Dispõe sobre o Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares e prestação de serviços dedetização, sanitização da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a servidora Maria Eliene da Silva dos Santos Belão, ocupante do Cargo de Coordenadora de Patrimônio da Zona Rural, matricula nº 27984-2, portador do CPF: 027112623-08 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar e atestar as despesas decorrentes das contratações.
I – manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Itapecuru Mirim-MA.
II – prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização e controle de pragas e vetores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 01 de junho de 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 005, de 10 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o Recebimento de Combustíveis e Lubrificantes; Serviços de lavagem, Serviços de borracharia, Locação de veículos. Manutenção e peças para veículos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar o Servidor ANDRÉ FONSECA RIBEIRO, ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes, matricula nº 25702, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes do Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Serviços de lavagem e Serviços de borracharia e Peças, bem como da locação e manutenção de veículos no âmbito e aquisições de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
I - Aquisições de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 10 de fevereiro de 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Recebimento de Combustíveis e Lubrificantes; Serviços de lavagem, Serviços de borracharia, Locação de veículos. Manutenção e
peças para veículos e aquisições de Veículos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar o Servidor ANDRÉ FONSECA RIBEIRO, ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes, CPF: 003.626.393-10 e matricula nº 25702, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes do Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Serviços de lavagem e Serviços de borracharia e Peças, locação e manutenção de veículos bem como aquisições de Veículos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho de 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 07, de 08 de junho de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização do contrato de prestação de serviços de teste e analise de amostragem da qualidade da água para o consumo humano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar o servidor MURRHAMMD ALLY DOS SANTOS FREITAS, ocupante do Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – DAS 3, CPF: 940.511.003-91 matricula nº 26924, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar atestar as despesas decorrentes da contratação, que tem como objeto:
I – Contrato de Prestação de Serviços de Testes e Analise Técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itapecuru –Mirim/MA
II – Contrato de Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – RSS de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculando a Secretaria Municipal de Saúde.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 08, de 08 de junho de 2022
Dispõe sobre o Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares e prestação de serviços dedetização, sanitização da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar o servidor Maria Eliene da Silva dos Santos Belão, ocupante do Cargo de Coordenador de Patrimônio da Zona Rural, matricula nº 27984-2, portador do CPF: 027112623-08 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar e atestar as despesas decorrentes das contratações.
I – manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Itapecuru Mirim-MA.
II – prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização e controle de pragas e vetores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho de 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o recebimento de eventuais aquisições de equipamentos e material permanentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar a Servidora PAULA GABRIELA COSTA BEZERRA, ocupante do Cargo de Coordenadora de Materiais Patrimônio e Assistência a Rede, matricula nº 27574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução e fiscalizar os contratos de futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho de 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 10 de 08 de junho de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de fornecimento, materiais, âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar a servidora Juliana Cristina Ferreira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, CPF: 608572633-31 e matricula nº 27162, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar atestar as despesas decorrentes da contratação.
I – Aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
II – Aquisição de recarga em botijão de Gás liquefeito de Petróleo-13Kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
2º - Esta portaria entrará em vigor com data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de fornecimento, materiais e serviços comuns, âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, MATRICULA nº 000270, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução dos contratos do Fornecimento de Materiais de Consumo e Serviços Comuns, receber e atestar as despesas deles decorrentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
2º - Esta portaria entrará em vigor com data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização do contrato de prestação dos serviços de assessoria, consultoria e capacitação e serviços de analise clínica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar a servidora JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, ocupante do Cargo de Superintendente de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, matricula nº 26.925, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, para acompanhar a execução e fiscalizar o contrato de prestação dos serviços assessoria, consultoria e capacitação e Serviços de analise clinicas conferir e atestar as despesas deles decorrentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (MA).
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o recebimento de Medicamentos e Correlatos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a Servidora JEOVÂNIA CANIDÉ DA COSTA, ocupante do Cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica, matricula nº 26825, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes do fornecimento.
I – de medicamentos e correlatos para as Unidades de Saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 14 de janeiro de 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 013, de 08 de junho de 2022
Dispõe sobre o recebimento de Medicamentos e Correlatos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar a Servidora JEOVÂNIA CANIDÉ DA COSTA, ocupante do Cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica, matricula nº 26825, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes do fornecimento.
I – de medicamentos e correlatos para as Unidades de Saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho de 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o recebimento de Insumos de Informática e Serviços de Internet, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar o Servidor RONELDY HENRIQUE COSTA CARDOSO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº 00197-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, para acompanhar e atestar as despesas decorrentes da contratação.
I – de insumos de informática e serviços de internet das unidades de Saúde do Município de Itapecuru Mirim-MA
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 10 de fevereiro de 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o recebimento de Insumos de Informática e Serviços de Internet, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar o Servidor RONELDY HENRIQUE COSTA CARDOSO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, CPF: 466391873-53 e MATRICULA nº 00197-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, para acompanhar e atestar as despesas decorrentes da contratação.
I – de insumos de informática e serviços de internet das unidades de Saúde do Município de Itapecuru Mirim-MA
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho de 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 15, de 08 de junho de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos de insumos hospitalares, insumos odontológicos e manutenção preventivas e corretivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030 de 08 de junho de 2022.
