PORTARIA N° 005/2022-SEMAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO DO CONTRATO N° 113/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2022, ORIUNDO DO PREGÃO N° 015/2022DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim, através da Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, no uso de suas atribuições conferidas por Portaria Municipal n° 007/2021/GP, de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o servidor ROGÉRIO CORREA AGUIAR, matricula n° 26.885-1, para exercer a de Função de Fiscal do Contrato n° 113/2022, Processo Administrativo n° 149/2022, oriundo do Pregão n° 015/2022, que tem por objeto fornecimento de fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

IAssinar todas as notas de Liquidação e Autorizações referentes aos contratos que são de responsabilidade ou dizem respeito ao Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

IIProduzir relatório referentes ao contrata de sua responsabilidade ou dizem respeito a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de maio de 2022.

Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 10 AGOSTO DE 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

PORTARIA DE FISCAL Nº 097/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022-SEMROG

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de licença para uso de software – Sistema de Gestão Tributária com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do Município de Itapecuru Mirim, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG.

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 03 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO COSTA DE MORAES, ocupante do Cargo de Fiscal da Receita Municipal, Matrícula nº 2234, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMROG, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes da Prestação de serviços de licença para uso de software – Sistema de Gestão Tributária com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta do Município de Itapecuru Mirim, no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 041/2022

A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio o Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos do Município até no Aterro Sanitário da Central de Gerenciamento Ambiental TITARA S/A, para atender as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para 30 de agosto de 2022, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 12 de agosto de 2022.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

A Secretária Municipal de Educação MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 107/2022-SEMED, nos seguintes termos:

Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa UML MENDES – ME

Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa UML MENDES – ME

Itapecuru-Mirim, 30 de maio de 2022

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação