Dispõe sobre a exoneração de fiscal de contrato para acompanhar a execução e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Exonerar a servidora ROSILDA COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº 26.663, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, da função de fiscal de contrato para acompanhar a execução e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Dispõe sobre a exoneração de fiscal de contrato para acompanhar a execução e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Exonerar a servidora ROSILDA COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente-DAI-1, Matrícula nº 26.663, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, da função de fiscal de contrato para acompanhar a execução e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar a servidora ELIANA GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 13424-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar a servidora ELIANA GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 13424-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar a servidora ELIANA GABRIELA DOS SANTOS CABRAL DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 13424-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.13.0016
OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de insumos de odontologia, materiais e equipamentos de prótese dentária, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):
·BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ Nº 31.842.120/0001-60, no valor global de R$ 617.228,24 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).
Itapecuru Mirim/MA, 16 de agosto de 2022.
ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.05.0004
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Calcário Dolomítico destinados a distribuição gratuita aos agricultores familiares residentes no município de Itapecuru-Mirim/MA.
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):
·J. B. MERCANTIL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.044.411/0001-84, no valor global de R$ 255.834,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais).
Itapecuru Mirim/MA, 16 de agosto de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