Resolve:
1º - Designar o servidor Lucas A. Carneiro, ocupante do Cargo de Coordenador de Saúde Bucal, matricula nº 26875, portador do RG 021602492002-0, CPF: 021864683-60 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução e fiscalizar os contratos de INSUMOS HOSPITALARES, INSUMOS ODONTOLOGICOS E MANUTENÇÃO E CORRETIVA, receber e atestar as despesas deles decorrentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (MA).
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 08 de junho 2022
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de fornecimento, materiais e serviços comuns, âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, MATRICULA nº 000270, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução dos contratos do Fornecimento de Materiais de Consumo e Serviços Comuns, receber e atestar as despesas deles decorrentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
2º - Esta portaria entrará em vigor com data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 01 de Fevereiro 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de fornecimento, materiais, âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a servidora Maria do Bom Parto Santos Beserra, ocupante do Cargo de Coordenadora de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos hospitalares, matricula nº 0255, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar atestar as despesas decorrentes da contratação.
I – de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Itapecuru Mirim-MA, conforme ata e julgamento do Pregão Presencial nº 023/2018 e Processo Administrativo nº 214/2020.
II – de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 01 de fevereiro 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização do contrato de prestação dos serviços de assessoria, consultoria e capacitação e serviços de analise clínica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a servidora JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, ocupante do Cargo de Superintendente de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, matricula nº 26.925, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, para acompanhar a execução e fiscalizar o contrato de prestação dos serviços assessoria, consultoria e capacitação e Serviços de analise clinicas conferir e atestar as despesas deles decorrentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (MA).
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 23 de março 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos de insumos hospitalares, insumos odontológicos e manutenção preventivas e corretivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar o servidor Lucas A. Carneiro, ocupante do Cargo de Coordenador de Saúde Bucal, matricula nº 26875, portador do RG 021602492002-0, CPF: 021864683-60 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução e fiscalizar os contratos de INSUMOS HOSPITALARES, INSUMOS ODONTOLOGICO E MANUTENÇÃO E CORRETIVA, receber e atestar as despesas deles decorrentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (MA).
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 03 de setembro 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização dos contratos de fornecimento, materiais, âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a servidora Juliana Cristina Ferreira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, CPF: 608572633-31 e matricula nº 27162, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar atestar as despesas decorrentes da contratação.
I – Aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
II – Aquisição de recarga em botijão de Gás liquefeito de Petróleo-13Kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
2º - Esta portaria entrará em vigor com data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 04 de outubro 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o recebimento de eventuais aquisições de equipamentos e material permanentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar a Servidora PAULA GABRIELA COSTA BEZERRA, ocupante do Cargo de Coordenadora de Materiais Patrimônio e Assistência a Rede, matricula nº 27574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução e fiscalizar os contratos de futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 11 de outubro de 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 033, de 01 de novembro de 2021
Dispõe sobre o acompanhamento a fiscalização do contrato de prestação de serviços de teste e analise de amostragem da qualidade da água para o consumo humano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA)
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018 de 05 de janeiro de 2021.
Resolve:
1º - Designar o servidor MURRHAMMD ALLY DOS SANTOS FREITAS, ocupante do Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – DAS 3, CPF: 940.511.003-91 matricula nº 26924, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar atestar as despesas decorrentes da contratação, que tem como objeto:
I – Contrato de Prestação de Serviços de Testes e Analise Técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itapecuru –Mirim/MA
II – Contrato de Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – RSS de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculando a Secretaria Municipal de Saúde.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se
Itapecuru Mirim (MA), 01 de novembro 2021
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde.
LEI N.° 1.551/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1° - Fica ratificado, sem reservas, o Protocolo de Intenções do CIM e suas alterações (Anexo Único), aprovado por unanimidade em Assembleia Geral pelos representantes dos Municípios consorciados ao CIM, realizada na data de 5 de julho de 2022, em substituição ao Protocolo de Intenções subscrito em 26 de abril de 2013 e às demais alterações realizadas, com vistas à modernização do CIM e efetividade da cooperação Inter federativa subscrita pelos 49 (quarenta e nove) Municípios que sofrem influência e que são transpassados pelos diversos corredores modais (ferroviário, aquaviário e rodoviário) ao longo da Estrada de Ferro Carajás.
Art. 2° - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE AGOSTO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047.2022
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 14 de setembro de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 25 de agosto de 2022.
________________________________________________________________
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, Mauricio dos Santos Nascimento juntamente com o Ordenador de Despesas o Secretário da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 078/2021, nos seguintes termos:
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
3.1Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 078/2021 por um período de 06 (seis) meses, iniciando na data de sua assinatura, ficando sobrestada sua vigência ao passo que o processo de Licitação esteja regularmente homologado e pronto a surtir seus efeitos.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
3.1Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 078/2021 por um período de 06 (seis) meses, iniciando na data de 09/06/2022 até 08/12/2022, ficando sobrestada sua vigência ao passo que o processo de Licitação esteja regularmente homologado e pronto a surtir seus efeitos.
Itapecuru-Mirim - MA, 29 de junho de 2022
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
FICA CANCELADO A PÚBLICAÇÃO CONSTANTE NA PÁGINA 52 (LEIS E ATOS ADMINISTRATIVO-RATIFICAÇÃO: 046/2022), NO DIÁRIO OFICIAL NÚMERO: 299/2022 DE ITAPECURU MIRIM/MA, DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, EM 25 DE AGOSTO DE 2022.
