Diário oficial

NÚMERO: 297/2022

Volume: 2 - Número: 297 de 11 de Agosto de 2022

11/08/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 11/08/2022 17:45:11 - IP com nº: 10.49.16.49

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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO : 005/2022
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, oriundo do Processo Administrativo 2022.05.26.0008, em que foi declarada vencedora a empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, com sede no município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, na Avenida Tabajara, nº 623, Setor BR 222, bairro Batatal, CEP: 65.390-000, inscrita no CNPJ sob o n° 36.865.799/0001-26; com proposta apresentada no valor de R$ 314.181,40 (trezentos e quatorze mil cento e oitenta e um reais e quarenta centavos). Itapecuru-Mirim/MA, 11 de agosto de 2022.

LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA

Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DA RATIFICAÇÃO : 015/2022
objeto: contrato de locação de Locação de um imóvel onde funciona o Centro de Convivência para Atividades do Serviço de Convivência na região do Entroncamento de Itapecuru Mirim/MA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°15/2022, publicado no Diário Oficial do município no dia 24/01/2022, ano II, Seção: CLXVI pag. 07, objeto: contrato de locação de Locação de um imóvel onde funciona o Centro de Convivência para Atividades do Serviço de Convivência na região do Entroncamento de Itapecuru Mirim/MA; ONDE SE LÊ: com fundamento no art. 24, inciso II. LEIA-SE: com fundamento no art. 24, inciso X, tornando inalterados as demais informações.

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO : 022/2021
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP PARA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP PARA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, oriundo do Processo Administrativo 223/2021 - SEMUS.

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 032/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO N° 032/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia, 28/06/2022, Edição: 120, Sessão III, pag. 253. E Retificação no dia 01/07/2022, Edição: 123, Sessão III, pag. 314. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. ONDE SE LÊ: Luciano da Silva Nunes, Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. LEIA-SE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Secretaria Municipal de Educação.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 039/2022
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de agosto de 2022, às 10h00min (dez horas) horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 11 de agosto de 2022.

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Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 197/2022
Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.24.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA. de R$ 177.230,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TURISMO UNID. ORÇAM: 0801 SECRETARIA MUN DA JUVENT. CULT. ESP LAZ E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1028 EQUIPAEMENTOS E MOBILIARIOS PARA OS SETORES ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 150000000 RECEITA NÃO VINCULADA DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim MA, 09 de agosto de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 198/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.24.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA. Valor R$ 284.080,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de Imposto e Trans. De Impostos Educação. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim MA, 09 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 202/2022
Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE ITAPECURUENSE – ESPAÇO DA CRIANÇA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 202/2022

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 202/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10/08/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE ITAPECURUENSE ESPAÇO DA CRIANÇA. ONDE SE LÊ: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social., LEIA-SE: ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Isabel Cristina Silva Saiki Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 208/2022
BJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º022/2022, PROCESSO N.º 2022.08.03.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. Valor Global: R$ 67.314,00 ( sessenta e sete mil, trezentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 'd3RGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR R$ 27.138,00 (Vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais) ÓRGÃO: 21. SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO. UNID. ORÇAM: 21 01- SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO DA SEC DE AGRICULTURA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR R$ 35.978,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais) ÓRGÃO: 04. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS. UNID. ORÇAM: 04 01- SEC. MUN. DE SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO DA SEC DE AGRICULTURA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR R$ 4.198,00 (Quatro mil, cento e noventa e oito reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 11 de agosto de 2022.

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