DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº 1.146 de 15 de dezembro de 2009.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados que compõem o Conselho Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim - MA, para o Biênio 2022-2024.

§ 1º - Poder Público:

I – Analita de Jesus Castro Fonseca (Secretaria Municipal de Saúde);

II – Gizelle Pereira Soares Lopes (Secretaria Municipal de Saúde);

III – Felício Cassas e Silva (Secretaria Municipal de Educação);

IV – Rosilda da Conceição Araújo (Secretaria Municipal de Educação);

§ 2º - Prestadores de Serviços de Saúde:

I – José Luis Maranhão Chaves Júnior (Laboratório Borges);

II – Bruna Cardoso da Silva (Laboratório Borges);

§ 3º - Trabalhadores de Saúde:

I – Kassia Karileny Pereira Nascimento Eugênio (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Itapecuru Mirim);

II – José Silvestre dos Santos Ferreira (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Itapecuru Mirim);

III – Sandro Gustavo Marques Filho (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru Mirim);

IV – Telma Maria Rodrigues Mendes (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru Mirim);

V – Antônio Ferreira Nunes de Brito (Profissionais da Vigilância Epidemiológica);

VI – Bruno Estévio Chaves Almeida (Profissionais da Atenção Primária);

§ 4º - Usuários:

I – João dos Santos Carvalho Pires (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares de Itapecuru Mirim);

II – Luciene Silva Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiares de Itapecuru Mirim);

III – Luis Carlos Oliveira Ferreira (União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru Mirim);

IV – João Batista Sousa Pereira (União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru Mirim);

V – Rosélia Vieira dos Santos Silva Santos (Associação dos Agentes Ambientais Protetores da Natureza de Itapecuru Mirim);

VI – Raimundo Nonato da Silva Matos (Associação dos Agentes Ambientais Protetores da Natureza de Itapecuru Mirim);

VII – Luzia Sousa Ferreira dos Santos (Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar);

VIII – Lucélia do Lago (Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar);

IX – Rosélia Soares Santos (Associação Beneficente Cultural das Artesãs em Itapecuru Mirim);

X – Maria do Rosário Gomes dos Santos (Associação Beneficente Cultural das Artesãs em Itapecuru Mirim);

XI – José Carlos Gomes Rodrigues Júnior (Primeira Igreja Batista em Itapecuru Mirim);

XII – Williane Corrêa Silva da Conceição (Primeira Igreja Batista em Itapecuru Mirim);

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal da Saúde terão o mandato de 03 anos, conforme disposto na Lei nº 1.534/2022.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO.

Itapecuru-Mirim/MA, 05 de agosto de 2022

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal