Diário oficial

NÚMERO: 286/2022

Volume: 2 - Número: 286 de 26 de Julho de 2022

26/07/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 26/07/2022 19:03:33 - IP com nº: 10.0.0.109

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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2022
Contratação de empresas consignatárias, para oferecer serviços de empréstimos pessoais e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, nos termos do Credenciamento nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.0008

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresas consignatárias, para oferecer serviços de empréstimos pessoais e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, nos termos do Credenciamento nº 001/2022.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado do credenciamento, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 10.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

·PECULIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 29.961.505/0001-02, sita à Praça Pio X, nº 55, 3º andar, Rio de Janeiro RJ, CEP 20.040-020, representada pelo Sr. Anderson de Oliveira Reis, brasileiro, solteiro, técnico em contabilidade, portador do RG nº 8421858-8, inscrito no CPF sob o nº 158.881.068-28, e o Sr. Jomar Marques dos Santos, brasileiro, casado, gerente operacional com RG 40464608, inscrito no CPF sob o nº 305.512.378-64.

Itapecuru Mirim/MA, 26 de julho de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 013/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022, publicado no Diário do Município em 21/06/22. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de balanças destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. Para o item 02, na coluna valor unitário, ONDE SE LÊ: R$ 305,85, LEIA-SE: R$ 298,00; Para o item 02, na coluna valor total, ONDE SE LÊ R$ 15.893,80, LEIA-SE R$ 62.580,00.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 188/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022, ORIUNDO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022, ORIUNDO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa Pecúlio União Previdencia Privada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CONSIGNATÁRIAS, PARA OFERECER SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E/OU REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Anderson de Oliveira Reis e Jomar Marques dos Santos - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 26 de julho de 2022

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 189/2022
contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, análise e estudo de projetos básicos de engenharia e arquitetura, assessoria, consultoria e acompanhamento de pré-projetos, planos de trabalho e convênios de intere
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº: 2022.04.20.0009, REF. À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa A.C.M CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, análise e estudo de projetos básicos de engenharia e arquitetura, assessoria, consultoria e acompanhamento de pré-projetos, planos de trabalho e convênios de interesse do município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 381.533,64 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO Unidade Orçamentária: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRÂNSITO PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 MANUT. E FUNC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG. TRANSP E TRÂNSITO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso: 1500000000 - RECEITA NÃO VINCULADA DE IMPOSTOS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal Da Receita Orçamento e Gestão. p/ CONTRATADA: Augusto Cesar Melo da Costa - representante legal. Itapecuru Mirim MA, 26 de julho de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - EDITAL - HOMOLOGAÇÃO: 002/2022
HOMOLOGAR o resultado final, em razão de não ter sido apresentado qualquer recurso ou impugnação quanto à lista de classificação divulgada no Diário Oficial do Município.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 002/2022

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim/MA, no uso de suas atribuições e competências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformdidade com o Edital 02.2022 - do Processo Seletivo Simplificado para formação de Banco de Gestores Escolares (Geral e Adjunto) da rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim/MA, resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final, em razão de não ter sido apresentado qualquer recurso ou impugnação quanto à lista de classificação divulgada no Diário Oficial do Município.

Art. 2º - Conforme previsto no Edital, a aprovação no Processo Seletivo nº 02/2022 não dá direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, observará e respeitará rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos aptos, sob pena de nulidade.

Art. 3º - A administração poderá desclassificar, a qualquer tempo, mesmo após a investidura na função, o candidato que não preencher todos os requisitos e/ou que estejam incluídos nas cláusulas de barreira previstas no Edital e no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (lei nº 1.089/2008, alterada pela lei nº 1.435/2019).

Art. 4º - Os candidatos aptos deverão aguardar Edital de convocação para entrega de documentos

Itapecuru - Mirim/MA , 26 de julho de 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação

SEC. MUN. DE GOVERNO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 002/2022
DIVULGAR o resultado final
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 002/2022

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim/MA, no uso de suas atribuições e competências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformdidade com o Edital 02.2022 - do Processo Seletivo Simplificado para formação de Banco de Gestores Escolares (Geral e Adjunto) da rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim/MA, resolve:

Art. 1º - DIVULGAR o resultado final, conforme lista de classificação abaixo:

RESULTADO DIRETOR ESCOLARNOMECARGO1FRANCINILDE SANCHES FONSECA CARDOSODIRETOR ESCOLAR2MARIZETE COSTA CHAVESDIRETOR ESCOLAR3VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRADIRETOR ESCOLAR4MARIA ONEIDE MOREIRA DOS SANTOSDIRETOR ESCOLAR5MARIA DAS GRACAS AMORIM LOPESDIRETOR ESCOLAR6DORACY MENDES AMORIMDIRETOR ESCOLAR7ELISABETH SILVA PEREIRADIRETOR ESCOLAR8JOSE RAIMUNDO DE SOUSA MENDESDIRETOR ESCOLAR9ANA LUCIA SANDESDIRETOR ESCOLAR10KEILA CRISTINA DE MOURA COSTADIRETOR ESCOLAR11MARIA DOS SANTOS CORDEIRO DE MELODIRETOR ESCOLAR12VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMADIRETOR ESCOLAR13GARDENIA REGINA DE SOUSA SANTOSDIRETOR ESCOLAR14EDNALVA MACEDO VIEIRADIRETOR ESCOLAR15CLAUDIA REIS ARAUJO SILVA CARNEIRODIRETOR ESCOLAR16MARINALVA DA CONCEICAO SAMPAIO PINTODIRETOR ESCOLAR17SELMA MARIA LOPES SANTOSDIRETOR ESCOLAR18LUCI MARY MUNIZ DE MORAISDIRETOR ESCOLAR19JOSEANE ARAUJO CRUZDIRETOR ESCOLAR20NILZIA LIMA NUNESDIRETOR ESCOLAR21MONICA COSTA SILVADIRETOR ESCOLAR22MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRADIRETOR ESCOLAR23ANADIENE RODRIGUES SANTOSDIRETOR ESCOLAR24LILIAN MILENE VIANA ALMEIDA LIMADIRETOR ESCOLAR25ELIZANGELA NUNES DA SILVADIRETOR ESCOLAR26RITA CASSIA DOS SANTOSDIRETOR ESCOLAR27MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO S. MENDESDIRETOR ESCOLAR28MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDODIRETOR ESCOLAR29IRACELY PEREIRA DA SILVADIRETOR ESCOLAR30MARIA GERALDINA FONSECA PEREIRADIRETOR ESCOLAR31ELIZANGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUESDIRETOR ESCOLAR32RAIMUNDA EVANGELISTA DOS SANTOS SENADIRETOR ESCOLAR33MARIA JOSE ALVES MARTINSDIRETOR ESCOLAR34MARIA DAS DORES DE MELO E SILVA GARCIADIRETOR ESCOLAR35MARIA HELIANE COELHO LIMADIRETOR ESCOLAR36MARIA JOSE DA SILVA ALVESDIRETOR ESCOLAR37ROSIMEIRE ARAUJO DOS SANTOSDIRETOR ESCOLAR38MARIA DO ROSARIO DE SOUZA GOMESDIRETOR ESCOLAR39JOSE CARLOS DE CARVALHO PIRESDIRETOR ESCOLAR40MARIA DO ROSARIO LOPES VIANA GOUVEIADIRETOR ESCOLAR41MARIA JOSEANE MENDESDIRETOR ESCOLAR42MARIA JOSE BEZERRA SILVADIRETOR ESCOLAR43MARIA DE LOURDES MACEDO SILVADIRETOR ESCOLAR44ALESSANDRA ARAUJO MARTINSDIRETOR ESCOLAR45MARIA DO BOM PARTO MARTINS DE OLIVEIRADIRETOR ESCOLAR46DIANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRADIRETOR ESCOLAR47MARIA DAS DORES BEZERRA DE SOUZA SERRADIRETOR ESCOLAR48MARIA DA CONCEICAO DEAGUIAR LOPESDIRETOR ESCOLAR49MILENA SANTOS NEVESDIRETOR ESCOLAR50DEBORA INGRID BEZERRA SOUSADIRETOR ESCOLAR51ROLSIANE CRISTINA FERREIRA ABREUDIRETOR ESCOLAR52MEIRILENE DE JESUS DOS SANTOS MARINHODIRETOR ESCOLAR53CARMELITA CORREA DA SILVADIRETOR ESCOLAR54ROSALIA VIRGILIA DA COSTA RIBEIRODIRETOR ESCOLAR55MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA PEREIRADIRETOR ESCOLAR56TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRADIRETOR ESCOLAR57MARIA LAURIENE DOS SANTOS MATOSDIRETOR ESCOLAR58LUCILENE NOGUEIRA FONSECADIRETOR ESCOLAR59REJANE MORAES MENDES ROCHADIRETOR ESCOLAR60ANA ALICE LIMA ROCHA DA SILVADIRETOR ESCOLAR61MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRADIRETOR ESCOLAR62MARIA DE FATIMA GAMA SARAIVADIRETOR ESCOLARRESULTADO DIRETOR ADJUNTONOMECARGO1SANDRA REGINA DA CONCEICAO DOS SANTOSDIRETOR ADJUNTO2MARIA JOSE ABREU DOS SANTOSDIRETOR ADJUNTO3SHIRLEIDY DE SOUSA FREIREDIRETOR ADJUNTO4JARLENE MENEZES SERRA SILVADIRETOR ADJUNTO5JOSE ROGERIO MENDONCA VIEIRADIRETOR ADJUNTO6ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA LOBO BORRALHODIRETOR ADJUNTO7ROSEANE PEREIRA CABRALDIRETOR ADJUNTO8ELIELMA BARBOSA NASCIMENTODIRETOR ADJUNTO9IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOSDIRETOR ADJUNTO10RENIZE LICA CORREA NASCIMENTODIRETOR ADJUNTO11RUBIA GARDENIA DO NASCIMENTO SANTOSDIRETOR ADJUNTO12ANA MARIA DA SILVA PEREIRADIRETOR ADJUNTO13ALCILENE NICACIO OLIVEIRADIRETOR ADJUNTO14JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRADIRETOR ADJUNTO15ROUSEANE RIBEIRO DA SILVADIRETOR ADJUNTO16MARIA DOS REMEDIOS DUTRA SOUSADIRETOR ADJUNTO17LAIS DOS SANTOS TEIXEIRA MARIANODIRETOR ADJUNTO18SONIA MARIA DE ASSUNCAO SILVADIRETOR ADJUNTO

Itapecuru - Mirim/MA , 26 de julho de 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretária Municipal de Educação

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