SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 1389/2022
Designar o servidor LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Gestão, matrícula 26582, para exercer interinamente a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação na Sessão Pública de continuação
PORTARIA Nº 1389/2022GP DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Gestão, matrícula 26582, para exercer interinamente a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação na Sessão Pública de continuação da Tomada de Preços nº 005/2022, Processo Administrativo nº 2022.05.026.008, para abertura dos Envelopes nº 02- PROPOSTAS, que está marcada para o próximo dia 11 de agosto de 2022, quinta –feira, às 09h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2022
Senhor Luciano da Silva Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022,
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.25.0009
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política (ASCOM), neste ato representado pelo ordenador de despesa, segundo o Decreto Municipal nº 030/2022, o Senhor Luciano da Silva Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022, Processo Administrativo nº 2022.05.25.0009, do tipo melhor técnica, que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico. Itapecuru-Mirim/MA, 9 de agosto 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 155/2022
objeto e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos do Município de Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 155/2021 SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do Contrato nº 155/2021, cujo objeto e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos do Município de Itapecuru Mirim –
MA, visando o aditivo de acréscimo de valor, em conformidade com Cláusula Décima Quinta –
Do Aumento ou Supressão dos Serviços, previsto no Contrato Inicial. VALOR: termo aditivo de será de 39,02%, no valor de R$ 3.317.938,47 (três milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) aplicados ao valor global do contrato inicial de R$ 8.503.182,42 (oito milhões, quinhentos e três mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão:21 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade orçamentaria: 21 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/atividade: 12 122 0002 1.056 –
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de recurso: 1500100100 –
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz. Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Glabson de Jesus Pereira –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 13 de julho de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 191/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, PROCESSO N.º 2022.07.18.0014. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 302 0009 2.084 –
Manutenção dos Serviços de Atenção Média e Alta complexidade. Elem. De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências sus bloco manutenção Valor Total R$ 22.704,00 (vinte e dois mil setecentos e quatro reais) Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 301 0002 2.056 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica. Elem. De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências sus bloco manutenção Valor Total R$ 5.510,00 (cinco mil quinhentos e dez reais) Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde/Projeto/Atividade: 10 305 0018 2.080 –
Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica Elem. De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferências sus bloco manutenção Valor Total R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais) Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 122 0024 2.075 –
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde- FMS Elem. De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA SAÚDE Valor Total R$ 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretaria Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 28 de julho de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 192/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0752022 PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2022. PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA:03/08/2022. Onde se Lê: Valor R$ 294.899,00. Leia-se: Valor R$ 295.419,00. PERMANENCENDO INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PUBLICADAS.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 199/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.26.0007. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021. PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 05/08/2022. Onde se Lê: Valor: R$ 104.647,06 (cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos) Leia-se: Valor: R$ 107.647,06 (cento e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos)
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202/2022
Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE ITAPECURUENSE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE ITAPECURUENSE –
ESPAÇO DA CRIANÇA. VALOR: R$ 2.021.096,11 (dois milhões e vinte e um mil e noventa e seis reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE UNID. ORÇAM. 2501 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA PROJETO/ATIVIDADE: 08 2430055.2.104 - Apoio Financeiro à Organização, Progra e Projetos Governamentais e não Governamentais ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos (Recurso em conta FIA). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 10 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 203/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL. VALOR: R$ 381.263,66 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAM. 1501 –
Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 –
Manut e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 10 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 204/2022
Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM. 1901 –
Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045 –
Manut e funcionamento do Ensino Fundamental ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 –
Receita de Impostos e Trans da Educação. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 10 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 205/2022
Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. VALOR: R$ 3.374.529,88 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 –
FUNDEB UNID. ORÇAM. 1401 –
FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.018 –
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental –
FUNDEB 30% ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1541000000 –
Complementação União - VAAF ORGÃO: 14 –
FUNDEB UNID. ORÇAM. 1401 –
FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.018 –
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Infantil –
FUNDEB 30% ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1541000000 –
Complementação União - VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 10 de agosto de 2022
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 206/2022
Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL (MERCADO MUNICIPAL). VALOR: R$ 577.993,83 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRAN PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 1.074 –
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Públicos ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos FONTE DE RECURSO: 170800000000 –
Transf da União de Recursos Minerais. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Flávio Henrique Silva Campos - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 10 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 207/2022
Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR PROF. RAIMUNDO NONATO FERRAZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR PROF. RAIMUNDO NONATO FERRAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO ANEXO I. VALOR: R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 –
FUND. DE MANUT. DES EDUC BAS VAL PROF EDUC UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14 –
FUND. DE MANUT. DES EDUC BAS VAL PROF EDUC PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1018–
CONSTRUÇÕ, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL –
FUNDEB 30% ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 15410000000 –
TRANF DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNÃO –
VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz. p/CONTRATADA: Ivone Nunes Santos - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 10 de agosto de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 2022.08.02.0021/2022
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Manutenção e Reforma de Prédios Públicos da Educação, Assistência Social e Infraestrutura do Município de Itapecuru Mirim / MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.02.0021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão; a Secretária Municipal de Educação; a Secretária Municipal de Assistência Social; e a Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 8.666/1993, e considerando a manifestação positiva por meio de Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVEM
HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022 – SECID/MA – Concorrência Pública 029/2021 – SECID/MA, na condição de “carona”, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Manutenção e Reforma de Prédios Públicos da Educação, Assistência Social e Infraestrutura do Município de Itapecuru Mirim / MA, de cuja empresa detentora é a QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.388.361/0001-53, com sede na Estrada do Sitio Grande, nº 1000, Loja 11, bairro sítio grande, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, neste ato representado por Flávio Henrique Silva Campos, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1125260995 SSP/MA, inscrito no CPF sob nº 977.285.868-15, no valor global de R$ 7.154.883,48 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida.
Itapecuru Mirim, 10 de agosto de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ
Secretária Municipal de Educação
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI
Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
