SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 195/2022
Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para ministrar os cursos de aplicação da Resolução Normativa 1.000/2021 ANEEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº008/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022.07.18.0013. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a empresa JOSE RIBAMAR FERREIRA SEREJO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para ministrar os cursos de aplicação da Resolução Normativa 1.000/2021 – ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica) na redução de custos com energia elétrica; criação do núcleo gestor de energia; gestão financeira de iluminação pública; gestão de tarifa social, captação de recursos das concessionárias de energia elétrica, para projetos de eficiência energética de prédios públicos (redução de consumo de energia elétrica).. VALOR: RS 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO Unidade Orçamentária: 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO Atividade: 15.122.0002.2014 – MANUT. E FUNC DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 1500000000 – RECEITA NÃO VINCULADA DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: José Ribamar Ferreira Serejo - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 05 de agosto de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 199/2022
O presente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.26.0007. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 104.647,06 (cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAM: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATVIDADE: 04 122 0002 2.006 – MANUT E FUNC SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO ELEM. DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO UNID. ORÇAM: 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO PROJETO/ATVIDADE: 15 122 0002 2014 – MANUT E FUNC DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO ELEM. DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, ABAST, IND, COM PESCA, PROD E MEIO AMBIENTE UNID. ORÇAM: 2101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, ABAST, IND, COM PESCA, PROD E MEIO AMBIENTE PROJETO/ATVIDADE: 04 122 0002.2 032 – MANUT E FUNC DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC, ABAST, IND, COM PESCA, PROD E MEIO AMBIENTE ELEM. DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano Da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Raimundo Tinoco Aragão - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de julho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 200/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, PROCESSO N.º 2022.07.27.0005. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 83.396,00 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: Órgão: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1 2 3 6 1 0 0 27 2.0 42- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1553000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Sec. Municipal de Educação p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de julho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 201/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022, PROCESSO N.º 2022.07.11.0009. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 39.524,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: Órgão: ÓRGÃO: 14- FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. FUNDEB UNID. ORÇAM: 14 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1 2 3 6 1 0 0 4 9 2. 0 5 2- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFEREÊNCIA DO FUNDEB 30% COMPLEMENTO DA UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Sec. Municipal de Educação p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de julho de 2022.
