAS: P/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA Thyara Daiana Souza dos Santos Representante Legal, Itapecuru Mirim –
MA, 30 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 215/2022
Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao 07 de setembro para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº.215/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim –
MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: A.A OLIVEIRA EIRELE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao 07 de setembro para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 14.274,22 (Quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV.DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/VALOR R$: 14.274,22 (Quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: Antônio André de Oliveira/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 30 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 216/2022
Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao 07 de setembro para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº.216/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim –
MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos em alusão ao 07 de setembro para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru-MIRIM. VALOR GLOBAL: 33.446,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Municipal n°760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n°8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos/ 33.446,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 30 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 2022.07.18.0010/2022
Locação de imóvel para funcionamento da CASA DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSAProcesso Administrativo nº: 2022.07.18.0010
Interessado: Secretaria Municipal de Educação- SEMED
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da CASA DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃORATIFICO a Dispensa de Licitação nº 030/2022, referente ao Processo Administrativo nº 2022.07.18.0010 para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.
ITEM: 1
ITEMDescrição/ EspecificaçõesUnidadeQuant.VALOR
Mensal
(R$)VALOR TOTAL
(R$)01Locação de imóvelUND012.500,00
( dois mil e quinhentos reais)30.000,00
(trinta mil reais)QUANTIDADE: 12 meses
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
RATIFICADO PARA: LAIRSON JOSE QUEIROZ ROCHA- inscrito no CPF: 032.675.712-00
Itapecuru Mirim/MA, 22 de julho de 2022
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 2022.08.09.0001/2022
O Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 8.666/1993, e considerando a manifestação positiva por meio de Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Munic
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.09.0001TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 8.666/1993, e considerando a manifestação positiva por meio de Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE
HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2022, Pregão Eletrônico n° 073/2021, Processo Administrativo 47070/2021-SG, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na condição de “carona”, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção e Manutenção de Pontes e Construção da Rampa de Transbordo do Lixão do Município de Itapecuru Mirim / MA, de cuja empresa detentora é a MARQUES & SILVA NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no C.N.P.J sob o n° 15.407.625/0001-40, com sede na Rua Angélica, n° 1012, Bairro Aeroporto Velho, Santarém - PA, CEP 68030-300, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Raimundo Jose da Silva Neto, brasileiro, portador da Carteira de Identidade no 16961692 SSP/AM e do CPF no 569.094.382-72, no valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).
Que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida.
Itapecuru Mirim, 23 de agosto de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 2022.08.10.0008/2022
: Locação de imóvel para funcionamento da UEB JUVENAL NASCIMENTO no Povoado Entroncamento
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSAProcesso Administrativo nº: 2022.08.10.0008
Interessado: Secretaria Municipal de Educação- SEMED
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da UEB JUVENAL NASCIMENTO no Povoado Entroncamento RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 031/2022, referente ao Processo Administrativo nº 2022.08.10.0008 para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.
ITEM: 1
ITEMDescrição/ EspecificaçõesUnidadeQuant.VALOR
Mensal
(R$)VALOR TOTAL
(R$)01Locação de imóvelUND011.500,00
(mil e quinhentos reais)18.000,00
(dezoito mil reais)QUANTIDADE: 12 meses
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
RATIFICADO PARA: MARIA DO SOCORRO LEAL SENA- inscrito no CPF: 851.079.643-20
Itapecuru Mirim/MA, 10 de agosto de 2022
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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 2022.08.05.0008/2022
Locação de imóvel para funcionamento da garagem de ônibus Escolares.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Processo Administrativo nº: 2022.08.05.0008
Interessado: Secretaria Municipal de Educação- SEMED
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da garagem de ônibus Escolares.
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 032/2022, referente ao Processo Administrativo nº 2022.08.05.0008 para aquisição do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a pessoa física, e após a certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autos.
ITEM: 1
ITEMDescrição/ EspecificaçõesUnidadeQuant.VALOR
Mensal
(R$)VALOR TOTAL
(R$)01Locação de imóvelUND015.000,00
(cinco mil reais)60.000,00
(sessenta mil reais)QUANTIDADE: 12 meses
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
RATIFICADO PARA: TELCAR AUTO - inscrito no CNPJ: 15.136.038/0001-63
Itapecuru Mirim/MA, 14 de julho de 2022
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Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
